Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 15 de abril

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 15 de abril:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Mapa e Banco Central alertam produtores sobre as mudanças de regras do Proagro

O Conselho Monetário Nacional editou, em 02 de abril, a  Resolução 4.796/2020 visando simplificar os procedimentos de comunicação e comprovação de perdas, bem como do cálculo das coberturas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), considerando que houve redução de técnicos a campo da rede de encarregados de comprovação de perdas em função da crise do Covid-19. Além disso, já existem mais de 30 mil comunicações de perdas pela ocorrência de seca nas culturas de milho e de soja, concentradas principalmente no estado do Rio Grande do Sul. Diante disso, o Banco Central e a Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento reforçam aos agricultores atenção às mudanças nas regras do Proagro.

Certificados Fitossanitários passam a ser emitidos com assinatura eletrônica

Em meio à pandemia de Coronavírus (Covid-19), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento implementou a assinatura eletrônica para os Certificados Fitossanitários que acompanham as exportações de produtos vegetais. A medida visa diminuir o contato físico entre agentes de comércio exterior e a fiscalização federal.

Garantia-Safra antecipa o benefício para agricultores familiares e vai pagar R$ 73,3 milhões em abril

Produtores de 149 municípios nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe terão o pagamento integral do benefício da Safra 2018/2019 disponibilizado no mês de abril de 2020. A antecipação do pagamento do Garantia-Safra beneficiará 120.267 unidades familiares e foi motivada pelo estado de calamidade pública e pelas medidas de enfrentamento da propagação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O montante em recurso autorizado para o pagamento do benefício em abril, somando a antecipação e os pagamentos de parcelas normais chegará a R$ 73,3 milhões somente no mês de abril.

• Embrapa

Prosa Rural - Orientações para o agricultor se proteger do coronavírus

O Prosa Rural, programa de rádio da Embrapa, está com uma edição especial, que chega com orientações sobre como agricultores e pecuaristas podem se prevenir do novo Coronavírus Covid-19, de modo a garantir a própria saúde, a de seus familiares e o abastecimento da população. O programa informa também quais são as ações emergenciais de apoio econômico para os produtores afetados pela Covid-19. 

Ministério da Cidadania

Auxílio Emergencial chega a 6 milhões de mulheres chefes de família do Bolsa Família

Repasses de R$ 1.200 e R$ 1.800 serão feitos a partir desta quinta, dentro do calendário habitual do programa. Serão 1,1 milhão com direito a receber R$ 1.800 e 4,9 milhões que receberão R$ 1.200. O pagamento obedece ao cronograma habitual do programa. Em abril, o Bolsa Família atinge um dos maiores patamares da história do programa. Serão 14,27 milhões de famílias contempladas, em 4.734 municípios. Um acréscimo de 1,22 milhão de famílias em situação de pobreza foi possível a partir de um aporte de R$ 3 bilhões feito pelo Governo Federal como uma das medidas para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

Projetos da Lei de Incentivo ao Esporte terão um ano a mais para captação de recursos

Devido ao período de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil, o Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte (DIFE), da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, decidiu estender em um ano o prazo de captação de recursos para projetos desportivos e paradesportivos que já tenham a captação autorizada pela Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte (CTLIE). Essa prorrogação foi oficializada pela Portaria nº 353, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14.04).

Portaria permite a entidades esportivas usar contas de 2018 e 2017 para obter ou renovar certificações federais

Uma das regras para que uma entidade privada tenha acesso a recursos públicos na área do esporte é a instituição comprovar que teve as prestações de contas submetidas e aprovadas por um conselho fiscal e por uma assembleia geral nos últimos dois anos. As restrições de mobilidade social impostas pela pandemia do novo coronavírus, contudo, fizeram com que confederações, associações, clubes e outros elos do setor esportivo tivessem dificuldades de realizar as assembleias de forma presencial e, em outros casos, tivessem dificuldade de conseguir as comprovações de suas obrigações com o fechamento de cartórios. Foi com esse cenário no horizonte que a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 356. O texto abre uma exceção para que as entidades interessadas em obter ou renovar suas certificações apresentem as contas aprovadas em 2018 e em 2017, em vez de seguirem o fluxo normal e apresentarem as contas de 2019 e 2018.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

MCTIC anuncia testes clínicos em pacientes com remédio contra o coronavírus

Um remédio promissor contra a Covid-19 começará a ser testado em 500 pacientes nas próximas semanas, anunciou nesta quarta-feira (15) o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes. Em análises in vitro, o medicamento reduziu em 94% a carga viral em células infectadas pelo novo coronavírus. A estimativa é de que os resultados dos estudos clínicos em pacientes sejam concluídos até a metade do mês de maio. Para garantir a continuidade dos testes clínicos, e por questões de segurança, o nome do medicamento selecionado será mantido em sigilo até que os resultados dos testes clínicos demonstrem a sua eficácia em pacientes. O que se pode adiantar é que o fármaco tem baixo custo, ampla distribuição em território nacional, não provoca efeitos colaterais graves e pode ser usado por pessoas de diversos perfis inclusive, em formulações pediátricas.

