Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 17 de abril

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 17 de abril:

Advocacia-Geral da União

AGU realiza mais de dois milhões de atividades no primeiro mês de trabalho remoto

A Advocacia-Geral da União (AGU) produziu mais de dois milhões de atividades – ajuizamento de ações judiciais, interposição de recursos, contestações, cobranças, pareceres e atos administrativos, entre outras – nos primeiros 30 dias de adoção do trabalho remoto excepcional e temporário para membros e servidores. Entre 17 de março, quando entrou em vigor a portaria que mudou a rotina de trabalho para prevenir o contágio da Covid-19, até 16 de abril foram exatamente 2.184.977 atividades, 2% mais que nos 30 dias anteriores e uma média de quase cem mil atividades por dia.

Advogado-geral defende no STF a validade da medida provisória de proteção ao emprego

O Advogado-Geral da União, André Mendonça, defendeu na tarde desta quinta-feira (16), durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) por videoconferência, a validade da medida provisória (nº 936/2020) que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e trata sobre os acordos individuais firmados entre empregados e empregadores durante o enfrentamento da Covid-19.

AGU obtém suspensão de decreto municipal que prejudicaria atividades militares no RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça Federal liminar para suspender decreto municipal do prefeito de Canguçu (RS) que prejudicaria as atividades militares de combate à Covid-19 em Bagé (RS). A atuação, conduzida pela Equipe de Assuntos Militares da Procuradoria-Regional da União na 4ª Região, ocorreu após a Prefeitura de Canguçu publicar decreto determinando quarentena, de no mínimo 14 dias, dos militares oriundos de Bagé, ainda que assintomáticos, em razão do risco de contágio de Covid-19.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Prazo de consulta pública de bebidas não alcoólicas é prorrogado até junho

A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento prorrogou por 75 dias o prazo da consulta pública destinada à complementação dos Padrões de Identidade e Qualidade para água tônica de quinino, bebida composta, chá, refresco, refrigerante, soda e, quando couber, os respectivos preparados sólidos e líquidos. Todos estes produtos não contêm álcool. A prorrogação foi publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União. O prazo da consulta, que anteriormente era até 27 de abril, será até 30 de junho. O adiamento foi motivado pela redução nas atividades do país, devido à pandemia do Covid-19.

Instrução Normativa com regras para pesca da lagosta será suspensa temporariamente

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União a suspensão temporária da Instrução Normativa nº 54, de 29 de outubro de 2019, que estabelece o período de defeso e define as regras para o desembarque, o transporte, o armazenamento, a comercialização e o beneficiamento das lagostas vermelha, verde, pintada e sapateira. A suspensão vigorará a partir de 1º de maio de 2020 e se estenderá até 31 de maio de 2021. O objetivo é atender às solicitações do setor produtivo devido aos problemas causados pela pandemia de Covid-19.

EMBRAPA

Embrapa publica orientações para o setor aquícola durante a pandemia de Covid-19

Para ajudar o setor aquícola brasileiro durante o atual momento de pandemia da Covid-19, a Embrapa reuniu informações importantes em um informativo técnico. O conteúdo é voltado principalmente a aquicultores e profissionais que trabalham no beneficiamento de pescado.

Embrapa sistematiza painéis estratégicos para apoiar ações territoriais no combate à Covid-19

Para apoiar o Governo Federal no planejamento de estratégias territoriais de combate à Covid-19, a Embrapa sistematizou painéis gráficos que mostram o avanço dos casos da doença no território nacional. Os painéis mostram a evolução temporal diária, além da espacialização estadual dos casos da doença. Os gráficos são estruturados mediante o uso do ArcGIS – software de geoprocessamento – sobre o banco de dados abertos disponibilizado pelo Ministério da Saúde.

