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CCOP entrevista: medidas adotadas pelo Ministério da Cidadania para enfrentamento do coronavírus
A pandemia de coronavírus tem trazido uma série de preocupações com o bem-estar social. Para falar da população mais vulnerável, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni concedeu entrevista para a TV Brasil, aumentando a série que está sendo liberada pelo Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19, coordenado pela Casa Civil.
Auxílio Emergencial
O auxílio emergencial, que ao todo atingirá mais de 70 milhões de brasileiros, é uma medida encabeçada pelo Ministério da Cidadania, em parceria com a Dataprev e a Caixa Econômica Federal. “O Presidente Bolsonaro determinou que o auxílio emergencial seja feito com segurança e com agilidade”, disse o ministro. Segundo o ministro, entre 20 e 30 milhões de pessoas terão uma conta bancária pela primeira vez a partir desse recebimento. Serão gastos mais de R$ 100 bilhões durante 90 dias.
O primeiro grupo a receber são os inscritos no Cadastro Único; o segundo serão os beneficiários do Bolsa Família e o terceiro são os MEIs, autônomos, trabalhadores informais e contribuintes individuais do INSS.
Isenção da conta de luz
Mais de 10 milhões de pessoas serão beneficiadas pela isenção da conta de luz por até três meses. Casas com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 kWh estão livres do pagamento da conta no período de 1º de abril a 30 de junho.
A decisão do Governo Federal de isentar a tarifa de energia elétrica dos consumidores de baixa renda foi uma das medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Além da isenção, a Aneel também determinou a proibição do corte de luz em residências com contas atrasadas.
Comunidades terapêuticas
Mesmo com a declaração da pandemia, os atendimentos nas comunidades terapêuticas continuam, pois é um serviço que não pode ser suspenso. “Este é um trabalho muito relevante de recuperação das pessoas, de tirá-las dos efeitos das drogas”, disse. O ministro também afirmou que o Ministério editou uma portaria determinado que durante 90 dias não haverá nenhuma mudança nos cadastros dos programas sociais do Governo Federal.