Ministério da Defesa

Forças Armadas seguem em atividade na Operação Covid-19

A Operação Covid-19 já está em seu 25º dia de atividade. Essa missão surgiu com o objetivo de atenuar os efeitos do coronavírus no país, mediante mobilização das Forças Armadas em ações por todo o Brasil. Até o momento, são 28 mil militares envolvidos, utilizando-se de 816 viaturas, 71 embarcações e 26 aeronaves.

As ações envolvem descontaminação de espaços públicos, doações de sangue, transporte de medicamentos e equipamentos de saúde, distribuição de kits de alimentos para pessoas de baixa renda, entre outras. São 10 Comandos Conjuntos espalhados pelos estados brasileiros, ou seja, grupos que reúnem militares das três Forças para desenvolverem esforços conjuntos nessa missão.

O Comando Conjunto Bahia, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), recebeu a doação de 300 máscaras de proteção facial do tipo face shield. Essas serão utilizadas pela tropa e serão de suma importância para a execução das atividades desenvolvidas na operação. Também foram recebidas mais 1500 máscaras do mesmo modelo, que foram entregues para hospitais públicos de 16 municípios baianos.

Na Região Norte, em Itaituba (PA), militares fizeram higienização nas imediações do Aeroporto Municipal, em parceria com a prefeitura. Também foi realizada triagem nos passageiros que chegavam.

Em João Pessoa (PB) e Natal (RN), foram distribuídos kits alimentação a crianças e jovens atendidos pelo Programa Forças no Esporte (Profesp). Além disso, o Comando Militar Rio Grande do Norte e Paraíba vêm dando apoio de pessoal ao SENAI/RN para produção de máscaras acrílicas, que serão doadas aos órgãos de saúde e segurança pública.

No Sudeste, em Vila Velha (ES), alunos do Profesp também receberam kits alimentação. No Rio de Janeiro (RJ), militares da Marinha realizaram a descontaminação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Na Região Sul, em Porto Alegre (RS), militares realizam o carregamento de 24 toneladas de alimentos para serem levados para Santa Maria. Esses mantimentos serão doados a famílias de baixa renda do município.

Na Região Nordeste, em Maceió (AL), respirador de baixo custo é fabricado sob coordenação do sargento do Exército Rodrigo Costa dos Santos. De forma voluntária, ele teve a iniciativa a partir de uma engenharia inovadora, com o uso do ambu (reanimador manual) como princípio de funcionamento.

A Força Aérea Brasileira (FAB) também não mede esforços nessa Operação. Aeronaves da FAB foram acionadas nesta quarta-feira (15) para realizar mais duas missões de Transporte Aéreo Logístico na Operação COVID-19 do Ministério da Defesa. Em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Ferramentais (ABINFER), um molde para injeção do suporte da máscara Face Shield decolou de Canoas (RS) com destino a Recife (PE), a bordo da aeronave C-130 Hércules até o Rio de Janeiro (RJ) e, no restante do percurso, da aeronave C-97 Brasília.

O equipamento transportado é capaz de colaborar com a produção de 500.000 unidades de máscaras rígidas até sexta-feira. O prazo foi estipulado para atender o período de pico estimado pelo governo Federal. A previsão de pouso na capital pernambucana é às 17h.

Já um avião C-99 foi empregado no transporte de medicamentos e álcool em gel do Rio de Janeiro (RJ) até Boa Vista (RR). Foram transportadas 132 caixas de cloroquina 150 mg, além de mil bisnagas de 85 ml e 40 frascos de 5 litros de álcool em gel 70%.

Militares desinfectam Terminal Salineiro de Areia Branca (RN) e Aeroporto de Brasília (DF)

O Terminal Salineiro de Areia Branca, que fica na região da Costa Branca potiguar, foi desinfectado nesta terça-feira (14) por militares das Forças Armadas. A ação coordenada pelo Comando Conjunto ativado Rio Grande do Norte e Paraíba faz parte da Operação Covid-19, do Ministério da Defesa no combate à proliferação do novo coronavírus. Também nesta terça-feira foi realizada a desinfecção do aeroporto de Brasília (DF) por militares do Exército. Tropas do Comando Conjunto do Planalto, especializadas em NBQR realizaram a ação com o acompanhamento de bombeiros civis e funcionários do aeroporto que estavam sendo capacitados. Mais de 42 locais, como rodoviárias, aeroportos, escolas, hospitais, estação BRT, estação das barcas, estação de trens e abrigos municipais já foram descontaminados por militares empregados na Operação Covid-19.

Ministério do Desenvolvimento Regional

MDR atuará em Comitê de Crise federal para propor ações de recuperação econômica do País

Coordenar e propor a implementação de ações estratégicas a fim de recuperar o crescimento econômico e o desenvolvimento do País em resposta aos impactos decorrentes da pandemia de Covid-19. Esse é o objetivo do Grupo de Trabalho (GT) do Comitê de Crise instituído nesta terça-feira (14) pela Casa Civil da Presidência da República. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e outros 16 órgãos federais integram o GT.