INCRA

Para evitar disseminação do covid-19, Incra orienta o público a usar serviços virtuais

Diante da pandemia do coronavírus, o Incra reforça aos beneficiários da reforma agrária e proprietários de imóveis rurais o uso dos serviços oferecidos ao público pela internet. Seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) para reduzir o contato social e a disseminação do covid-19, as regionais do Incra têm adotado medidas de segurança, como revezamento de servidores e a suspensão de viagens e de reuniões presenciais. Também foi autorizado o trabalho remoto em casa (home office) para os servidores que integram grupos de risco, como aqueles com mais de 60 anos, imunodeficientes ou com doenças preexistentes crônicas ou graves, servidoras gestantes ou lactantes

Incra participa de campanha solidária em Mato Grosso do Sul

O Incra em Mato Grosso do Sul apoia a campanha "O essencial não pára", realizada em Campo Grande (MS), com o objetivo de arrecadar alimentos não perecíveis e produtos de limpeza e higiene pessoal para pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pandemia de coronavírus. Os donativos serão entregues à organização da campanha, que fará a distribuição às famílias carentes ou em estado de vulnerabilidade.

Casa Civil

OCDE: Casa Civil se reúne com representantes da Organização para definir resposta global e coordenada para a pandemia

O ministro-chefe da Casa Civil, Coordenador do Conselho Brasil (OCDE) e do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, Braga Netto, se reuniu, nesta sexta-feira (17), por meio de videoconferência, com autoridades da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no contexto da crise da Covid-19. A primeira reunião se deu com a Diretoria de Emprego, Trabalho e Assuntos Sociais. O foco das discussões foi saúde e emprego. Além da Casa Civil, participaram representantes dos Ministérios de Relações Exteriores, da Economia e da Saúde.

Ministério da Cidadania

Receita Federal regulariza 13,6 milhões de CPFs para facilitar acesso das pessoas ao auxílio emergencial

Um trabalho conjunto da Receita Federal e do Ministério da Cidadania levou à regularização de 13,6 milhões de CPFs de pessoas que passam a estar aptas a receber o auxílio emergencial de R$ 600, criado pelo Governo Federal para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia da Covid-19 (novo coronavírus). O anúncio foi feito pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em reunião na manhã desta sexta-feira (17.04)

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Cetem/MCTIC doa folhas de acetato para produção de equipamentos de proteção

O Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), fez uma doação na última semana de 7.400 folhas de acetato para a Universidade Federal Fluminense (UFF), no Rio de Janeiro. Os insumos serão usados na confecção de balaclavas, equipamentos de proteção individual para profissionais que estão na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus. Segundo o diretor do Cetem, Fernando Lins, esta é a primeira vez que a instituição, que trabalha em pesquisa, desenvolvimento e serviços tecnológicos na área mineral faz uma doação desse tipo.

Ministério da Defesa

Operação Covid-19: Forças Armadas doam alimentos para famílias de baixa renda

A Operação Covid-19 está em atividade por todo o país, buscando mitigar os efeitos do Coronavírus. Até o momento, 29 mil militares, utilizando-se de 816 viaturas, 61 embarcações e 17 aeronaves participam ativamente desse combate. Uma das ações que se destaca é a entrega de água e de alimentos a famílias que se encontram em situação vulnerável, diante da impossibilidade de trabalho em face ao isolamento social.

Na Região Sul, em Santa Cruz do Sul (RS), militares transportaram, nesta sexta-feira (17), 630 cestas básicas da Central de Doações da Defesa Civil de Porto Alegre para o Batalhão do município. Em seguida, foram distribuídas às famílias necessitadas. Em Nova Santa Rita (RS), equipe do Exército realizou a montagem e distribuição de kits de higiene para moradores de baixa renda.

Em Rio Pardo (RS), sete comunidades da área rural estão sendo abastecidas com água potável. Na capital do estado, Porto Alegre, 10 mil protetores faciais foram entregues para a Defesa Civil destinados a profissionais de saúde e de segurança. Em Maringá (PR), em parceria com a prefeitura, equipe do Exército participou de campanha de arrecadação de alimentos para distribuição a pessoas de baixa renda.

Na Região Norte, um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou de Manaus (AM) para Porto Velho (RO) para transportar materiais e militares que farão a descontaminação do Aeroporto Internacional da capital rondoniense.

