Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 16 de abril

C onfira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 16 de abril:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Tecnologias geoespaciais da agropecuária mapeiam a incidência de coronavírus

Pesquisadores e técnicos da Embrapa Acre estão empregando tecnologias geoespaciais, normalmente utilizadas para monitorar a produção agropecuária, para mapear a evolução da pandemia de coronavírus no estado. As ferramentas permitem gerar informações cartográficas para auxiliar no enfrentamento e no controle da disseminação do novo coronavírus no Acre.

Ministério da Cidadania

Governo destina mais R$ 2,5 bilhões para fortalecer a assistência social

Para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União , a Medida Provisória  nº 953 , que destina crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para o Ministério da Cidadania. Os recursos têm como objetivo apoiar estados e municípios no atendimento à população em vulnerabilidade social neste momento de enfrentamento dos impactos da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus.

Ministro projeta mais de 20 milhões de contemplados pelo Auxílio Emergencial até o fim da semana

Mais de 20 milhões de pessoas devem terminar a semana com a primeira parcela do auxílio emergencial federal de pelo menos R$ 600 depositado em suas contas bancárias. A projeção foi apresentada pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (16.04), no Palácio do Planalto, em Brasília. O número leva em conta os inscritos no Cadastro Único do Governo Federal, o público específico do Bolsa Família, que começou a receber os repasses de mais de R$ 15 bilhões nesta quinta-feira, e mais de nove milhões de trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais e contribuintes individuais do INSS. Esse último grupo fez a requisição a partir de aplicativo lançado na semana passada pela Caixa Econômica Federal.

Cidadania e CGU firmam acordo para monitorar pagamento do auxílio emergencial

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, assinaram, nesta quarta-feira (15), acordo de cooperação técnica (ACT) para acompanhar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, no período de enfrentamento à pandemia do Coronavírus. A parceria prevê a troca de informações e de documentos, além do acesso às bases de dados relacionadas ao Programa Bolsa Família (PBF), Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Cadastro Único, necessários à fiscalização do cumprimento aos requisitos legais exigidos para pagamento do auxílio emergencial.

Bolsa Família inicia repasses a 14,27 milhões de famílias nesta quinta

O aporte feito pelo Governo Federal devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) permitiu a inclusão de 1,22 milhão de beneficiários no Bolsa Família neste mês de abril. Com isso, o programa atingiu o número de 14,27 milhões de famílias beneficiadas. As concessões alcançaram o total de 4.734 municípios, sendo que em 4.022 foram para todas as famílias habilitadas.

Auxílio Emergencial chega a 6 milhões de mulheres chefes de família do Bolsa Família

Em abril, o Bolsa Família atinge um dos maiores patamares da história do programa. Serão 14,27 milhões de famílias contempladas, em 4.734 municípios. Um acréscimo de 1,22 milhão de famílias em situação de pobreza foi possível a partir de um aporte de R$ 3 bilhões feito pelo Governo Federal como uma das medidas para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. A estimativa é de que as três parcelas do auxílio emergencial previstas em lei cheguem a um total de quase 70 milhões de brasileiros.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

MCTIC lança o site ciência em casa

Com participação do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), unidade de pesquisa do MCTIC, o ministro divulgou o site Ciência em Casa MCTIC, que traz atividades científicas, jogos e informações destinadas a levar para as crianças o conhecimento científico de forma lúdica e divertida. Conheça: http://cienciaemcasa.mctic.gov.br/

• CBPF

CBPF calcula evolução da pandemia

Dois pesquisadores do Centro Brasileiro de Pesquisas Física (CBPF) fizeram trabalhos mostrando como se dará a evolução da Covid-19. Um dos resultados mostra como a doença deve evoluir em vários países, e o outro faz uma comparação do cenário brasileiro com o argentino.

Controladoria-Geral da União

CGU e Cidadania firmam acordo para monitorar pagamento do auxílio emergencial

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assinaram, nesta quarta-feira (15), acordo de cooperação técnica (ACT) para o acompanhamento, em todo o território nacional, do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Ministério da Defesa

Operação Covid-19 emprega esforços no combate ao coronavírus por todo o país

Proteger os cidadãos é uma das funções precípuas dos militares. Nesse intuito, as Forças Armadas enfrentam a pandemia de coronavírus no país, na luta para evitar a propagação de um inimigo invisível e resguardar a vida dos brasileiros. A missão é árdua, tendo em vista que lidam com um espaço territorial de grandes proporções, 27 estados com características e necessidades diferentes e com uma população de cerca de 210 milhões de pessoas. Até o momento, 28 mil militares estão em atividade, utilizando 816 viaturas, 71 embarcações e 26 aeronaves que compõem a Operação Covid-19. É a maior operação já executada no Brasil, com a maior mobilização de militares.

