Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 14 de abril

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 14 de abril:

Advocacia-Geral da União

AGU confirma no Supremo competência federal sobre controle sanitário em aeroportos

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que cabe à União e à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fazer o controle sanitário da Covid-19 nas áreas restritas dos aeroportos da Bahia e Maranhão. A decisão do ministro Dias Toffoli confirma, com isso, que não cabe aos estados implantarem por conta própria barreiras sanitárias nessas áreas e que tais medidas poderiam, inclusive, gerar aglomerações e aumentar o risco de contaminação.

AGU assegura destinação de verba do desastre de Mariana (MG) para combate à Covid-19

A Advocacia-Geral da União (AGU) – em atuação conjunta com a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais e a Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo – obteve da Justiça aval para que R$ 120 milhões oriundos de acordo feito com as mineradoras envolvidas no rompimento da barragem de Mariana (MG) – Samarco, Vale e BHP – sejam utilizados pelos estados de Minas Gerais e Espírito Santo no combate à pandemia do novo coronavírus. A decisão também observa que o dinheiro deve ser destinado exclusivamente “para a aquisição de bens de capital e/ou bens de consumo duradouro, a exemplo de equipamentos médicos, como respiradores pulmonares, monitores cardíacos, camas hospitalares, aparelhos de tomografia, hospitais de campanha, ambulâncias, ou, ainda, reformas de áreas hospitalares com vistas à sua ampliação e consequente oferta de novos leitos no sistema público de saúde”.

Para AGU, medidas sanitárias adotadas por estados devem observar diretrizes federais

A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta segunda-feira (13) com embargos de declaração à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes que trata da competência dos entes federados para lidar com ações de enfrentamento à Covid-19. Para a AGU, é preciso garantir que os governos de estados, Distrito Federal e municípios observem diretrizes gerais editadas pela União no combate à pandemia.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Comissão do Proagro mantém cronograma de julgamento de recursos

O cronograma de julgamento dos recursos enviados à Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) será mantido nos próximos meses. Segundo o Departamento de Gestão de Riscos da Secretária de Política Agrícola, em função da pandemia de Covid-19, foram adotadas medidas para assegurar a manutenção de todos os serviços relativos à CER, mesmo com parte dos servidores exercendo atividades em regime de teletrabalho.

• Embrapa

Tecnologias geoespaciais da agropecuária agora mapeiam a incidência de coronavírus

Pesquisadores e técnicos da Embrapa Acre estão empregando tecnologias geoespaciais, normalmente utilizadas para monitorar a produção agropecuária, para mapear a evolução da pandemia no estado. As ferramentas permitem gerar informações cartográficas para auxiliar no enfrentamento e no controle da disseminação do novo coronavírus no Acre.

Ministério da Cidadania

Mais de 3 milhões de mulheres chefes de família começam a receber o auxílio emergencial

Nesta terça-feira, 14.04, mais de três milhões de mulheres que são chefes de família começam a receber o auxílio emergencial do Governo Federal. O total de recursos para o pagamento da primeira parcela chega a R$ 2,8 bilhões. As mães monoparentais, que criam seus filhos com menos de 18 anos sozinhas, receberão a primeira parcela de R$ 1.200. Nesse grupo estão 1,1 milhão de chefes de família. Para as mulheres sem marido ou companheiro, que vivem com crianças ou adolescentes de até 18 anos e se enquadram nos critérios da lei, o valor chega a R$ 1.800. O total de famílias que se enquadram é de 181.059. Há, ainda, 1,5 milhão de mães que receberão os R$ 600 da primeira parcela.

Mais de 51 milhões de pessoas no Cadastro Único são indicadas a receber o auxílio emergencial

O auxílio emergencial de R$ 600 chegará a 51,4 milhões de pessoas registradas no Cadastro Único do Governo Federal. Isso representa 70% das pessoas cadastradas nas bases de dados, segundo levantamento da Dataprev. Esse público inclui os beneficiários do Bolsa Família e os que estão inscritos no CadÚnico, mas não participam do programa de transferência de renda.

Famílias do Cadastro Único e de beneficiários do BPC têm isenção na conta de luz por três meses

As contas de luz do período de 1º de abril a 30 de junho deste ano serão isentas para as famílias de contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão inscritas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A garantia foi determinada pela Medida Provisória nº 950, do último dia 8 de abril, que dispõe sobre medidas temporárias emergenciais para o setor elétrico durante o enfrentamento da pandemia de coronavírus (Covid-19). Para ter a isenção na conta, o consumo de energia elétrica deve ser igual ou inferior a 220 kWh por mês. O benefício também vale para pessoas inscritas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal.

