Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 10 de abril

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 10 de abril:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

EMBRAPA

Embrapa Semiárido doa luvas e máscaras para prevenção do coronavírus Buscando contribuir para a prevenção do coronavírus, a Embrapa Semiárido fez uma doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Os materiais foram entregues no dia 9 de abril, no escritório de Petrolina do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao qual a Empresa é vinculada. Estes insumos devem ser utilizados na realização de atividades de fiscalização, defesa e inspeção de produtos de origem animal e vegetal, que são consideradas serviços essenciais, para garantir o abastecimento de alimentos

Casa Civil

Operação especial para trazer 240 milhões de máscaras ao Brasil é preparada pelo Governo Federal

O Governo Federal está preparando uma operação para trazer ao Brasil 240 milhões de máscaras de proteção, adquiridas pelo Ministério da Saúde. A carga, de 960 toneladas, parte de Guangzhou, na China. O Ministério a Infraestrutura é o responsável pela logística e está fazendo consultas a companhias aéreas nacionais e estrangeiras para viabilizar o frete da carga.

Ministério da Cidadania

Mais de 2,5 milhões de pessoas já receberam a primeira parcela do auxílio emergencial

 Dois dias após a divulgação do calendário de pagamento do auxílio emergencial, mais de 2,5 milhões de pessoas receberam a primeira parcela do benefício. Esse público é formado por quem estava inscrito no Cadastro Único do Governo Federal até o dia 20 de março e já tinha conta na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. A estimativa do Governo Federal é de que, ao todo, cerca de 70 milhões de brasileiros sejam beneficiados pelo auxílio de R$ 600, criado para suprir dificuldades econômicas impostas pelas restrições de mobilidade social decorrentes da crise da pandemia da Covid-19, o novo coronavírus.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

CTNBio aprova estudo da Fiocruz sobre vacina dupla contra a Covid-19 e influenza

A Comissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBio), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) aprovou nesta quinta-feira (9), em reunião extraordinária, estudo para uma nova vacina do novo coronavírus realizado pelo Centro de Pesquisa René Rachou – Fiocruz. Para realização do estudo os cientistas irão manipular o vírus influenza com proteínas do vírus Sars-CoV2 para o desenvolvimento da vacina para dupla prevenção da gripe sazonal e Covid-19. Em duas semanas, a CTNBio, já deliberou sobre dois estudos relacionados à Covid-19, com a aprovação na semana passada da pesquisa LNBio/MCTIC para o desenvolvimento de novos medicamentos para tratamento da doença.

Inpa ajuda no mapeamento de casos e evolução da dispersão da Covid-19 em Boa Vista

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC), por meio do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Roraima (NAPRR), está auxiliando no mapeamento dos casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) em Boa Vista (RR). A parceria é fruto de uma demanda da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA). Os mapas auxiliam a SVS na visualização da distribuição dos casos e sua evolução quantitativa no município de Boa Vista. As informações podem servir no planejamento de ações de prevenção e controle à Covid-19, além de distribuição e uso de recursos humanos, materiais e de equipamentos.

Inpa auxilia o Lacen do Amazonas no combate à infecção pelo novo coronavírus

O Laboratório de Ecofisiologia e Evolução Molecular (LEEM) do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTIC) disponibilizou um termociclador da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), que será utilizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Amazonas (Lacen) na detecção de presença de vírus SARS-CoV 2, que causa Covid-19. O empréstimo de equipamentos como esse, conseguido por financiamento na pesquisa, demonstra a importância do uso compartilhado entre várias instituições, facilitando a realização de um número maior de testes de diagnóstico e favorecendo medidas de atendimento a pacientes e com maior rapidez e segurança, trazendo benefícios para todos.