Governo Federal autoriza R$ 47 milhões para obras e projetos de mobilidade urbana

Sete municípios de Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo e do Rio Grande do Sul terão R$ 47 milhões para investir em obras de mobilidade urbana. Os recursos para financiamento são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e serão disponibilizados por meio do Programa Avançar Cidades, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O objetivo é aquecer o mercado e gerar empregos neste momento em que todo o País enfrenta a pandemia de coronavírus, segundo explicou o ministro Rogério Marinho.

Ministério da Economia

Órgãos poderão comprar produtos de saúde de forma conjunta com dispensa de licitação

O governo federal estabeleceu, nesta quarta-feira (15), novas regras para as compras de bens e contratações de serviços voltadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública ocasionada pelo novo coronavírus. A Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União (DOU) possibilita a compra conjunta entre órgãos e entidades nas hipóteses de dispensa de licitação, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP). O normativo também altera de oito para entre dois e quatro dias úteis o prazo para instituições manifestarem interesse em participar das aquisições. Com as novas regras, as compras de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da calamidade pública poderão ser realizadas em um único processo de compra, de forma mais célere.

Governo Federal agiliza financiamentos junto a bancos multilaterais

A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), coordenada pela Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia (Secint/ME), agilizou procedimentos para avaliação e autorização de projetos e programas do setor público. O objetivo é acelerar a liberação de recursos de organismos internacionais como o Banco Mundial, Novo Banco de Desenvolvimento, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF) e outros. Isso vale para ações de municípios, estados e Distrito Federal destinadas a prevenção e combate ao novo coronavírus e seus efeitos econômicos.

Ministério da Economia apresenta proposta de ajuda a estados e municípios

O Ministério da Economia apresentou nesta terça-feira (14) uma proposta alternativa ao projeto de lei de apoio aos estados e municípios aprovado na última segunda-feira (13) pela Câmara dos Deputados. Entre as novas medidas propostas pelo governo federal e as que já estão em andamento, o valor total do auxílio da União aos entes federativos chegaria a R$ 127,3 bilhões, dos quais R$ 78,5 bilhões iriam para os estados e R$ 48,8 bilhões para os municípios. Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, integrantes da equipe econômica detalharam as medidas.

• Banco do Brasil

BB inicia habilitação de famílias para recebimento do Auxílio Merenda em Casa

Mais de 50 mil famílias com filhos matriculados na rede estadual de ensino do Piauí e beneficiárias do Programa Bolsa Família já podem se cadastrar para receber o Auxílio Merenda em Casa, um programa emergencial e temporário para garantir a alimentação dos estudantes enquanto as escolas estiverem com as aulas suspensas, em função do novo coronavírus. O cadastro pode ser feito pelo aplicativo da carteira digital do Banco do Brasil.

• BNDES

Com apoio do BNDES, Santa Casa de Misericórdia da Bahia ganha reforço que ajudará a enfrentar Covid-19

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) aprovou financiamento de R$ 100 milhões para melhorias operacionais e reestruturação financeira da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, em Salvador. O investimento já era planejado desde antes da pandemia chegar ao Brasil, mas sua aprovação neste mês de abril ajudará a aliviar a pressão sobre o sistema de saúde em virtude da epidemia de Covid-19.

Programa BNDES de Apoio Emergencial financia 300 leitos de UTI para hospitais públicos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) aprovou financiamento à empresa RTS Rio, que permitirá a implantação de mais 300 leitos de UTI em hospitais públicos do país. A iniciativa faz parte do Programa BNDES de Apoio Emergencial ao Combate da Pandemia do Coronavírus, que vai destinar R$ 2 bilhões em financiamentos a empresas do setor de Saúde. Ao todo, a empresa vai receber crédito de R$ 50 milhões. Em 16 de março, a RTS e o Ministério da Saúde assinaram um contrato para locação e gestão integrada de, no mínimo, 20 módulos de UTI adulta ou pediátrica de alta complexidade, com dez leitos cada, para ampliar hospitais federais de grande porte em capitais brasileiras. Ao todo, portanto, serão 200 novos leitos.

• Banco do Nordeste

Banco do Nordeste lança edital de apoio à inovação para combate à Covid-19

O Banco do Nordeste, por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci), lança hoje, 15, Edital de Apoio à Inovação para Combate ao Novo Coronavírus. O objetivo é fomentar o desenvolvimento de soluções que contribuam para pesquisa e inovação no combate à doença e aos seus efeitos sobre o sistema de saúde, do bem-estar social e produtivo.