Governo federal lança o Brasil Acolhedor, projeto para apoiar instituições filantrópicas

O governo federal lançou nesta segunda-feira (13.04) o projeto Brasil Acolhedor. A meta é, em conjunto com a sociedade civil, promover ações de apoio a instituições filantrópicas que atuem com trabalho voluntário, com o objetivo de melhorar as condições sanitárias e assistir as populações mais vulneráveis contra os efeitos negativos da pandemia do novo coronavírus.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Redevírus MCTIC: Plataforma virtual auxiliará reuniões de pesquisadores

Criada para reunir especialistas e integrar iniciativas de pesquisa em combate à pandemia da Covid-19 em todo o Brasil, a RedeVírus MCTIC vai contar em breve com uma plataforma virtual para fortalecer a cooperação entre seus membros. A estrutura será criada em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A ideia é usar o ambiente virtual tanto para reuniões do grupo de especialistas quanto para a criação de grupos de interesse setoriais nas áreas de pesquisa envolvendo o novo coronavírus, como sequenciamento, vacinas, diagnósticos, etc. O ministério já iniciou as tratativas para definir o escopo da plataforma. A RNP gerencia uma rede com mais de 3,5 milhões de usuários que conecta universidades, agências de fomento, instituições de pesquisa e saúde.

INCT desenvolve novos sensores para diagnóstico da Covid-19

O Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Teranóstica e Nanobiotecnologia (INCT TeraNano) trabalha no desenvolvimento de dois tipos de sensores para diagnóstico da Covid-19. A iniciativa faz parte da Rede Vírus MCTIC, iniciativa promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para ajudar no enfrentamento da pandemia. O ministro do MCTIC, Marcos Pontes, acompanhado de secretários do ministério, visitou o INCT TeraNano, localizado na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em Minas Gerais, e pode conhecer o funcionamento dos sensores. O ministro declarou que ficou muito satisfeito com os resultados das pesquisas e acrescentou que a tecnologia pode suprir uma necessidade importante para o país.

MCTIC investiga vacina BCG na prevenção à Covid-19

Uma das linhas de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovações (MCTIC) no combate à Covid-19 está relacionada à BCG. A vacina é aplicada logo no nascimento para prevenir formas graves de tuberculose em crianças. Entretanto alguns dados recentes têm demonstrado que países que mantem o uso da BCG apresentaram menores proporções de Covid-19 em comparação com países que suspenderam o uso da BCG universal como por exemplo os EUA, a Espanha e a Itália. Diante destes dados, levantou-se a hipótese na comunidade científica da vacina BCG atenuar os efeitos da Covid-19. Para confirmar essa suposição o MCTIC repassou uma verba de R$600 mil a um grupo de cientistas que vão testar o uso da BCG como prevenção de Covid-19 inicialmente em profissionais de saúde.

• FINEP

Finep/MCTIC disponibiliza R$ 600 milhões em crédito para enfrentamento da Covid-19

A Finep, empresa pública do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), aprovou linhas de crédito, no valor total de R$ 600 milhões, para enfrentamento da Covid-19. Esta é mais uma ação conjunta entre o MCTIC e Finep que demonstra a união de forças e de diferentes ambientes de C,T&I para que País vença a pandemia de Coronavírus. A Finep/MCTIC estipulou três linhas específicas, com condições especiais, que garantirão o desenvolvimento de tecnologias por parte de empresas. O formato é de fluxo contínuo, a partir das regras que envolvem os financiamentos reembolsáveis da companhia.

Ministério da Defesa

Forças Armadas aplicam esforços na Operação Covid 19 por todo o país

As Forças Armadas empregam, diariamente, esforços no combate à Covid-19. Marinha, Exército e Aeronáutica unidos em missão inédita, contra uma pandemia no Brasil, articulados em 10 Comandos Conjuntos espalhados pelo país. Até o momento, o efetivo envolvido é de 28 mil militares, utilizando-se de 816 viaturas, 71 embarcações e 26 aeronaves.

O Comando Conjunto Sul continua a campanha de doação de sangue em toda a Região Sul. Militares das três Forças doaram mais de 530 litros de sangue desde o início da Operação, beneficiando mais de cinco mil pessoas. Em Lages (SC), equipe do 1º Batalhão Ferroviário continua na campanha de doação de sangue coordenada pelo Comando Conjunto Sul. O objetivo é manter os estoques do Hemocentro Municipal em condições de ajudar a população durante a Operação Covid-19. Em Porto Alegre (RS), militares distribuíram 500 máscaras de proteção ao Hospital Militar de Área de Porto Alegre. Essas foram recebidas de parcerias das Forças Armadas com empresas e instituições.

Na Região Norte, em Marabá (PA), foi realizada desinfecção de pontos de ônibus. Além disso, os militares conduziram entrega de informativos para conscientizar a população do combate e da prevenção ao coronavírus.

Na Região Centro-Oeste, em Brasília (DF), a descontaminação foi feita no Aeroporto Internacional de Brasília. Em Anastácio (MS), o Comando Conjunto Oeste realiza higienização de ruas, calçadas, praças e áreas de grande circulação de pessoas. Em Ponta Porã (MS), militares apoiam a Secretaria Municipal de Saúde no controle do fluxo de entrada e orientam a sociedade na prevenção do contágio.