Ministério da Defesa

Forças Armadas transportam equipamentos hospitalares e mantém ações de combate ao coronavírus Prossegue o trabalho realizado por militares das Forças Armadas no combate à Covid -19 e em apoio à população, para minimizar os efeitos da doença. Até o momento, foram empregadas 60 embarcações, 800 viaturas, 26 aeronaves, além de 25 mil militares. Na tarde desta sexta-feira (10), decolou de Guarulhos (SP) para Fortaleza (CE) uma aeronave C-105 Amazonas, da Força Aérea Brasileira (FAB), transportando 30 respiradores para auxiliar no enfrentamento ao novo coronavírus. Designada pelo Ministério da Defesa (MD) em apoio ao Ministério da Saúde, a ação foi realizada no âmbito da Operação Covid-19. A chegada ao Aeroporto Internacional de Fortaleza está prevista para 20h50 (horário de Brasília). Em outra ação executada pelas Forças Armadas, militares do Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília realizaram a distribuição de duas toneladas de alimentos a 140 famílias credenciadas nos Centros de Referência de Assistência Social da capital federal e da cidade do Varjão (DF). Sob coordenação do Comando do 5º Distrito Naval, em Rio Grande (RS), um grupo de militares concluiu Estágio Básico de Defesa Biológica, Nuclear, Química e Radiológica, para atuar em apoio a comunidades dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Militares da Capitania dos Portos de Sergipe vêm participando da campanha de doação de sangue da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Sergipe (HEMOSE), visando apoiar os bancos de sangue que se encontram vazios devido à pandemia da Covid-19. Em Belo Horizonte (MG), integrantes do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha também realizam doação de sangue voluntária no Banco de Sangue da Biocor. Outra ação conduzida em Minas Gerais é o estágio de capacitação de desinfecção de áreas com grande aglomeração, desenvolvido por militares da 4ª Região Militar, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado. Fonte: Ministério da Defesa - Ascom Na Região Sul, Forças Armadas apoiam caminhoneiros com distribuição de alimentos

As Forças Armadas continuam a apoiar a alimentação dos caminhoneiros nas estradas, contribuindo para melhorar as condições de trabalho desses profissionais, que realizam atividade essencial a toda a população brasileira. O Comando Conjunto Sul, atuando nos Estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, vem concentrando esforços no fornecimento de alimentação a caminhoneiros que trafegam na região. Nessa quinta-feira (09), a ação foi realizada na cidade de Chuí (RS), na fronteira brasileira com o Uruguai, pelo 6º Grupo de Artilharia de Campanha do Exército Brasileiro, sediado em Rio Grande (RS), com o apoio de comerciantes de Santa Vitória do Palmar (RS). Com as doações locais, a Organização Militar produziu e entregou os lanches na Aduana entre os dois países.

Forças Armadas arrecadam alimentos para doação à população brasileira Em todo o Brasil, Organizações Militares das Forças Armadas participaram de campanhas para levar alimentos à população brasileira durante o surto da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Nesta semana, em diversas localidades, unidades participaram de ações que visaram desde a arrecadação de mantimentos para famílias vulneráveis até o provimento de refeições para profissionais atuando na linha de frente de combate à pandemia.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Ministério do Desenvolvimento Regional apoia setores produtivos no enfrentamento ao coronavírus Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou uma série de medidas importantes de apoio aos setores produtivos a fim de minimizar os impactos econômicos da pandemia de coronavírus. Uma dessas ações foi a criação da linha emergencial de R$ 6 bilhões dos Fundos Constitucionais para apoiar pequenos empreendedores, cooperativas e informais nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. "Nesse momento de dificuldades para todos, precisamos garantir a continuidade da atividade produtiva. Estamos realizando esforços em várias frentes, promovendo investimentos, reduzindo custos e garantindo apoio aos empreendedores, sempre em busca da preservação dos empregos e da renda das famílias", destaca o ministro Rogério Marinho.