Esse contingente está dividido em dez Comandos Conjuntos, ou seja, grupos militares que reúnem Exército, Marinha e Aeronáutica em uma atuação caracterizada pela interoperabilidade. Há Comandos Conjuntos que englobam cinco estados, como é o caso do Comando Conjunto Nordeste.

No Comando Conjunto Bahia, o que se destacou nessa terça-feira (15) foi a distribuição de alimentos e materiais de limpeza em municípios do interior baiano. O material doado foi arrecadado pela Delegacia da Capitania dos Portos, em Ilhéus, com o apoio do Rotary Club, Lions Clube e da SOAMAR-ILHÉUS. Conseguiram cerca de 500 quilos de alimentos para serem entregues a famílias que estão financeiramente vulneráveis, em decorrência do isolamento social e da falta de empregos.

Pescadores também tiveram suas rendas impactadas pelo distanciamento social, pois estão impossibilitados de trabalhar e gerar renda. Com isso, o Comando entregou meia tonelada de alimentos e produtos de prevenção ao coronavírus aos membros da colônia de pescadores Z-22, em Porto Seguro. Os mantimentos foram arrecadados em campanha pela Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro, em conjunto com o Rotary Club e com a Sociedade Amigos da Marinha em Porto Seguro.

No Piauí, nesta quinta-feira (16), militares da Capitania dos Portos do Piauí participaram de campanha de doação de sangue no Hemocentro Regional de Parnaíba (HEMOPI). O objetivo é reforçar os estoques da instituição.

No Conjunto Militar Rio Grande do Norte e Paraíba, unidades de Parnamirim (RN) foram mobilizadas na fabricação de máscaras de proteção individual, em virtude das dificuldades na aquisição  desse produto, em meio à grande demanda. Além de produzirem para a tropa, aumentando a capacidade operacional, existe a expectativa de distribuição para a sociedade. Além disso, militares da Força Aérea e do Exército fizeram a doação de sangue ao Hemocentro do Rio Grande do Norte.

O Comando Conjunto Nordeste iniciou nesta quarta-feira (15) a distribuição de 40 mil cestas básicas doadas por empresários de Pernambuco para famílias da região metropolitana do Recife em situação de vulnerabilidade social. Semanalmente, lotes de 10 mil cestas com aproximadamente 15 Kg de alimentos, perfazendo um total de 150 toneladas, serão encaminhadas a instituições sem fins lucrativos, que se encarregarão da distribuíção para as famílias necessitadas.

Em Maceió (AL), foi feita a desinfecção de espaços públicos para evitar a propagação do coronavírus.

No Comando Conjunto do Sudeste, em Caçapava (SP), militares realizaram doação de sangue. Em Taubaté (SP), equipe da aviação do Exército está produzindo máscaras faciais para militares do serviço de saúde. Esse equipamento é feito por impressora 3D e visa a manutenção da higidez da tropa para a atuação em prol da sociedade brasileira.

No Comando Conjunto Planalto, em Brasília (DF), militares da Marinha e do Exército também doaram sangue para reforçar os estoques do Hemocentro e incentivar a comunidade a fazer o mesmo.

No Comando Conjunto Norte, em Belém (PA) foram realizadas diversas ações de higienização na região metropolitana da capital paraense nesta quinta-feira (16). A execução dos trabalhos iniciou nas áreas internas e externas do Hospital Beneficente Portuguesa. Em ação simultânea, outra equipe de militares  atuou nos Postos da Polícia Rodoviária Federal, localizados nos municípios de Castanhal e de Santa Maria do Pará.

Também nesta quinta-feira (16), uma aeronave C-95 Bandeirante da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou do Rio de Janeiro (RJ) para transportar nove respiradores para manutenção no Centro de Inovação e Tecnologia (CIT) do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).