No Nordeste, o Comando Conjunto Bahia fechou parceria com a Federação das Indústrias do estado para apoiar a produção de máscaras de proteção individual. Ainda na Bahia, militares da Marinha fizeram a desinfecção da Delegacia da Capitania dos Portos, em Ilhéus.

A Força Aérea Brasileira (FAB) emprega esforços na Operação Covid-19, no transporte aéreo logístico de medicamentos, equipamentos de saúde e álcool gel. Em Salvador, militares do Esquadrão de Saúde da Base Aérea de Salvador também atuam na barreira da Vigilância Sanitária Estadual, aferindo a temperatura de passageiros no desembarque do Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, na Bahia. Essa ação acontece em apoio à Secretaria de Saúde do estado.

Aviso de pauta: aos 99 anos, ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira recebe alta da Covid-19

Em 14 de abril de 2020, às 14h, recebe alta da Covid-19, no Hospital das Forças Armadas (HFA), o ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB), Ernando Piveta, de 99 anos. O ex-combatente chegou ao HFA no dia 6 de abril, ficando internado por 8 dias na “Ala Covid” do hospital, reservada para os casos positivos da doença. Ele vence mais uma batalha, agora contra o novo coronavirus, recebendo alta no mesmo dia em que se comemoram 75 anos da “Tomada de Montese”, exitosa campanha das tropas brasileiras na Itália, durante a II Guerra Mundial.

Forças Armadas participam de repatriação de brasileiros vindos da Bolívia

Brasileiros que estão no exterior continuam sendo repatriados pelo governo brasileiro com apoio das Forças Armadas, na Operação Covid-19. Nesse último final de semana, mais seis ônibus vindos da Bolívia chegaram a Corumbá (MS). Até terça-feira (14), está prevista a chegada de mais oito ônibus com brasileiros que estão na Bolívia e não conseguiram regressar ao Brasil, devido à pandemia do novo Coronavírus.

Ministério da Defesa reforça ações da Operação Covid-19

Com o objetivo de fortalecer as ações do governo federal na Operação Covid-19, o Ministério da Defesa (MD) está cadastrando as empresas que atuam no setor de Defesa. A meta na ação denominada “Covid-19, Produtos ao Alcance de Todos” é identificar as empresas que podem fornecer equipamentos para auxiliar no combate ao vírus. Em paralelo, o Ministério está disponibilizando as informações sobre as empresas para órgãos públicos. A lista, com os nomes das empresas, locais onde atuam e os equipamentos que podem fornecer, será enviada ao Ministério da Saúde, às Forças Armadas, ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

Desenvolvimento Regional

Faça sua máscara em casa

O Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, divulga dicas de como confeccionar máscaras em casa.

TRENSURB transporta 40,9 mil passageiros na segunda-feira (13)

Na segunda-feira (13), a Trensurb transportou 40.924 passageiros. O número representa uma redução de 74% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março (157.636). Já durante o último fim de semana, a Trensurb transportou um total de 29.688 passageiros, 79,2% a menos que no final de semana dos dias 7 e 8 de março (142.654) – primeiro fim de semana do ano após o período de férias e Carnaval (quando a demanda é reduzida). Foram 18.573 embarques no sábado (11) e 11.115 no domingo (12).

Ministério da Economia

• BNDES

Programa BNDES de Apoio Emergencial financia 300 leitos de UTI para hospitais públicos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) aprovou financiamento à empresa RTS, que permitirá a implantação de mais 300 leitos de UTI em hospitais públicos do país. A iniciativa faz parte do Programa BNDES de Apoio Emergencial ao Combate da Pandemia do Coronavírus, que vai destinar R$ 2 bilhões em financiamentos a empresas do setor de Saúde. Ao todo, a empresa vai receber crédito de R$ 50 milhões.

• Caixa

Auxílio emergencial: beneficiários não precisam ir a uma agência para receber

A CAIXA esclarece que não é necessária corrida às agências ou casas lotéricas para cadastramento, consulta ou saque do Auxílio Emergencial. O cadastramento pode ser realizado digitalmente pelo aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial e pelo site auxilio.caixa.gov.br. O acompanhamento da solicitação está disponível somente por este site e pela central telefônica exclusiva 111. É possível conferir, inclusive, se o cadastro para receber o benefício foi aprovado.

Auxílio emergencial: clique aqui para ver os últimos números

• Dataprev

Auxílio Emergencial: Dataprev conclui sistemas e 51,4 milhões de cidadãos são indicados

Os especialistas da Dataprev finalizaram, no domingo (12), dois sistemas de conferência de informações para realizar a indicação dos beneficiários do auxílio emergencial, anunciado pelo Governo Federal. O cruzamento de dados habilitou 51,4 milhões de brasileiros do CadÚnico (grupos 2 e 3). O número representa 70% dos inscritos no programa de transferência de renda.