Ministério da Economia

Economia produz documento sobre saúde e segurança dos trabalhadores durante a pandemia

Com o objetivo de orientar trabalhadores e empregadores em relação aos cuidados a serem tomados durante o período de pandemia causada pela Covid-19, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia produziu um documento a respeito do tema. O ofício enviado aos empregadores traz uma série de recomendações em relação à saúde e à segurança – como uso de equipamentos de proteção, higiene e ventilação dos ambientes – baseadas normas trabalhistas e em indicações do Ministério da Saúde.

Indústrias e governo se mobilizam para fabricar produtos essenciais no combate à pandemia Entre as alternativas para diminuir a dependência externa de alguns produtos essenciais no combate ao coronavírus, o governo federal, por meio do Ministério da Economia, vem consolidando parcerias com diversas indústrias. Muitos parques produtivos estão se transformando para poder atender essa demanda, a fim de contribuir para minimizar os impactos da pandemia no país. Engenheiros estão sendo acionados para pensar em soluções, técnicos estão sendo treinados para fazer testes. Foi criada, assim, uma grande corrente para evitar que o Brasil fique sem esses produtos essenciais ao combate da pandemia.

BANCO DO BRASIL

BB começa a pagar hoje o Auxílio Emergencial a clientes já incluídos no Cadastro Único

O Banco do Brasil iniciou nesta quinta, 9, o pagamento do Auxílio Emergencial para os clientes que já integram o Cadastro Único (CadÚnico) e mantêm conta corrente ou conta de poupança na instituição. O primeiro lote de pagamento contempla 436 mil clientes

CAIXA

Auxílio Emergencial: crédito recebido do governo é isento de cobranças de débitos ou dívidas A CAIXA informa que não incidirão sobre o crédito do Auxílio Emergencial do Governo Federal débitos de tarifas ou parcelas de dívidas financeiras, amortização de saldo em aberto ou qualquer outro débito, permitindo que o beneficiário tenha a disponibilidade integral dos valores recebidos. Lançamentos provisionados de prestações pendentes não serão debitados do Auxílio Emergencial. Ademais, não foram registradas até o momento nos sistemas da CAIXA reclamações de clientes referentes a descontos sobre o valor creditado do Auxílio Emergencial.

RECEITA FEDERAL

Receita Federal desembaraça 6 milhões de máscaras cirúrgicas

Na madrugada de quarta-feira (08), a Receita Federal do Aeroporto Internacional de Brasília realizou a fiscalização da chegada do avião Antonov 124-100 com carga proveniente da China. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Secretaria de Governo Secretaria Especial de Comunicação Social A aeronave, segundo maior cargueiro do mundo, trazia 201 pallets com aproximadamente 6 milhões de unidades de máscaras faciais para a prevenção à Covid-19. O importador optou por remover a carga em trânsito aduaneiro para Goiânia para a realização do despacho de importação naquela cidade. Assim, as duas Unidades da Receita Federal (ALF/Brasília e DRF/Goiânia) foram mobilizadas para tratamento prioritário da operação.

Ministério da Educação

IFMT realiza manutenção de respiradores artificiais

O campus Cuiabá do Instituto Federal do Mato Grosso (IFMT) está realizando a manutenção de respiradores artificiais da rede pública de saúde. O equipamento é essencial para o tratamento de pessoas em situação mais grave de saúde em razão do novo coronavírus. A iniciativa é parte do projeto “Oficina do Bem”, que reúne professores, alunos e ex-alunos voluntários

FNDE Encontro on-line discute ações para garantir a segurança alimentar de estudantes da América Latina e Caribe

O FNDE promoveu, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), encontro on-line para discutir como garantir a segurança alimentar de milhões de estudantes da América Latina e do Caribe nesta época de escolas fechadas por conta da pandemia do coronavírus. A reunião virtual contou com a participação de 67 profissionais de 17 países, entre gestores públicos, especialistas em alimentação escolar e representantes da FAO e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), responsável por coordenar, junto com o FNDE, diversos projetos de cooperação técnica internacional nos temas da alimentação escolar e segurança alimentar.