• CAIXA

Auxílio emergencial: saiba quando e como realizar o saque em dinheiro

A CAIXA apresentou nesta semana o calendário para os trabalhadores que desejam sacar em dinheiro os valores do auxílio emergência criado pelo Governo Federal. Os créditos começaram a ser efetivados no dia 9 de abril e, até agora, cerca de 4,9 milhões de pessoas já receberam o auxílio de maneira digital, com R$ 3,2 bilhões depositados. Para evitar aglomerações, o banco escalonou a retirada para quem está recebendo o auxílio pela Poupança Digital da CAIXA. O prazo para o saque começa no próximo dia 27 de abril e vai até o dia 5 de maio.

Auxílio emergencial: clique aqui para ver os últimos números

• Dataprev

Auxílio Emergencial: Sistemas da Dataprev habilitam 16,4 milhões de informais

Os trabalhos de identificação dos cidadãos que realizaram o cadastro no portal e no aplicativo da Caixa Econômica Federal (CEF) seguem a todo vapor. Nesta terça-feira (14), os sistemas da Dataprev indicaram que, dos 23 milhões de requerimentos realizados, entre sete e dez de abril, mais de 16,4 milhões tiveram o direito reconhecido conforme critérios estabelecidos na Lei 13.982/2020. Os dados fazem parte do primeiro lote de informações do público de trabalhadores informais, microempreendedores e contribuintes individuais (Grupo 1). A empresa iniciou, no dia 14, a análise do segundo lote de requerimentos dos trabalhadores informais recebidos da Caixa. O conjunto de informações inclui mais 12 milhões de cadastros do período de 11 a 13 de abril. A expectativa é que os pagamentos sejam realizados na próxima semana, de acordo com o Ministério da Cidadania. Até às 18h desta terça-feira, os registros da Caixa já somavam mais de 35,5 milhões de cadastros.

• Receita Federal

Receita Federal recebe 84 mil solicitações de inscrição ou regularização do CPF por email

A Receita Federal recebeu desde ontem (13), cerca de 84 mil solicitações relacionadas ao Cadastro das Pessoas Físicas (CPF). Deste total, 24 mil foram realizados no dia de ontem e 60 mil no dia 14, quando o órgão passou a receber pedidos de inscrição no CPF, gratuitamente, por e-mail. Os cidadãos que demandaram inscrição no CPF por email receberão resposta em até 48h após a solicitação. A Instituição relembra que os pedidos de  inscrição e regularização do CPF podem ser realizados por seus canais virtuais (site ou por email), não havendo a necessidade do contribuinte se dirigir ao atendimento presencial. Por fim, a Receita Federal esclarece que após contato com a Caixa Econômica Federal foi informado que a regularização de 11 milhões de CPFs com pendências relacionadas à Justiça Eleitoral, estarão refletidas nos sistemas da daquela instituição a partir de amanhã (15/4).

Receita Federal em Guarulhos já liberou mais de 34 milhões de equipamentos de proteção individual contra o Covid 19

Desde o dia 30 de março, a Alfândega da Receita Federal no aeroporto de Guarulhos já liberou a entrada no País de mais de 1,5 milhão de kits de testes para detecção da Covid-19 e mais de 34 milhões de itens de proteção individual, incluindo máscaras, luvas, aventais e óculos. Os produtos vieram da China. Foram liberados ainda 530 kg de sulfato de hidroxicloroquina oriundos da Índia. As 27 cargas que chegaram nesse período têm peso total de 178,6 toneladas.

NAF orienta sobre regularização do CPF para beneficiários do auxílio emergencial

O Núcleo de Apoio Fiscal é um projeto desenvolvido pela Receita Federal em parceria com instituições de ensino superior, cujo objetivo é oferecer serviços contábeis e fiscais gratuitos para pessoas físicas e jurídicas de menor poder aquisitivo. A Receita Federal lembra mais uma vez que não é necessário se dirigir a uma unidade de atendimento presencial para regularizar ou mesmo se inscrever no CPF. Conforme tem sido amplamente anunciado, esses procedimentos podem ser realizados pelo site da instituição ou por e-mail, sem qualquer custo para o cidadão. No caso do pedido de inscrição, desde a última segunda -feira (13/4) a Receita Federal passou a permitir que a solicitação seja realizada por e-mail, gratuitamente.

Ministério da Educação

Instituto Federal de Mato Grosso doa álcool em gel para idosos e famílias de baixa renda

Idosos e famílias de baixa renda foram os primeiros a receber a produção de álcool em gel fabricado no Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). A produção é subsidiada com recurso de custeio do IFMT e realizada em laboratórios do Instituto, envolvendo o trabalho de nove profissionais de química e de outras áreas do conhecimento. Os kits entregues para as famílias de baixa renda contêm: álcool em gel fabricado no IFMT; informativo com orientações de prevenção à Covid-19; máscaras; e material de higiene como sabão e detergente. O projeto é coordenado pelo professor Admilson Costa e integra edital de apoio às ações de extensão, lançado pelo IFMT para buscar soluções de enfrentamento à emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.