• Receita Federal

Receita Federal destina 18,5 milhões de luvas ao Ministério da Saúde

A Receita Federal destinou na semana passada um total de 18,5 milhões de luvas ao Ministério da Saúde. O material, que foi apreendido pela Alfândega de Santos, é de luvas não estéreis e será usado de forma subsidiária no combate à pandemia de Covid-19.

Contribuintes de qualquer idade poderão realizar inscrição no CPF gratuitamente por e-mail

A Receita Federal informa que em razão da necessidade de atendimento aos beneficiários do auxílio emergencial realizará a inscrição no CPF via e-mail corporativo a partir de 14 de abril.

Ministério da Educação

FNDE prorroga para 30 de junho prazo de aditamento do Fies

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), prorrogou para 30 de junho o prazo para aditamento dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Tomada por conta da pandemia de coronavírus, a medida vale para os financiamentos concedidos até dezembro de 2017 pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Os financiamentos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela Caixa Econômica Federal. A portaria com a prorrogação foi publicada na edição desta terça-feira, 14 de abril, do Diário Oficial da União (DOU). O mesmo prazo vale para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino, e para solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento.

Institutos federais oferecem cursos on-line de curta duração

Gratuitas e sem a necessidade de encontros presenciais, as formações representam uma grande oportunidade de capacitação diante do isolamento social. Aulas que combinam vídeos on-line com elementos interativos como testes, simuladores e fóruns: É isso que estudantes de todo o mundo podem encontrar em cursos de curta duração oferecidos pelos institutos federais, responsáveis pela oferta pública de matrículas da educação profissional e tecnológica.

Hospital universitário do Maranhão comemora primeiro paciente curado de Covid-19

Sob aplausos, profissionais do hospital universitário da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), comemoraram a alta hospitalar do paciente Cláudio Matias Barros. Ele é o primeiro paciente com Covid-19 curado na instituição. A alta médica aconteceu na última quinta-feira, 9 de abril.

Ministério da Infraestrutura

Ministério da Infraestrutura acerta frete aéreo para trazer carga de máscaras com apoio da iniciativa privada

O Ministério da Infraestrutura, responsável pela operação especial para trazer da China 960 toneladas de máscaras compradas pelo Ministério da Saúde, conseguiu a parceria das Lojas Americanas. A empresa vai custear o frete dos dois primeiros voos, transportando 53 toneladas de máscaras cirúrgicas (15 milhões de unidades). Duas aeronaves Boeing 777 da Latam devem decolar dia 19 de Guangzhou (China), fazem escala em Doha (Catar) e chegam dia 21 ao Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP. Serão necessários 40 voos para trazer toda a carga ao Brasil e distribuí-la aos estados.

Vacinação contra gripe para caminhoneiros e trabalhadores portuários começa nesta quinta-feira (16)

Nesta quinta-feira (16), caminhoneiros e trabalhadores portuários de todo o Brasil entram como grupo prioritário na segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Ao todo, serão distribuídas 2 milhões de doses da vacina, que poderão ser aplicadas para este público em qualquer parte do país, independentemente do município e estado de sua residência. As duas categorias se juntam aos motoristas de transportes coletivos e ao grupo prioritário que também contempla doentes crônicos e profissionais das forças de segurança e salvamento. A estratégia de imunização foi antecipada este ano, de abril para março, e modificada pelo Ministério da Saúde, em atendimento à reivindicação do Ministério da Infraestrutura, no fim de março, para incluir nos grupos prioritários as categorias que estão atuando em atividades essenciais ou em ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

• ANAC

Brasileiro no exterior: formulário consular será entrada única de informações

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informa que, a partir desta terça-feira (14/04), o Formulário de Assistência Consular é a entrada única para o registro dos brasileiros que estão no exterior e precisam de auxílio para retornar. Além de entrar em contato com o serviço consular local, o passageiro deve acessar o FORMULÁRIO DE ASSISTÊNCIA CONSULAR. Mais informações também estão disponíveis na página orientativa do Ministério de Relações Exteriores (MRE).

Atividade de credenciamento de instrutores de artigos perigosos é suspensa até 30/04

Em razão da situação de emergência e das restrições de locomoção adotadas no país, causadas pelo surgimento do novo coronavírus (Covid-19), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), por meio da Gerência Técnica de Artigos Perigosos (GTAP), decidiu suspender a atividade de credenciamento de instrutores de artigos perigosos até 30 de abril de 2020. O credenciamento de instrutores de artigos perigosos consiste na realização de prova teórica e prática realizada de forma presencial na Unidade Regional da ANAC Rio de Janeiro. Portanto, em função da diminuição da oferta de voos pelas companhias aéreas e para evitar aglomerações, a Agência resolveu determinar o reagendamento de todos os exames agendados a partir de 17 de março de 2020.