Ministério da Infraestrutura

ANAC

ANAC publica lista das empresas de táxi-aéreo autorizadas a transportar carga

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) disponibilizou nesta sexta-feira (10/4) consulta à lista de empresas de táxi-aéreo autorizadas pela Agência a prestar serviço especializado de carga, artigo perigoso e aeromédico. A medida tem por objetivo facilitar ao contratante a identificação das empresas autorizadas a realizar serviços que estão sob alta demanda, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), como é o caso de transporte de artigos hospitalares, amostras laboratoriais, carga de álcool gel e líquido, entre outros.

ANTT

ANTT se mobiliza para campanha 'Avante, caminhoneiro' A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou, na quarta-feira (08), a distribuição de mais de 3.000 kits de higiene e alimentação, em 12 pontos ao longo das rodovias federais, a fim de proporcionar aos caminhoneiros condições seguras de trabalho. A iniciativa faz parte da campanha da ANTT "Avante, Caminhoneiro", que visa cuidar desses profissionais essenciais que abastecem a casa de cada brasileiro. A ação será constante, enquanto perdurar a pandemia de coronavírus, tendo em vista a necessidade de sempre estar junto aos caminhoneiros na conscientização do combate à Covid-19 e em diálogo sobre as novas regulamentações da agência.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

DEPEN

Prevenção do Coronavírus no Sistema Prisional O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu, nos presídios federais, as visitas sociais e os atendimentos de advogados - salvo necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, e escoltas - com exceção de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza não possam ser adiadas. O órgão também irá levantar a demanda de álcool em gel, máscaras, lenços de papel entre outros, por Unidade da Federação para reforçar a aquisição, caso seja necessária. O Departamento Penitenciário Nacional vem trabalhando incansavelmente na prevenção da disseminação da Covid-19 nos estabelecimentos prisionais brasileiros.

Covid-19 Painel de Monitoramento dos Sistemas Prisionais O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) divulga painel interativo com medidas adotadas para prevenção do Coronavírus (Covid-19) no sistema penitenciário brasileiro. As informações estão disponíveis por região e por unidade federativa. Os painéis serão atualizados diariamente com a autodeclaração dos gestores prisionais por meio de formulário web. O Depen também monitora casos suspeitos e detectados de Covid-19 nos estados. Além disso o Departamento também monitora casos suspeitos e confirmados nas prisões pelo mundo.

Ministério do Meio Ambiente

IBAMA

Ibama interrompe desmatamento ilegal em floresta de araucária no Paraná durante pandemia de coronavírus

Agentes do Ibama apreenderam três tratores, uma retroescavadeira, duas caminhonetes e duas motosserras durante ação de combate ao desmatamento ilegal em floresta de araucária no município de Paula Freitas, no Paraná. Dez infratores que agiam a serviço de uma empresa florestal influente na região foram identificados.

Ministério de Minas e Energia

Ministro Bento participa de reunião do G-20

O ministro Bento Albuquerque participou hoje (10) de reunião virtual extraordinária de ministros de energia do G-20. O encontro serviu para discutir os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o setor de energia e para a troca de experiências entre os países membros do G-20 sobre medidas de enfrentamento da situação.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

MMFDH disponibiliza conteúdo do programa Famílias Fortes nas redes sociais

A partir da próxima segunda-feira (13), o MMFDH publicará, nas redes sociais, uma série de 20 vídeos com conteúdo do programa Famílias Fortes (PFF). O objetivo é disponibilizar subsídios para que as famílias possam fortalecer as relações entre os seus membros no contexto de calamidade. O programa é uma ferramenta de fortalecimento de vínculos como caminho para a prevenção de comportamentos que possam gerar prejuízo social, físico ou emocional às famílias. Adaptado para a realidade brasileira, é baseado em um programa desenvolvido no Reino Unido pela Oxford Brookes University.