Ministério da Defesa cadastra fornecedores para Operação Covid-19

Com o objetivo de fortalecer as ações do governo federal na Operação Covid-19, o Ministério da Defesa (MD) está cadastrando as empresas que atuam no setor de Defesa. A meta na ação denominada “Covid-19, Produtos ao Alcance de Todos” é identificar as empresas que podem fornecer equipamentos para auxiliar no combate ao vírus. Em paralelo, o Ministério está disponibilizando as informações sobre as empresas para órgãos públicos. A lista, com os nomes das empresas, locais onde atuam e os equipamentos que podem fornecer, será enviada ao Ministério da Saúde, às Forças Armadas, ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

Ministério da Economia

Ministério da Economia busca ventiladores pulmonares danificados no Brasil

Em meio à pandemia do novo coronavírus, aproximadamente 3,7 mil ventiladores pulmonares estão parados por falta de conserto na rede de saúde pública e privada no Brasil. Isso representa cerca de 1/4 da quantidade total do equipamento, estimada pelo Ministério da Saúde, para ofertar aos pacientes da Covid-19 que apresentem dificuldades respiratórias. Para ajudar na localização desses aparelhos, o Ministério da Economia criou um endereço eletrônico para que as pessoas enviem informações sobre o paradeiro dos ventiladores sem uso, independentemente da região do país. A iniciativa, chamada de + Manutenção de Respiradores , é uma rede voluntária para realizar a recuperação de ventiladores pulmonares e ampliar, com urgência, o número de aparelhos nos leitos de tratamento intensivo para atender os doentes do coronavirus.

INSS suspende exigências para o segurado especial rural pelo prazo de 120 dias

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu a autenticação de documentos e os prazos para cumprimento de exigências dos segurados especiais rurais. A medida visa resguardar os direitos desses segurados enquanto durar o estado de emergência de saúde no país, devido à pandemia do coronavírus.

Ministério da Economia detalha impacto fiscal das medidas de combate ao coronavírus

As medidas de combate à crise causada pelo novo coronavírus (Covid-19) terão um impacto adicional no resultado primário de 3,76% no Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2020, o que corresponde a R$ 284 bilhões. A maior parte desse montante se deve a novas despesas primárias (R$ 270,8 bilhões). Os dados foram apresentados pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, nesta quarta-feira (15), durante entrevista coletiva virtual no Ministério da Economia.

Benefício emergencial já preservou 1,7 milhão de empregos

O total de empregos preservados por meio de acordos firmados do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído pela Medida Provisória 936, até o momento é de 1.707.226. O número de acordos foi processado pela Dataprev às 15h desta quarta-feira (15). O programa prevê a concessão do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda aos trabalhadores que tiverem jornada reduzida ou contrato suspenso e ainda auxílio emergencial para trabalhadores intermitentes com contrato de trabalho formalizado, nos termos da medida provisória.

• Banco do Nordeste

Banco do Nordeste prorroga em mais 30 dias pagamento de prestações do Crediamigo

O Banco do Nordeste prorrogou, automaticamente, as prestações das operações contratadas no âmbito do Crediamigo com vencimento entre 19 de abril a 18 de maio deste ano para 30 dias após o vencimento da última parcela. Essa é a segunda prorrogação por conta da pandemia. São mais 30 dias disponibilizados aos clientes, considerando que a prorrogação aprovada em 26 de março passado venceria neste sábado, 18. Multa e mora por atraso serão dispensadas, mantendo-se a cobrança dos encargos contratuais.

Como alternativa à prorrogação automática, o Banco aprovou a possibilidade de revitalização do crédito, com 60 dias para pagamento da primeira parcela, por meio de nova operação que regularize a situação do cliente e injete novo capital nos negócios.

No caso de novas operações, sejam contratações ou renovações de crédito, o Banco do Nordeste aprovou a concessão de carência de até 30 dias da primeira parcela, durante o período de 19 de abril a 30 de junho de 2020, resultando em 60 dias para o início do pagamento.

Os ajustes inserem-se no conjunto de medidas que o Banco do Nordeste vem adotando em razão das consequências da epidemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) na economia da região.

Dada a alta capilaridade do Crediamigo na área de atuação do Banco - os nove estados da Região e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo -, o BNB disponibiliza aos clientes do programa atendimento remoto (app Crediamigo, disponível para celulares Android) e canais alternativos (Banco 24Horas, Saque Pague, dentre outros), com objetivo de evitar deslocamentos a agências ou a casas lotéricas.