Entidades de ensino podem ministrar cursos de artigos perigosos a distância

Diante da crise epidêmica provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), por meio da Gerência Técnica de Artigos Perigosos (GTAP), autorizou entidades de ensino que ministram curso de artigos perigosos a realizarem aulas na modalidade a distância. A medida, adotada em caráter excepcional, tem validade até 15 de maio de 2020 e poderá ser prorrogada mediante novo aviso da Agência.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Moro destaca preocupação do governo federal com a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual aos profissionais de segurança pública de todo país

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, destacou os esforços do governo federal para garantir Equipamentos de Proteção Individual aos profissionais de segurança pública federais, dos estados e Distrito Federal.  As compras serão feitas pelo próprio Ministério ou em conjunto com outras Pastas. “O profissional de segurança pública tem que trabalhar com a proteção necessária para que evitemos um abalo na segurança pública com a disseminação do coronavírus”, afirmou Moro. As informações foram repassadas durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (13).

Enccla realiza reuniões por videoconferência durante pandemia Covid-19

A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) adotou medidas para minimizar a proliferação dos casos de Coronavírus (Covid-19), sem prejudicar o desenvolvimento das ações. Em consonância com as orientações para cancelamento de eventos, as reuniões dos grupos de trabalho para a execução das Ações da Enccla foram adaptadas para a modalidade de videoconferência.

• FUNAI

Funai no combate ao Coronavírus

Em menos de um mês, a Funai já distribuiu mais de 4 mil cestas básicas a indígenas em situação de vulnerabilidade social. As entregas foram feitas pelas Coordenações Regionais de Dourados, Macapá, Nordeste 1, Cuiabá, Madeira e Cacoal.

Funai vai distribuir mais 308 mil cestas básicas a famílias indígenas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) se prepara para distribuir 308 mil cestas de alimentos a famílias indígenas de diferentes regiões do país. A ação vai beneficiar aproximadamente 154 mil famílias em mais de 3 mil comunidades indígenas de todas as unidades da Federação.

Covid-19: Funai já distribuiu mais de 4 mil cestas básicas a indígenas

Em menos de um mês, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já distribuiu 4.198 cestas de alimentos a indígenas em situação de vulnerabilidade social. As entregas foram feitas pelas Coordenações Regionais de Dourados (MS), Macapá (AP), Nordeste 1 (AL), Cuiabá (MT), Madeira (AM) e Cacoal (RO). A intenção é garantir a segurança alimentar desses povos, já que eles estão impedidos de sair das aldeias devido à pandemia da covid-19. Entre as etnias beneficiadas, estão os Cinta Larga e os Apurinã, de Rondônia, os Pirahã do Amazonas e os guarani de Mato Grosso do Sul.

Ministério de Minas e Energia

• ANEEL

Covid-19: ANEEL publica esclarecimentos sobre isenção de tarifa para baixa renda

A ANEEL publica nesta terça-feira (14/4) respostas às perguntas mais frequentes sobre a aplicação da Medida Provisória nº 950/2020, editada pelo governo federal na semana passada, que prevê desconto nas tarifas de 100% para a parcela do consumo de energia elétrica de até 220 kWh/mês para os beneficiários da tarifa social. A isenção de pagamento vale por 3 meses, até 30 de junho de 2020, e insere-se no conjunto de esforços do governo federal para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus. Com a publicação das perguntas e respostas, a ANEEL contribui para que consumidores e agentes do setor disponham da melhor informação disponível.

• Petrobras

Câmeras de controle infravermelho detectam temperatura de colaboradores

Câmeras de controle infravermelho ou termográficas – utilizadas originalmente em inspeção de equipamentos - estão sendo adaptadas para identificar a temperatura corporal dos colaboradores. Esse esforço é mais uma iniciativa da Estrutura Científica de Resposta (ECR) de combate ao coronavírus, que reúne um time de especialistas para propor soluções rápidas e viáveis de enfrentamento da doença, constituída na forma de esteiras ágeis em parceria com a área de Transformação Digital.

Petrobras entrega lote de testagens para diagnóstico de Covid-19 no Espírito Santo

A Petrobras entregou à Secretaria de Saúde do Espírito Santo um lote de 15 mil testagens para diagnóstico de Covid-19. Esses testes fazem parte do lote de 600 mil que a companhia encomendou aos EUA, anunciados em 24 de março. A Petrobras já entregou ao Sistema Único de Saúde (SUS) mais de 300 mil testagens para diagnóstico de Covid-19. A previsão é que a Petrobras receba todas as 600 mil testagens que serão doadas ao SUS até o mês de maio.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Formação online alcança mais de 1,4 mil conselheiros tutelares

Em parceria com o Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) realizou, nesta segunda-feira (13), uma formação online para mais de 1,4 mil conselheiros tutelares de todo o país. A transmissão foi uma iniciativa da Secretaria Nacional do Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA). A aula on-line tratou da utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), além de atualizar os conselheiros sobre as ações estratégicas da SNDCA com relação a proteção integral de crianças e adolescentes durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Cartilha acessível explica direitos humanos dos brasileiros no exterior durante pandemia