Curso Redação Aprovada é oferecido gratuitamente em EaD pela Secretaria Nacional da Juventude

O MMFDH disponibilizou o curso ‘Redação Aprovada’ para a população mais jovem. A proposta do curso é ensinar redação para o Enem ou concurso público de uma forma simples, como uma “conversa no WhatsApp”. “Diante da pandemia que passamos, é importante que os jovens não parem e aproveitem o tempo para estudar. Estamos olhando para eles e ajudando também os pais que não precisam se preocupar com gastos”, ressaltou a ministra Damares Alves. A iniciativa é da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) e do Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve). O curso possui 7 módulos, cada um com 7 aulas, com o material para acompanhar e 3 módulos bônus sobre a nova ortografia e a gramática aplicada ao texto. Quem conclui 75% das aulas recebe certificado de conclusão

Ministério das Relações Exteriores

Principais ações

Hoje (10), o MRE realiza dois voos fretados para repatriação de brasileiros retidos em países da América Central e do Caribe. Além dos brasileiros, estão sendo trazidos cônjuges estrangeiros. No contexto da cooperação com as autoridades uruguaias, que vem permitindo o trabalho integrado na fronteira, alguns cidadãos daquele país serão embarcados em caráter humanitário. Os horários de decolagem são de Brasília.

Voo Caribe

● São Domingos (República Dominicana): 10h30 51 brasileiros embarcados

● Curaçao: 12h30 11 brasileiros embarcados

● Panamá: 15h15 26 brasileiros embarcados, 1 equatoriano e 1 panamenho (cônjuges)

● Bogotá (Colômbia): 18h00 (previsto) Previsão de 7 brasileiros embarcados Chegada em Guarulhos, São Paulo: 01h10 de sábado, 11/4 (previsto)

Voo América Central

● Guatemala: 14h00 72 brasileiros e 1 uruguaio embarcados

● São Salvador (El Salvador): 15h20 Previsão de 22 brasileiros e 2 salvadorenhos (cônjuges)

● Manágua (Nicarágua): 17h10 (previsto) Previsão de 3 brasileiros, 1 belga (cônjuge) e um uruguaio

● São José (Costa Rica): 18h50 (previsto) Previsão de 67 brasileiros e 4 uruguaios Chegada em Guarulhos, São Paulo: 05:10 de sábado, 11/4 (previsto)

Também se realizou hoje (10) voo fretado, pela Embaixada nas Filipinas, para recolher 29 brasileiros em sete ilhas e levá-los a Manila.

Amanhã (11), eles embarcam de volta ao Brasil em voo comercial. A previsão é de aproximadamente 35 repatriados no total. Confirmada a data do vôo de repatriação da Índia: 14/4, com previsão de 380 repatriados, aproximadamente. Também há vôos sendo organizados no Sudeste Asiático e em Angola.

Ministério da Saúde

Ministério da Saúde envia equipamentos para cidades onde a epidemia acelera Ministério da Saúde iniciou na manhã desta sexta-feira (10) um plano de distribuição de 60 respiradores para as cidades de Fortaleza (CE), Manaus (AM) e Macapá (AP). As três capitais já estão precisando ampliar com urgência o número de leitos de tratamento intensivo para atender os doentes de Covid-19.

Saúde já distribuiu quase 1 milhão de testes para coronavírus

O Governo do Brasil mantém esforço permanente para ampliar a testagem para o coronavírus na rede pública de saúde por meio da disponibilização de novos testes, seja por compra direta ou por meio de doações. Até esta quinta-feira (09), quase um milhão de testes para diagnóstico da Covid-19 já haviam sido distribuídos para todo o país. Uma nova carga de 1 milhão de testes rápidos chegou nesta quinta-feira ao Brasil e começa a ser distribuída na próxima semana juntamente com mais 50 mil testes RT-PCR. Até o momento, foram enviados 451,4 mil testes RT-PCR (biologia molecular) aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN) de todo o país, além dos laboratórios de referência nacional.