Criado pelo Banco do Nordeste, em 1997, o Crediamigo, maior programa de microfinanças da América do Sul, oferece capital de giro e investimento para micros e pequenos empreendedores, com prazos de 2 a 24 meses e taxas que variam de 0,99% a 2,40%. Tem 2,3 milhões de clientes ativos.

• Caixa

Auxílio emergencial: clique aqui para ver os últimos números

Auxílio emergencial: saiba como receber pela Poupança Social Digital

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• Receita Federal

Ações realizadas pela Receita Federal no enfrentamento ao novo Coronavírus

A Receita Federal nos estados do Paraná e de Santa Catarina não tem medido esforços para realizar ações que beneficiem a sociedade brasileira nesse período de pandemia da Covid-19.

Veja o balanço das ações realizadas pela Receita Federal, nos Estados do Paraná e de Santa Catarina, no combate à Covid-19 nas últimas semanas: http://receita.economia.gov.br/

Produtos destinados ao combate ao coronavírus enviados por remessa postal ou por encomenda aérea internacional terão alíquotas de Imposto de Importação zeradas até 30 de setembro de 2020

Produtos destinados ao combate à pandemia causada pelo novo coronavírus que sejam importados por meio de remessa postal ou encomenda aérea internacional no valor de até US$ 10 mil terão suas alíquotas do Imposto de Importação zeradas. Além disso, essas mercadorias serão isentas do IPI e do PIS/COFINS. A medida está prevista na Portaria do Ministério da Economia nº 158, de 15 de abril de 2020,  publicada hoje (16), no Diário Oficial da União.

Banco Central

BC amplia prazos de contratos de câmbio relativos ao comércio exterior

O Banco Central ampliou para 1.500 dias o prazo máximo entre a contratação e a liquidação do contrato de câmbio de exportação. No caso de liquidação do contrato de câmbio realizada após o embarque da mercadoria ou após a prestação do serviço, também deve ser observado o prazo máximo de 1.500 dias entre os dois eventos. Tendo em vista os potenciais efeitos da crise provocada pela Covid-19 sobre o comércio exterior brasileiro, a nova regra vale para os contratos de câmbio celebrados a partir de 20 de março de 2020, bem como para os contratos de câmbio celebrados em data anterior que estivessem com a situação regular em 20 de março de 2020, data da publicação e da entrada em vigor do Decreto Legislativo n° 6, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública. O uso da nova regra depende também da concordância das partes no contrato de câmbio.

BC adia entrada em vigor de regulamentação e prorroga prazos por conta da Covid-19

O Banco Central adiou a entrada em vigor da regulamentação sobre política, procedimentos e controles internos a serem adotados pelas instituições reguladas na prevenção da utilização do sistema financeiro para a prática dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores e de financiamento do terrorismo (PLDFT). As novas regras deveriam entrar em vigor em julho e, com a mudança, passam a valer em 1 de outubro. A medida foi adotada por conta das dificuldades operacionais provocadas pelo combate à pandemia da Covid-19.

Ministério da Educação

MEC vai lançar edital com novos prazos para o Prouni

O Ministério da Educação (MEC) vai lançar um novo edital do Programa Universidade para Todos (Prouni). A ideia é que candidatos que estão na lista de espera e aguardam análise de documentos ou que não tiveram a oportunidade de comprovar informações junto às instituições de ensino superior não sejam prejudicados. As atividades foram suspensas por conta da paralisação de diversos serviços em estados e municípios durante a pandemia do coronavírus. Mais de 90 mil pessoas que concorrem a bolsas de estudo remanescentes do programa encontram-se nessa situação.

Hospital universitário do Ceará implementa visita virtual entre mães e bebês na UTI

Para que rotinas de acompanhamento por famílias sejam possíveis, um time de acolhimento e comunicação foi formado por assistentes sociais e psicólogos. A visita consiste numa videochamada realizada por meio de um tablet para o celular dos pais do(a) paciente. Cada uma das unidades de médio e alto risco é contemplada, pelo menos, uma vez por semana. As famílias são contatadas previamente para agendar o horário de sua visita virtual e os profissionais, devidamente paramentados com os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), efetuam a ligação ao lado do bebê. Em média, são realizadas oito ligações por dia.