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou, nesta terça-feira (14), a cartilha acessível “Direitos Humanos dos brasileiros no exterior no contexto da Covid-19”. A iniciativa tem o objetivo de auxiliar os consulados do Brasil na assistência aos brasileiros no exterior que não estão conseguindo regressar ao país por conta das restrições de deslocamento internacional impostas por governos estrangeiros em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O material também visa a orientar cidadãos, agentes públicos envolvidos nas operações de regresso dos brasileiros, membros da sociedade civil, agremiações religiosas e demais voluntários que estejam contribuindo para o acolhimento de brasileiros em situação de vulnerabilidade.

Ministério das Relações Exteriores

Com esforços do Itamaraty, realiza-se a repatriação de brasileiros retidos da Índia

Realiza-se hoje a operação de repatriação de brasileiros na Índia por voo fretado pelo Itamaraty. O voo partiu de Nova Delhi e se encontra em deslocamento para Mumbai. Serão 329 nacionais, 16 estrangeiros cônjuges ou residentes e 7 uruguaios, transportados em caráter humanitário. A repatriação envolveu toda a equipe da Embaixada em Nova Delhi e do Consulado-Geral em Mumbai. O voo foi precedido de uma grande operação de transporte terrestre. A Embaixada obteve das autoridades locais autorizações para que cerca de 220 brasileiros espalhados em 35 localidades fora de Nova Delhi e Mumbai se deslocassem até 16 pontos de encontro ao longo de 9 rotas. Os brasileiros foram recolhidos por ônibus fretados e levados até os respectivos aeroportos. Nas rotas mais longas (algumas superiores a 30 horas) foi providenciado pernoite. No total, 320 brasileiros foram transportados por terra até os aeroportos.

Brasileiros em Gana serão repatriados

Com a apoio da Embaixada em Gana, 6 brasileiros se deslocam por via terrestre da capital, Acra, até Lomé, de onde embarcarão em voo para Adis Abeba e, posteriormente, de Adis Abeba até o Brasil.

Ministério da Saúde

Saúde amplia distribuição de canetas de insulina para diabéticos

Agora, pacientes com diabetes mellitus tipos 1 e 2, menores de 16 anos e maiores de 60 anos de idade, poderão se beneficiar com as canetas de insulina no SUS. O Ministério da Saúde ampliou os critérios de disponibilização das canetas aplicadoras de insulina humana NPH e Regular no Sistema Único de Saúde (SUS). Os pacientes com diabetes mellitus tipos 1 e 2, menores de 16 anos e maiores de 60 anos de idade, poderão utilizar os aplicadores de insulina distribuídos pela rede pública de saúde. A iniciativa do Ministério da Saúde irá beneficiar mais pessoas com a doença, que é uma das principais comorbidades que podem causar o agravamento da Covid-19, principalmente em idosos. De acordo com dados da pasta, pessoas com diabetes estão em segundo lugar no grupo de risco da Covid-19, ficando atrás somente de pessoas com cardiopatias. Veja aqui a orientação completa sobre a alteração dos critérios para a dispensação das canetas de insulina.

Governo do Brasil intensifica atendimento a indígenas

Em meio à pandemia causada pelo novo coronavírus, o governo brasileiro intensificou a ampliação da assistência de saúde aos indígenas de todo o Brasil. A Ministra, Damares Alves, representando o Presidente da República, Jair Bolsonaro, acompanhada do Secretário Especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva, e do Presidente da FUNAI, Marcelo Augusto Xavier da Silva, esteve neste domingo (12/04) em Boa Vista-RR e Manaus-AM. A comitiva se encontrou com os governadores dos dois estados e seus secretários de saúde para discutir formas de ampliar o atendimento e a prevenção do coronavírus em povos indígenas. 

Ministério da Saúde adquire mais 4,3 mil respiradores pulmonares

O Ministério da Saúde assinou, nesta segunda-feira (13/04), contrato para aquisição de 4,3 mil ventiladores da empresa brasileira Intermed Equipamento Médico Hospitalar. O investimento federal para a aquisição dos equipamentos é de R$ 258 milhões. Com esta nova compra, o Governo do Brasil totaliza 10.800 ventiladores pulmonares obtidos desde o início da emergência em saúde pública devido à pandemia por coronavírus. Os ventiladores ajudam pacientes que não conseguem respirar sozinhos e seu uso é indicado nos casos graves de coronavírus (Covid-19), que apresentem dificuldades respiratórias.

Ministério da Saúde monitora pesquisas sobre uso do plasma no tratamento de coronavírus

O Ministério da Saúde tem apoiado instituições e monitorado diariamente pesquisas que objetivam identificar um tratamento efetivo para a Covid-19. Entre elas, em especial um consórcio de estudos que utilizará o plasma sanguíneo convalescente de pacientes recuperados da doença. O procedimento consiste na transfusão do plasma, a parte líquida do sangue, de um paciente curado para um cidadão infectado. Nessa terapia, espera-se que os anticorpos presentes no plasma forneçam imunidade às pessoas com a doença.