Mais 1 milhão de máscaras chegam ao Brasil

O Ministério da Saúde recebeu, nesta quinta-feira (09), mais 1 milhão de máscaras usadas para garantir a proteção de profissionais de saúde no atendimento a pacientes com coronavírus (Covid-19). Também fazem parte da carga que chegou hoje ao Brasil 1 milhão de testes rápidos sorológicos e 2.250 óculos. Esses equipamentos e insumos fazem parte de um total de 15,8 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de 5 milhões de testes rápidos doados ao Ministério da Saúde pela empresa Vale. Do total de 1 milhão de testes rápidos já em solo brasileiro, 570 mil vão para os estados, 180 mil para pesquisas e 247 mil para estoque estratégico do Ministério da Saúde

Estados e municípios terão R$ 4 bilhões extras para combater coronavírus

O Ministério da Saúde liberou mais R$ 4 bilhões extras para estados e municípios reforçarem suas ações de combate ao coronavírus. O valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações e serviços relacionados à saúde. Todos os estados e municípios brasileiros foram contemplados e já estão com o valor em conta. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (09) em edição extra do Diário Oficial da União. Com os recursos, estados e municípios terão mais fôlego financeiro em caixa para aquisição de materiais e insumos, abertura de leitos, além do custeio de profissionais de saúde, ações e procedimentos, de acordo com a necessidade local, para enfrentamento específico ao coronavírus

Grupos mais expostos ao contágio terão prioridade para testes rápidos O Ministério da Saúde divulgou, nesta quinta-feira (09), critérios e orientações para aplicação do teste rápido sorológico nos serviços de saúde. Os testes deverão ser aplicados em profissionais da área da saúde e de segurança pública, um dos grupos mais expostos à transmissão do coronavírus (Covid-19). Por isso, terão prioridade na testagem os trabalhadores que atuam nos postos de saúde, nos serviços de urgência, emergência e internação, trabalhadores da área de segurança pública e os contatos domiciliares desse público, ou seja, as pessoas que moram na mesma residência

Ministério da Saúde orienta a continuidade do tratamento para hanseníase

O Ministério da Saúde divulgou orientações sobre o tratamento de pessoas com hanseníase, no contexto da pandemia da Covid-19. Deve ser assegurado o tratamento com a poliquiomioterapia, medicamento padrão para tratar a doença, mesmo durante a emergência em saúde pública. Somente devem ser dispensados do tratamento os casos confirmados de Covid-19 se houver recomendação médica. Além disso, a nota informativa encaminhada aos estados e municípios, prevê a necessidade de adequação do Sistema Único de Saúde (SUS) para o cuidado dos pacientes

Estados recebem reforço de profissionais no combate ao coronavírus

No mês de abril, 54 profissionais de saúde iniciaram suas atividades como apoiadores de ações integradas de vigilância em saúde e atenção primária à saúde nos 26 estados e no Distrito Federal. A atuação desses profissionais terá como foco ações de enfrentamento a doenças como a sífilis, dengue, chikungunya e zika, além da ampliação das coberturas vacinais. Além disso, devido a atual situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional relacionada ao coronavírus, o Ministério da Saúde também orienta que os apoiadores atuem, de forma excepcional, junto às secretarias estaduais de saúde nas estratégias de gestão e enfrentamento à Covid-19.

ANVISA

Ventiladores pulmonares: Brasil amplia a produção A Anvisa vem implementando oportunamente ações extraordinárias e excepcionais para a ampliar a capacidade produtiva de equipamentos essenciais ao enfrentamento da Covid-19. As medidas incluem a publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 356/2020, que flexibiliza, simplifica e agiliza processos de regularização sanitária de equipamentos médicos. A ação é justificada pelo cenário atual da Covid-19, que pressiona os sistemas de saúde e confere destaque e relevância à relação entre a demanda e a oferta de equipamentos médicos e hospitalares.