Mais 850 bolsas de estudo sobre epidemias são liberadas pela Capes

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), liberou nesta quarta-feira, 15 de abril, mais 850 das 2,6 mil bolsas pelo Programa Estratégico de Prevenção e Combate a Surtos, Endemias e Epidemias. Com isso, todas as linhas de pesquisa já foram disponibilizadas.

Ministério da Infraestrutura

• DNIT

BR-251/DF: DNIT adota medidas de combate ao coronavírus em obras nas rodovias

Assim como em todo o Brasil, os colaboradores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Distrito Federal estão seguindo orientações e cumprindo medidas de prevenção ao coronavírus no ambiente de obras. Na BR-251/DF, por exemplo, os colaboradores estão executando serviços de conserva com distância adequada para evitar possíveis contágios. Com vistas a proporcionar maior conforto e segurança aos usuários, as equipes atuam em todo o segmento da rodovia, que vai do km 0,00 ao km 45,60, executando serviços rotineiros, tais como: limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem, tapa-buracos, roçagem da vegetação, dentre outros.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Moro discute medidas anti-Covid com secretários de administração penitenciária de todo o país

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participou, nesta quinta (16), de uma reunião por videoconferência com secretários de administração penitenciária de todo o País e representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). Na pauta a atualização das medidas de proteção contra o coronavírus que estão sendo adotadas nos presídios. Moro destacou que pediu - e foi atendido pelo Ministério da Saúde - a antecipação para essa semana da vacinação para os presídios, e que redirecionou recursos de fundos do Ministério para a adoção de medidas preventivas no sistema prisional. “Adotamos várias medidas profiláticas nos presídios federais, assim como os Estados também o fizeram e, embora há presos e agentes infectados, não registramos óbitos, o que mostra que as medidas estão sendo eficientes”, disse Moro, que também reiterou a preocupação com a soltura de presos considerados perigosos.

• FUNAI

INA quer que servidores da Funai fiquem em casa

Se depender da Associação Indigenistas Associados (INA) o trabalho de servidores da Funai será totalmente remoto. A organização impetrou um mandado de segurança coletivo, no último dia 11 de abril, contra o Presidente da Fundação, Marcelo Augusto Xavier, e o Diretor de Administração e Gestão, Fernando Rocha, exigindo que a medida seja adotada. O que a associação esquece é que a Funai já instituiu trabalho remoto para seus servidores desde o último dia 17 de março, quando publicou orientações e diretrizes internas, com base em portaria do Ministério da Economia, que permitiu a flexibilização em razão da pandemia do coronavírus.

Funai e Conab vão distribuir 1.448 cestas básicas para indígenas nos estados do RJ e SP

A Funai e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) passam a distribuir 1.448 cestas básicas para famílias indígenas dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo neste mês de abril. Todas as medidas de prevenção ao contágio do coronavírus têm sido seguidas pela Coordenação Regional Litoral Sudeste e suas seis Coordenações Técnicas Locais durante a distribuição nas aldeias.

Indígenas de SC recebem orientações sobre prevenção à Covid-19

A Coordenação Regional Litoral Sul e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) realizaram uma ação de prevenção à Covid-19 com os 78 indígenas Kaingang e Guarani acampados no Terminal de Integração do Saco dos Limões (Tisac), em Florianópolis-SC. A medida antecedeu o retorno dos indígenas para as aldeias de origem, em Laranjeiras-PR e Benjamin Constant do Sul-RS, após a temporada de venda de artesanato nas férias.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Ministério parabeniza artistas por lives com acessibilidade

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) parabeniza todos os cantores e produções que disponibilizaram intérpretes de Libras em suas lives. Sucesso absoluto nesse período de quarentena, as lives com os cantores surgiram como uma opção de entretenimento para aqueles que estão em casa durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Algumas chegam a milhões de espectadores e são acompanhadas por campanhas de doações de mantimentos, de materiais como álcool em gel e luvas, e até mesmo de dinheiro para comunidades e pessoas necessitadas.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados até hoje: 13.800 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 5.000, em 80 países.

Voo de repatriação vindo de Portugal chega com 578 brasileiros

Chegam hoje a São Paulo dois voos fretados pelo Itamaraty para a repatriação de brasileiros retidos em Portugal. Foram 578 nacionais repatriados e um cônjuge estrangeiro. Mais cidadãos serão repatriados ao longo dos próximos dias em diversos voos organizados pela Embaixada em Lisboa e pelos consulados do Brasil no país europeu. Até o momento, o MRE, com apoio de embaixada e consulados, ajudou no regresso de 6300 brasileiros de Portugal.