Pesquisadores utilizam bioinformática para entender reações do corpo à Covid-19

Uma nova pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) sugere a existência de relação entre a infecção do novo coronavírus no corpo humano e a presença de certas proteínas nas células. Em fase de conclusão, o estudo pode indicar pistas para o desenvolvimento de vacinas e ainda ajudar a entender a causa de algumas pessoas terem reações mais leves à Covid-19. A equipe do programa de pós-graduação em Biologia Molecular utilizou ferramentas informáticas para fazer modelos de moléculas em 3D. Utilizando bases de dados sobre coronavírus já ocorridos, a pesquisa comparou reações de nossas células às doenças anteriores com situações equivalentes no vírus SARS-CoV-2 (causador da Covid-19). A ideia é buscar algumas características semelhantes que sinalizem a preservação ou a possível perda da imunogenicidade, que é a capacidade de uma substância gerar resposta das nossas defesas. O biólogo e coordenador do estudo, Gustavo Fioravanti, acredita que o resultado da pesquisa tem um potencial de auxiliar na criação de vacinas amplas, que protejam contra diferentes linhagens de coronavírus.

IFCE desenvolve projeto para monitorar Covid-19

Uma ferramenta capaz de monitorar e apresentar dados em diversos níveis sobre o novo coronavírus acaba de ser desenvolvida pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE). O projeto, chamado de Monitor Covid-19, apresenta o histórico de casos em cada estado do Brasil, a projeção do avanço e recuo da contaminação e gráficos comparativos com outros países. O Monitor Covid-19 utiliza informações fornecidas pelos governos federal e do Ceará e pelo Hospital John Hopkins, dos Estados Unidos. Fruto do trabalho de profissionais do Laboratório de Processamento de Imagens, Sinais e Computação Aplicada (Lapisco) do IFCE, a ferramenta também oferece um simulador de progressão da Covid-19, levando em conta medidas como isolamento social, tanto horizontal como vertical.

Confira o 11º episódio da série ‘Como aproveitar o tempo com as crianças’

A série “Como aproveitar o tempo com as crianças”, produzida pela TV MEC, vai ganhou mais episódios. No 11º episódio, a série ensina os pequenos a converter as letras escritas em sons para pronunciarem as palavras – técnica conhecida como decodificação. Essa é mais uma das estratégias do curso Práticas de Alfabetização do programa Tempo de Aprender do Ministério da Educação (MEC). Os episódios são destinados a pais, mães e responsáveis que queiram estimular a leitura dos filhos em casa. Foram selecionadas práticas simples e instrutivas para que todos possam utilizar. O propósito é manter as crianças em contato com a aprendizagem para que não percam o ritmo na volta às aulas.

Rede Ebserh convoca 840 profissionais para combate ao coronavírus

Os primeiros profissionais selecionados no processo seletivo da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para enfrentamento ao novo coronavírus começarão a trabalhar nesta quarta-feira (15). Entre segunda, 13 de abril, e esta terça, 14 de abril, a estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC) convocou 840 aprovados nas áreas médica e assistencial para atuação em 28 hospitais. Os interessados podem ter acesso às convocações no portal da Rede Ebserh ou na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União para saber quais especialidades, hospitais e aprovados constam nos editais. O número de convocados deve aumentar, de acordo com a necessidade da rede.

Maternidade vinculada à Ebserh em Natal (RN) oferece consulta on-line para grávidas de alto risco

Com a suspensão do atendimento ambulatorial, consultas e cirurgias eletivas nos hospitais durante a pandemia, a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), instituição da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), disponibiliza consultas on-line para pacientes com pré-natal de alto risco. Por meio de um aplicativo de chamada, o médico entra em contato uma vez por semana com as pacientes e realiza as consultas e recomendações a distância. Em seguida, as gestantes que necessitam de consulta presencial são atendidas diariamente no turno da tarde, com o número máximo de cinco pacientes por dia.

Ginecologista da Rede Ebserh explica os cuidados às gestantes durante a pandemia

Gestantes de alto risco e puérperas (pós-parto) entraram para a lista do grupo de risco da Covid-19. A inclusão ocorreu na última sexta-feira, 10 de abril, após o registro de mortes de mulheres grávidas no país, algumas inclusive sem doenças preexistentes e com histórico de vida saudável. O Ministério da Saúde já havia publicado o fato em seu boletim epidemiológico, e taxado como fundamental o isolamento social para gestantes e puérperas.

Gabinete de Segurança Institucional

Covid-19: centro de operação do Governo Federal tem a participação da ABIN

A ABIN está integrando o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, estrutura criada pelo Governo Federal para coordenar as ações do país no enfrentamento à crise epidemiológica do coronavírus.