Conheça as orientações para hospitais de campanha

A Anvisa elaborou uma nota técnica com orientações gerais sobre os hospitais de campanhas, durante o enfrentamento da emergência em saúde pública causada pela Covid-19. A Nota Técnica (NT) 69/2020 traz recomendações de como estruturar essas unidades, auxiliando na fase de mitigação quando evidenciada a possibilidade de superação da capacidade de resposta hospitalar para atendimento dos casos graves, adaptação e ampliação de leitos e áreas hospitalares, bem como a contratação emergencial de leitos de UTI.

Empresas de alimentos devem reforçar boas práticas A Anvisa publicou duas notas técnicas direcionadas às empresas de alimentos, para proteção dos trabalhadores durante a pandemia de Covid-19. Uma das notras reforça a adoção de boas práticas de fabricação e manipulação de alimentos e a outra orienta o setor quanto ao uso de luvas e máscaras. Ambas destacam quais medidas as empresas de produtos alimentícios devem reforçar para evitar a disseminação do novo coronavírus entre os trabalhadores. Um dos principais aspectos abordados é a importância da higiene das mãos e dos ambientes de trabalho, incluindo equipamentos e utensílios. Há também orientações sobre a avaliação da saúde do trabalhador, conduta pessoal, distanciamento físico, divisão de turnos para os colaboradores, além do controle de matéria-prima e transporte de produtos

FIOCRUZ

Fiocruz

Minas vai atuar no diagnóstico de Covid-19 A partir da próxima segunda-feira (13), a Fiocruz Minas dará início aos testes para diagnóstico laboratorial da Covid-19. Por meio de uma parceria com a Fundação Ezequiel Dias (Funed), laboratório do estado responsável pelo diagnóstico da doença, a Fiocruz Minas passará a realizar os testes nas amostras dos casos suspeitos de infecção por coronavírus. Covid-19: Fiocruz lança ações de apoio a populações vulneráveis Com o objetivo de frear o contágio pelo novo vírus entre as populações e territórios mais expostos à contaminação, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lança, nesta quinta-feira (09), a Covid-19: Chamada Pública para Apoio a Ações Emergenciais junto a Populações Vulneráveis e a campanha de informação e comunicação Se Liga no Corona! - voltada para favelas e periferias. A chamada pública irá financiar projetos em todo território nacional que contribuam para prevenir o contágio entre esses grupos sociais ou garantir condições mínimas de sobrevivência a famílias impactadas economicamente pelas medidas de isolamento social em vigência. O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no Portal Fiocruz até o dia 17 de abril e o resultado final será divulgado no dia primeiro de maio

Covid-19: imagens mostram o momento da infecção em célula Imagem de microscopia eletrônica de transmissão produzida pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) mostra, em detalhe, o momento exato em que uma célula é infectada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). O registro, inédito no Brasil, foi obtido durante estudo que investiga a replicação viral do Sars-CoV-2.

Secretaria-Geral

MP regula cancelamento de serviços, eventos e reservas

O Governo Federal publicou Medida Provisória que dispõe sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos para setores do turismo e cultura, em virtude do estado de emergência em saúde internacional decorrente do surto da Covid-19. A Medida Provisória 948 publicada tem como objetivo mitigar impactos negativos nos setores da cultura e do turismo decorrentes de medidas de restrição do convívio social adotadas por alguns Estados na contenção da transmissão da doença. A medida também resguarda artistas e consumidores.

Ministério do Turismo

CULTURA

Medida Provisória trata das relações de consumo no Turismo e Cultura durante pandemia do coronavírus O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (09), a Medida Provisória 948 que trata do cancelamento de serviços, reservas e eventos no setor de Turismo e Cultura. O objetivo do documento, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Ministério do Turismo, é resguardar os direitos dos consumidores e auxiliar os segmentos turísticos e culturais nesse período de crise em virtude da pandemia do coronavírus. São contemplados pela Medida Provisória: meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos e acampamentos turísticos no quesito de prestadores de serviços. No setor cultural, a medida valerá para cinemas, teatros, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, artistas (cantores, apresentadores, atores, entre outros) e contratados pelos eventos.