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Governo Federal institui o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos
Foi publicado na última sexta-feira (3), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 10.311 assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, que institui o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos, vinculado à Casa Civil.
O conselho tem como objetivo orientar a execução de ações financiadas por doações financeiras destinadas ao enfrentamento à Covid-19 e aos seus efeitos sociais e econômicos. Cabe ao ministro-chefe da Casa Civil. Braga Netto, designar o coordenador do colegiado dentre os representantes.
Além de dois representantes da Casa Civil, o colegiado é formado pelos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Defesa; da Economia; da Educação; Cidadania; Saúde; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Desenvolvimento Regional; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Secretaria de Governo da Presidência da República.