Ministério da Infraestrutura

• ANAC

ANAC aprova transporte aéreo exclusivo de carga em cabine de passageiros

Nesta terça-feira (14/4), foi aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) o transporte exclusivo de carga na cabine de passageiros. Com a decisão da Diretoria Colegiada, em Reunião Deliberativa, as empresas aéreas poderão solicitar esse tipo de operação e maximizar sua capacidade de entrega contínua de produtos e insumos essenciais nesse momento de pandemia, como alimentos, suprimentos médicos e equipamentos de proteção individual (EPI), além de outros produtos hospitalares. A liberação da ANAC para esse tipo de transporte é emergencial, por solicitação da empresa, e terá vigência durante o estado de emergência decorrente da pandemia de Covid-19. O transporte na cabine não ocorrerá em voos com passageiros e todas as operações devem observar as diretrizes de segurança estipuladas no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 e demais regulamentos aplicáveis.

• DNIT

DNIT adota ações de combate ao coronavírus nas obras da BR-101/BA

Na Bahia, os colaboradores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) seguem uma série de medidas de prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). Antes mesmo de iniciar o trabalho nas obras de manutenção rodoviária da BR-101/BA, por exemplo, as equipes passam por um ponto de encontro criado para higienização e orientação para se evitar a doença. As equipes atuam desde o km 166,5 ao km 288,5 da BR-101/BA, em Santo Antônio de Jesus. trecho que recebe roçada e capina.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

• Depen

Servidores terão prioridade na realização de teste rápido para detecção da Covid-19

O Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira (09), critérios e orientações para aplicação do teste rápido sorológico nos serviços de saúde. Os testes deverão ser aplicados em profissionais da área da saúde e de segurança pública, um dos grupos mais expostos à transmissão do coronavírus. Por isso, terão prioridade na testagem os trabalhadores que atuam nos postos de saúde, nos serviços de urgência, emergência e internação, trabalhadores da área de segurança pública e os contatos domiciliares desse público, ou seja, as pessoas que moram na mesma residência.

• Polícia Federal

PF inicia operação especial para orientar a população a respeito da Covid-19 no Piauí

A Polícia Federal inicia nesta quarta-feira (15/4) a fase ostensiva da Operação “CONSCIÊNCIA É CIDADANIA”, ação cívico-social de combate ao Coronavírus, em Parnaíba, no litoral piauiense. Servidores, policiais e administrativos foram capacitados para orientar a população sobre os riscos de contágio, sobre medidas preventivas, e a respeito do acesso aos serviços e ao auxílio emergencial prestados pelo Governo Federal. O Grupo Especial de Polícia Marítima (GEPOM) atenderá as comunidades de difícil acesso, os portos, as embarcações, e as entidades responsáveis pelo transporte e hospedagem de moradores e turistas na região do Delta do Parnaíba. Foram designados para o trabalho 25 Policiais Federais e 3 Servidores Administrativos, distribuídos pelos municípios de Parnaíba, llha Grande, Luís Correia, e Cajueiro da Praia.

Ministério do Meio Ambiente

Operação combate crimes ambientais em Rondônia

Agentes de fiscalização ambiental do ICMBio Cautário-Guaporé e policiais civis de Ji-Paraná (RO) realizaram, entre 03 e 09 de abril, a Operação Predadores. O objetivo da ação foi apurar caça, pesca e extração ilegal dentro da Reserva Extrativista do Rio Cautário e da Reserva Biológica do Guaporé, na região conhecida como Vale do Guaporé, e verificar se criminosos ambientais estão tirando proveito do período de isolamento para praticar ilícitos dentro das unidades de conservação.

Ministério de Minas e Energia

ANP publica orientações para certificação de conteúdo local durante situação de emergência em saúde pública

A ANP publicou hoje (15/4) o Informe Técnico SCL nº 001/2020, com esclarecimentos sobre a realização de auditorias de certificação de conteúdo local durante a situação de emergência em saúde pública causada pelo novo coronavírus (Covid-19). De acordo com a orientação da Agência, certos procedimentos de verificação do local de fabricação do bem ou da prestação do serviço poderão ser realizados de forma remota, por meio de tecnologias de videoconferência e transmissão de dados. Clique aqui para ver os demais informes, com orientações quanto aos processos de medição e certificação de Conteúdo Local.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Cartilha orienta mulheres durante a pandemia do coronavírus

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou, nesta terça-feira (14), a cartilha “Mulheres no Covid-19”, com orientações para as mulheres diante dos impactos da pandemia do novo coronavírus. A publicação é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM). O material apresenta dicas de prevenção, orientações para gestantes e lactantes, informações sobre a rede de atendimento à mulher, empreendedorismo, enfrentamento à violência e mercado de trabalho. O material contou com colaborações do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e do Ministério da Saúde. O lançamento da cartilha faz parte do conjunto de ações que estão sendo adotadas pelo MMFDH para reduzir os impactos da pandemia.

Ministério divulga orientações sobre coronavírus a gestantes e lactantes

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) preparou orientações voltadas à proteção de gestantes e lactantes durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Entre elas, estão a publicação de recomendações para as secretarias de políticas para mulheres dos Estados e a veiculação de informações úteis específicas para o grupo por meio de redes sociais, vídeo e cartilha.