Outros voos fretados de repatriação em estudo

Sudeste asiático (Bali, Indonésia – Bangkok, Tailândia – Hanói, Vietnã – São Paulo). pendente da confirmação do local da parada técnica. Data prevista: 17/4

Sydney – São Paulo. Data prevista:  a partir de 19/4

Maputo – Luanda – São Paulo. Data prevista: entre 21 e 23/4.

Outras ações de repatriação de embaixadas e consulados

O consulado em Buenos Aires repatriou 122 brasileiros por via terrestre. Os nacionais chegaram esta manhã a Paso de los Libres/Uruguaiana. As Embaixadas em Acra (Gana), Lomé (Togo) e Adis Abeba (Etiópia) apoiaram a repatriação de grupo de 4 nacionais retidos em Gana. Eles cruzaram a fronteira terrestre até Lomé, de onde decolaram para Adis Abeba, para embarque em voo comercial para São Paulo. Foram acompanhados, durante todo o trajeto até o check in em Lomé, por funcionários das duas embaixadas.

A Embaixada no Sri Lanka obteve o embarque de nacional em voo comercial rumo ao Brasil. Os consulados em Caiena (Guiana Francesa), Paris e Frankfurt apoiaram a repatriação de brasileiro pela rota Caiena – Paris – Frankfurt – São Paulo.

Ministério da Saúde

Ministério da Saúde envia primeiros profissionais voluntários para Manaus (AM)

O Ministério da Saúde envia nesta quinta-feira (16) os primeiros profissionais de saúde voluntários da Força Nacional do SUS. Ao todo, são cinco médicos e 12 enfermeiros de seis estados (RJ, GO, DF, MG, SP e TO), que vão reforçar o atendimento na capital do Amazonas. O município de Manaus encontra-se com capacidade de atendimento hospitalar próximo ao limite, devido à pandemia da Covid-19. O grupo participou, nesta quarta-feira (15), no Hospital Universitário de Brasília (HUB-UNB), de treinamento com foco em noções de proteção profissional, para evitar a contaminação pelo vírus durante o atendimento aos pacientes infectados ou com suspeita.

220 leitos de UTI custeados pelo Ministério da Saúde em cinco estados

Ministério da Saúde vai garantir a manutenção de 220 leitos de UTI adulto exclusivos para o atendimento de pacientes graves ou críticos por conta de infecção por coronavírus, para os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia e Piauí. É mais um reforço aos estados no enfrentamento da pandemia do coronavírus. A garantia é dada por meio de habilitação concedida pela pasta, em caráter excepcional, por um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogada enquanto houver emergência em saúde pública no país decorrente da Covid-19. Por cada leito serão pagos R$ 1,6 mil reais por mês.

Mais 3.391 médicos poderão reforçar atendimento ao coronavírus nos postos de saúde

Para reforçar o atendimento durante a pandemia do coronavírus nos postos de saúde, a partir desta quarta-feira (15/04) até dia 24/04, 3.391 médicos poderão iniciar as atividades em 1.202 municípios de todos os estados e no Distrito Federal, além dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Estudos indicam que cerca de 80% dos casos leves de coronavírus podem ser atendidos nos postos de saúde. A população pode buscar os serviços quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre baixa, tosse, ou dor de garganta.

• Anvisa

Combate aos álcoois irregulares: fique de olho

Diante da pandemia do novo coronavírus, a Anvisa autorizou a comercialização do álcool líquido 70% GL, proibido no Brasil desde 2002 devido ao número de acidentes, e também a produção e a venda de álcool gel pelas farmácias de manipulação. As medidas visam a ampliação do acesso a produtos que auxiliam na prevenção à Covid-19. Paralelamente, a Agência vem intensificando as ações de fiscalização para coibir o comércio de produtos irregulares.

Navios e hotéis: confira as orientações para quarentena

A Anvisa publicou protocolos direcionados à quarentena em embarcações e hotéis. Um dos documentos orienta como proceder à quarentena de embarcações com caso confirmado de Covid-19. Já o outro contém as diretrizes para a quarentena de viajantes em hotéis.