Tele-UTI ajudará médicos do SUS nos atendimentos do coronavírus

O Projeto de Tele-UTI do Ministério da Saúde já está à disposição para todos os hospitais do país que possuem leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19. A medida auxiliará os médicos do SUS nos atendimentos dos casos de coronavírus. Os profissionais terão uma linha telefônica para ser acessada 24 horas ou poderão fazer consultas por meio de videoconferências com as equipes dos hospitais de excelência.

Saúde atualiza diariamente evidências sobre tratamento para Covid-19

O Ministério da Saúde tem atualizado diariamente as evidências descritas na literatura internacional sobre diagnóstico e tratamento de coronavírus (Covid-19). Desde o dia 5 de abril, o Grupo de Inteligência Covid-19, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, tem reunido as evidências publicadas em artigos. Até esta segunda-feira (13), foram catalogados e avaliados 146 estudos.

Manaus será primeira cidade a receber profissionais de saúde

O Ministério da Saúde enviará os primeiros profissionais de saúde para reforçar o combate ao coronavírus à cidade de Manaus (AM). Serão 7 médicos e 10 enfermeiros que chegarão à capital a partir desta quinta-feira (16). O objetivo é aumentar a capacidade de atendimento à população em decorrência da pandemia. Esse é o primeiro envio que o Ministério da Saúde faz de profissionais para auxiliar os estados e os municípios nas ações de enfrentamento ao coronavírus.

• Anvisa

Serviços de saúde: perguntas e respostas

A Anvisa elaborou um documento com as principais dúvidas relacionadas aos serviços de saúde e vigilância sanitária. O objetivo é disseminar o conhecimento técnico de forma rápida e simples, visando a implementação segura das medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública causada pela Covid-19. A publicação esclarece orientações sobre tópicos como equipamentos de proteção individual (EPIs), processamento de dispositivos médicos, odontologia, funcionamento de serviços de saúde, farmácias, limpeza, manejo de corpos, gerenciamento de resíduos, laboratórios clínicos e hospitais de campanha, entre outros.

Instituições de acolhimento: ações contra a Covid-19

Já está disponível no portal da Anvisa a Nota Técnica 01/2020, que traz orientações para a prevenção e o controle da Covid-19 em instituições de acolhimento, tais como abrigos coletivos, albergues e comunidades terapêuticas, entre outras. O material informa sobre sinais e sintomas da doença, formas de transmissão e medidas de proteção. Também detalha informações sobre as ações que devem ser adotadas em relação aos cuidados gerais com as pessoas que são acolhidas nas instituições, casos suspeitos e confirmados da doença, além de orientações para os trabalhadores e visitantes. 

• ANS

Coronavírus: 2ª Reunião Virtual da ANS focou nos cuidados com as gestantes e de seus familiares

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e seus parceiros no Movimento Parto Adequado – Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI) – realizaram na quinta-feira (09/04) a segunda edição da série de encontros virtuais sobre o tema “Gravidez e Coronavírus”. Desta vez, o foco foi nas gestantes e seus familiares. O próximo encontro para abordar a “Gravidez e o Coronavírus” está agendado para esta terça-feira (14/04), às 13h30, e será dirigido às instituições participantes da Fase 2 do Movimento Parto Adequado. Inscreva-se aqui. Ainda estão programadas outras duas reuniões, para os dias 24/04 e 30/04, ambas voltadas para os profissionais e gestores em saúde. Para acessar o material e o vídeo da reunião desta quinta-feira (09/04), clique aqui.

• Fiocruz

Sistema Único de Saúde muito além da assistência

Quando uma pessoa com sintomas procura uma unidade básica de saúde, é examinada e encaminhada para um hospital de referência, onde precisa ficar internada, lá mesmo é submetida ao teste de coronavírus. Por meio de um sistema eletrônico, o profissional de saúde que a recebeu informa imediatamente o surgimento de um novo caso suspeito de covid-19. O material coletado é enviado para análise no Laboratório Central (Lacen) do estado. Dias depois, caso o resultado dê positivo, essa informação é novamente lançada em um sistema que gera dados consolidados que compõem os números divulgados pelo Ministério da Saúde. São essas informações que permitem às autoridades sanitárias traçar estratégias para reduzir e postergar o contágio massivo pelo novo vírus. Com isso, o objetivo é ganhar tempo para equipar e mesmo construir os leitos de hospitais. Enquanto isso, grupos de pesquisadores já fazem estudos clínicos sobre os medicamentos que podem ser usados nos casos de internação e buscas pela descoberta de uma vacina para o novo vírus. Quando se chegar a um resultado satisfatório e cientificamente comprovado, esses medicamentos e a vacina poderão ser produzidos nas fábricas que, junto com todo o resto que você leu até agora, compõem o Sistema Único de Saúde, o SUS.