Ministério das Relações Exteriores

Número de repatriados até o dia 14 de abril: 13.100 pessoas

Principais ações: Voos de repatriação chegam ao Brasil

Chegou hoje a São Paulo o voo fretado pelo Itamaraty para repatriação de brasileiros retidos na Índia e no Nepal. Foram repatriados 328 nacionais, 16 estrangeiros cônjuges ou residentes e 7 uruguaios, transportados em caráter humanitário. A repatriação envolveu toda a equipe da Embaixada em Nova Delhi e do Consulado-Geral em Mumbai. Também chega hoje voo de repatriação de brasileiros retidos no Peru, com 129 brasileiros e 29 estrangeiros, todos cônjuges ou residentes permanentes no Brasil. 

Principais ações: Operação de repatriação traz 106 brasileiros

Chegaram hoje pela manhã à fronteira Paso de los Libres/Uruguaiana 4 ônibus com 106 brasileiros repatriados. A operação foi organizada pelo Consulado do Brasil em Buenos Aires com o apoio da Embaixada.

Outras ações das Embaixadas e Consulados: Apoio a brasileiros

A Embaixada brasileira no Kuwait, em conjunto com outras embaixadas naquele país, obteve do governo local autorização para a realização de voo comercial com destino a Frankfurt. Embarcaram 24 brasileiros. Além de apoio na marcação das passagens, a Embaixada atuou junto às autoridades migratórias kuwaitianas para a regularização migratória de alguns. Os brasileiros estão sendo assistidos pelo Consulado em Frankfurt na conexão para o Brasil.

Ministério da Saúde

Pesquisa medirá nível de propagação do coronavírus no Brasil

O Ministério da Saúde está apoiando uma pesquisa liderada pelo Centro de Epidemiologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) que irá medir o nível de imunização da população brasileira ao coronavírus. A ideia é identificar de que forma o vírus está se propagando em todo o Brasil. Com o resultado do estudo será possível criar políticas públicas mais eficientes e baseadas em critérios científicos sobre o comportamento do coronavírus no território brasileiro.

Mais de 2 milhões de pessoas já utilizaram os serviços do TeleSUS

A população brasileira não precisa sair de casa para receber diagnósticos e orientações sobre sinais e sintomas de infecção por coronavírus. Com os serviços do TeleSUS, por telefone, ligando para o Disque Saúde 136; pelo Chatbot, disponível na página do Ministério da Saúde na internet (www.saude.gov.br); ou baixando o aplicativo Coronavírus SUS gratuitamente, qualquer pessoa pode tirar dúvidas e até se consultar com um profissional de saúde. Além disso, o Ministério da Saúde, por meio da Busca Ativa, entra em contato, por telefone, para monitorar a saúde da população.

Ministério da Saúde supera meta e vacina 90,66% dos idosos

O Ministério da Saúde superou a meta de vacinar 90% dos idosos no país contra a influenza. Até o início desta segunda-feira (13), 18,9 milhões de idosos (90,66%) já tinham sido vacinados contra a gripe no país. Nessa primeira fase também foram vacinados 3,8 milhões (75,5% da meta) de trabalhadores da saúde. A segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa nesta quinta-feira (16/4) para cerca de 15,6 milhões de pessoas. Os povos indígenas tiveram sua vacinação antecipada para agora pela vulnerabilidade para adoecimento e complicações por gripe. Assim como os motoristas e cobradores de transporte coletivo, que somam quase 700 mil profissionais no Brasil, e também serão vacinados a partir da próxima quinta.

Saúde na Hora: R$ 1,7 bilhão está disponível, mas apenas 7% dos municípios participam do programa

Para reforçar o atendimento durante a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Covid-19, o Governo do Brasil facilitou a adesão dos municípios ao programa Saúde na Hora, que amplia repasses mensais a postos de saúde que estenderem o horário de atendimento à população. No início de março, o Ministério da Saúde anunciou a flexibilização de alguns critérios para que todos os cerca de 42 mil postos de saúde espalhados pelo Brasil pudessem participar do programa. No período de um mês, o Ministério da Saúde recebeu menos de 300 novas solicitações de adesão para que postos de saúde possam abrir as portas por mais tempo para prestar assistência à população.

Saúde abre chamada pública para contrato emergencial de laboratórios

O Ministério da Saúde está convocando, por meio de chamamento público, empresas privadas para realizarem serviço de processamento de amostras respiratórias de testes RT-PCR (biologia molecular) para detecção da Covid-19. O contrato será emergencial e estabelece o limite de 3 milhões de exames, com processamento diário de até 30 mil testes em tempo real. As propostas devem ser enviadas até às 23h59 desta terça-feira (14/4), conforme orientações que constam no Aviso de Chamamento Público, publicado no Diário Oficial da União (DOU), na segunda-feira (13).