STF confirma controle sanitário da Anvisa em aeroportos

Uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que cabe à União e à Anvisa fazerem o controle sanitário da Covid-19 nas áreas restritas dos aeroportos da Bahia e do Maranhão. A decisão atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Supremo. Com isso, fica decidido que não cabe aos estados implantar, por conta própria, barreiras sanitárias nessas áreas e que tais medidas poderiam, inclusive, gerar aglomerações e aumentar o risco de contaminação.

• Fiocruz

Covid-19 e a favela: análise de Amanda Fernanda da Costa Régis

Amanda Fernanda da Costa Régis, aluna da Educação e Jovens e Adultos (EJA) da EPSJV/Fiocruz, fala sobre algumas situações específicas das favelas que impendem que algumas recomendações para o combate e prevenção ao coronavírus sejam seguidas à risca .

O mito sobre o vinagre no combate ao coronavírus

Circula por aí a informação de que o vinagre é mais eficaz que o álcool gel e a lavagem das mãos no processo de assepsia para o combate e prevenção ao coronavírus. Essa é uma informação falsa e Lásaro Linhares Stephanelli, farmacêutico e professor-pesquisador da EPSJV/Fiocruz, esclarece a questão e faz um importante alerta.

Fiocruz lança curso gratuito sobre Covid-19 para profissionais de saúde

Liderando diversas ações no campo da ciência, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), lança o curso Covid-19: manejo da infecção causada pelo novo coronavírus . A iniciativa é do Campus Virtual Fiocruz, que abriu inscrições, online, no dia 15 de abril. O curso é aberto, gratuito, autoinstrucional e oferecido à distância (EAD). Esse modelo considera uma ampla rede de trabalhadores que estão na linha de frente do combate à Covid-19: atualmente, o Brasil tem cerca de 3 milhões de profissionais de saúde.

Covid-19: profissionais de saúde terão atendimento psicológico online

Um dos principais desafios dos profissionais de saúde que estão na linha de frente de combate à Covid-19 é o impacto na sua saúde mental. Preocupados com a saúde mental desses trabalhadores, a Fiocruz Brasília e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, em parceria com o Conselho Regional de Psicologia do DF e a Universidade de Brasília, criaram projeto de acolhimento que vai conectar os profissionais de saúde com psicólogos voluntários, recrutados em edital que segue aberto até o dia 30 de abril. Ao todo, mais de 380 profissionais já se inscreveram. O serviço funcionará por telefone ou por videoconferência, todos os dias da semana, 16 horas por dia, com duração de dois meses.

O diretor da ENSP, Hermano Castro, convida a todos para uma conversa on-line

O diretor da ENSP, Hermano Castro, convida a todos para uma conversa on-line sobre o momento atual que estamos vivendo frente à pandemia da Covid-19. Esse bate papo com a direção da Escola é voltado para pesquisadores e trabalhadores da nossa comunidade. Durante a reunião serão atualizadas as informações oficiais da ENSP e da Fiocruz frente à crise mundial em relação à gestão do trabalho, bem como os atendimentos que estão sendo realizados pelo Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria da ENSP.

Secretaria-Geral

Presidente sanciona Lei sobre uso da telemedicina

Medida permite atendimento mediado por tecnologia, o que evita sobrecarga no sistema de saúde durante pandemia do novo coronavírus. Projeto original passou por mudanças após veto presidencial.

Ministério do Turismo

Campanha estimula valorização do turismo interno após pandemia

O trabalho voltado à preservação do potencial econômico do turismo ganha reforços. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lança nesta quinta-feira (16.04) uma campanha para que prefeitos, empresários e entidades do setor estimulem a valorização do mercado nacional quando o país voltar à normalidade. Intitulada ‘Municípios juntos pelo Turismo’, a ação busca definir um plano estratégico focado na retomada de atividades de lazer e eventos.

Ministro do Turismo ouve novos pleitos dos promotores de eventos

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, se reuniu, na tarde desta quarta-feira (15), com representantes dos promotores de eventos do país para ouvir os novos pleitos de ajuda ao setor. Entre os assuntos, estavam a liberação de crédito junto aos bancos e a criação de um canal com os órgãos de saúde para auxiliar na definição de quando os serviços do segmento poderão se reestabelecer no país. A Pasta tem se reunido semanalmente com os promotores para sinalizar as ações desenvolvidas no setor.