Kits para diagnóstico da Covid-19 de Bio-Manguinhos obtêm registro na Anvisa

Bio-Manguinhos obteve junto à Anvisa registro para seus dois kits de diagnóstico para o novo coronavírus: o Kit TR DPP Covid-19 e Kit Molecular SARS-CoV2 (E/P1). O primeiro teve o seu registro publicado no Diário Oficial da União no dia 3 e o segundo no dia 6 de abril. O Kit Molecular SARS-CoV2 é fruto de um desenvolvimento de Bio-Manguinhos, em parceria com o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP) e apoio do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), e começou a ser distribuído aos laboratórios centrais de saúde pública (Lacens) dos estados e os de referência no início de março. É capaz de detectar a infecção viral desde o primeiro dia do aparecimento dos sintomas, pois detecta a infecção em mínimas quantidades de material genético do vírus nas amostras, mesmo quando a carga viral no paciente é baixa.

EAD: Fiocruz Pernambuco oferece curso de capacitação em Biossegurança em foco

Segurança e qualidade são essenciais em laboratórios de pesquisa. Com o objetivo de capacitar profissionais, a Fiocruz Pernambuco elaborou o curso Biossegurança em foco, oferecido na modalidade à distância (EAD) em formato autoinstrucional. As inscrições estarão abertas a partir do dia 13 de abril, e os interessados podem acessar a capacitação através do Campus Virtual Fiocruz até dezembro de 2020. O objetivo é estimular a troca de conhecimentos visando a adoção de boas práticas. O conteúdo enfoca um conjunto de ações para prevenir, controlar, reduzir ou minimizar riscos inerentes às atividades que possam comprometer a saúde humana, animal e o meio ambiente.

Fiocruz é designada referência para a OMS em Covid-19 nas Américas

O Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) foi nomeado Laboratório de Referência da Organização Mundial da Saúde (OMS) para Covid-19 nas Américas. A partir da formalização do acordo entre a OMS e a Fiocruz, a unidade passa a realizar testes confirmatórios da doença na região, além de integrar a rede de especialistas em laboratório da entidade para a Covid-19. Referência Nacional em Vírus Respiratórios junto ao Ministério da Saúde, o Laboratório vem atuando desde a emergência do novo coronavírus (Sars-CoV-2) no diagnóstico de amostras e na capacitação de equipes para análises laboratoriais, incluindo treinamentos de profissionais dos laboratórios públicos do Brasil e de países da América Latina.

Covid-19: UFRJ, Fiocruz e Uerj recomendam adoção de novas medidas

Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) recomendou, nesta segunda-feira (13/4), a organização emergencial da rede de atenção à saúde no estado do Rio de Janeiro para o enfrentamento da pandemia da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Para aumentar a velocidade de resposta e a tomada de decisão apoiada em evidências, os pesquisadores indicam, em detalhes, três medidas: a criação de uma Sala de Situação, a articulação e interação de atores e setores e, por fim, o desenvolvimento de um plano estratégico emergencial.

INI atualiza plano de ação para manejo de casos de infecção pelo novo coronavírus

Vice-Direção de Serviços Clínicos do Instituto Nacional de Infectologia (INI/Fiocruz) divulgou na segunda-feira, dia 13 de abril, a versão 09/2020 do Plano de Ação para Manejo de Casos de Infecção pelo novo Coronavirus (SARS-CoV-2) no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz). O documento foi elaborado por uma equipe multiprofissional com base nas diretrizes do Ministério da Saúde e na expertise dos profissionais nas áreas de infectologia, vigilância epidemiológica, infecção hospitalar, gerenciamento de risco e tratamento de resíduos, higienização e limpeza hospitalar. O plano está em constante atualização e tem como objetivo sistematizar e apresentar o conjunto de atividades necessárias ao manejo de pacientes suspeitos de Covid-19 no INI, assim como compartilhar as informações específicas que estão sendo construídas nos diferentes serviços. Acesse o documento.

Profissionais e estudantes do IOC mobilizados contra a Covid-19

Seguindo as recomendações vigentes das autoridades de saúde, pesquisadores, técnicos, estudantes e demais colaboradores do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) que não desenvolvem atividades essenciais para o enfrentamento da crise sanitária provocada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) estão em casa. Esta realidade atípica, enfrentada em diversas regiões do país, trouxe a necessidade de cada um se reinventar. Desenvolver atividades profissionais remotamente, ao mesmo tempo em que tem que cuidar da própria saúde e daqueles que estão ao redor, em especial idosos e pessoas com doenças crônicas, fazer trabalhos domésticos e ainda dar atenção às crianças que estão sem aula, não está sendo tarefa fácil. Com o intuito de compartilhar suas experiências, a comunidade do IOC gravou vídeos com dicas para toda a sociedade. Assista no site do IOC.