Censo Hospitalar começa a ser realizado para internações de coronavírus

O Ministério da Saúde iniciou nesta semana o Censo Hospitalar nos 26 estados e Distrito Federal o registro obrigatório de internações hospitalares dos casos suspeitos e confirmados de coronavírus, nos estabelecimentos de saúde públicos e privados. O objetivo é monitorar a taxa de ocupação dos leitos SUS disponíveis para pacientes com Covid-19, avaliar o consumo dos leitos da rede assistencial e a média de permanência dos usuários para auxiliar nas medidas de apoio às gestões locais no enfrentamento da doença. A partir da próxima semana deverá sair o primeiro balanço.

• Anvisa

Navios e hotéis: confira as orientações para quarentena

A Anvisa publicou protocolos direcionados à quarentena em embarcações e hotéis. Um dos documentos orienta como proceder à quarentena de embarcações com caso confirmado de Covid-19. Já o outro contém as diretrizes para a quarentena de viajantes em hotéis.   

É importante destacar que os protocolos detalham como realizar o monitoramento da situação da saúde, bem como os cuidados necessários nos procedimentos de higienização. 

• Fiocruz

Conexão Fiocruz Brasília debate Covid-19 e crianças em casa

O novo coronavírus nas ruas e as crianças em casa: o que fazer? é o tema do Conexão Fiocruz Brasília desta quinta-feira (16/4), às 15h, que vai contar com especialistas para auxiliar pais e cuidadores neste período. Entre os convidados, também estão pais que compartilharam a experiência vivida e como lidam com as questões associadas aos seus filhos. Mães, pais e cuidadores poderão encaminhar, em tempo real, questões a serem respondidas pelas convidadas, a pedagoga e doutora em Educação, diretora de Educação Infantil da Secretaria de Educação do DF, Andréia Martinez e a psicóloga Raíssa Volker.

Sala de Convidados debate coronavírus e segurança alimentar

Segurança alimentar é um conceito maior do que a maioria das pessoas imaginam. Ele diz respeito ao acesso e à qualidade dos alimentos de forma ampla, portanto, é estratégico para a saúde pública, entre outras áreas. O tema exige especial atenção com o cenário de pandemia de Covid-19, uma vez que as incertezas em torno do setor de alimentos estão em crescente escalada e a insegurança alimentar, já instalada, exige tomada de decisões rápidas. As preocupações são muitas, sobretudo em relação às populações vulneráveis socialmente. Assista ao Sala de Convidados nesta quinta-feira, 16, das 11h às 12h, no Canal Saúde. A participação dos espectadores com perguntas e comentários deve ser antecipada, até às 11h30 de quarta-feira, dia 15/4, por meio de WhatsApp e das redes sociais do Canal Saúde, e pelo e-mail canal@fiocruz.br.

Tribunal de Contas da União

Plano de Acompanhamento das Ações de Combate à Covid-19 estimula o controle preventivo

O plenário do Tribunal de Contas da União aprovou, na última sessão plenária virtual, realizada em 8/4, o Plano Especial de Acompanhamento das Ações de Combate à Covid-19, que prevê a forma de trabalho da Corte de Contas no acompanhamento das medidas adotadas pela administração pública federal nesse momento excepcional de enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Ministério do Turismo

MTur suspende pagamento de débitos relativos a convênios

Portaria do Ministério do Turismo (nº 181/20) publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15/4) suspende temporariamente a obrigatoriedade do pagamento de parcelas de débitos referentes a convênios firmados junto à Pasta (Acesse aqui). A decisão, válida durante o estado de calamidade devido ao novo coronavírus, susta dispositivo da Portaria nº 39/2017 do MTur pelo qual o atraso no recolhimento em prazo superior a 30 dias gera o cancelamento do acordo, a cobrança imediata do saldo devedor e o registro no cadastro de inadimplentes. A Portaria 181 resulta da nova orientação do governo federal quanto à contagem de prazos para o desenvolvimento de projetos com recursos da União em meio à pandemia.

PRT cria canal de divulgação para ações dos estados contra o Covid-19

A fim de apoiar as boas práticas desenvolvidas pelos estados e municípios no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus, o Programa de Regionalização do Turismo (PRT) disponibilizou um espaço no portal do Ministério do Turismo para divulgar as ações institucionais que vêm sendo realizadas. A partir desta quarta-feira (15), os representantes do programa em cada estado poderão encaminhar dados, reportagens e vídeos relacionados ao combate ao Covid-19. O material será compilado em um único site com o objetivo de ajudar na divulgação e facilitar o acesso da população às medidas adotadas neste período de crise.

Número de brasileiros repatriados alcança marca de 12.700

O esforço conjunto dos ministérios do Turismo, das Relações Exteriores e da Defesa, além da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e da Embratur, já garantiu a repatriação de 12.700 brasileiros retidos em outros países devido ao novo coronavírus. O trabalho é fruto de negociações com outras nações para a autorização de viagens aéreas comerciais, além da utilização de voos fretados, da Força Aérea Brasileira (FAB) e da organização de deslocamentos por ônibus.