Em Itaituba (PA), militares realizam o empréstimo e a montagem de barracas em um Posto Sanitário operado por agentes de saúde do município, dando suporte à ação de triagem realizada com a finalidade de detectar possíveis portadores de sintomas do coronavírus.

No Centro Oeste, foi feita a desinfecção da rodoviária interestadual de Brasília. Em Corumbá (MS), foi feita a descontaminação do posto de imigração na fronteira com a Bolívia.

No Sudeste, em Belo Horizonte (MG), foi realizada capacitação de agentes de diversas instituições para desinfecção de locais públicos, com foco em presídios, penitenciárias e casas de detenção.

Na Região Nordeste, houve desinfecção da estação ferroviária de Natal (RN), conduzida por militares da Equipe de resposta Biológica, Nuclear, Química e Radiológica (BNQR). No mesmo estado, a FAB entregou 5 toneladas de alimentos para familiares dos alunos atendidos pelo Programa Forças no Esporte (Profesp) em Parnamirim (RN). A ação contempla os 400 beneficiários do Profesp, dos quais 12 são portadores de necessidades especiais.

Nota conjunta do MRE e da Defesa: repatriação dos integrantes da representação diplomática e das repartições consulares do Brasil na Venezuela

Os integrantes da representação diplomática e das repartições consulares brasileiras na Venezuela, incluindo diplomatas e demais servidores do Itamaraty, adidos militares e civil e familiares, totalizando 38 pessoas, regressam nesta sexta-feira (17) a Brasília, Distrito Federal, em voo da Força Aérea Brasileira procedente de Caracas. A aeronave C-130 Hércules da FAB transporta também um grupo de 12 brasileiros em repatriação. A operação, determinada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, é ação coordenada entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Defesa.

Parceria MD-CNI: Respiradores reparados pelo SENAI retornam a unidades de saúde

Pouco mais de uma semana após recolher respiradores em hospitais de Brasília (DF) e Macapá (AP) e entregar ao Centro de Inovação e Tecnologia (CIT), as Forças Armadas estão devolvendo os aparelhos consertados. Os equipamentos foram reparados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG). A iniciativa integra uma parceria do Ministério da Defesa com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Ministério do Desenvolvimento Regional

Trezentas famílias recebem novas moradias do Governo Federal em Russas (CE)

O sonho da casa própria está se concretizando para mais de 1.200 pessoas da cidade de Russas (CE), principal centro comercial da região do Jaguaribe. O Governo Federal concluiu a construção de 300 novas moradias e a entrega das unidades prossegue até o próximo sábado (18). O Residencial Nossa Senhora do Rosário I atende à Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) – que beneficia famílias com renda mensal até R$ 1,8 mil. Por orientação do presidente Jair Bolsonaro, estamos continuando um trabalho extremamente importante, mesmo nesses tempos de pandemia.”, assegura o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

ANA

Entra em vigor resolução da ANA que adia cobrança pela captação de água bruta para aliviar custos do setor produtivo

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 17 de abril, publica a Resolução nº 18/2020, da Agência Nacional de Águas (ANA), que adia o início da cobrança pelo uso água bruta da União – rios interestaduais e transfronteiriços, além de reservatórios federais – para o fim de agosto. A decisão, tomada pela Diretoria Colegiada da ANA em 6 de abril, beneficia 6.085 usuários de água com outorga para captação e consumo de água bruta, além do lançamento de efluentes. A medida terá efeito para indústrias, mineradoras, produtores rurais e empresas de saneamento, por exemplo. A ação se enquadra no conjunto de esforços para o enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Ministério da Economia

SPE divulga projeções de mercado sobre o impacto da Covid-19 na economia brasileira

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta sexta-feira (17) resultados de pesquisa realizada com analistas de mercado, nos meses de março e abril, sobre as perspectivas de crescimento econômico do país em 2020 e nos anos seguintes. A pesquisa aponta que o país voltará a crescer em 2021 em ritmo mais acelerado.

Mais 141 produtos para combate à pandemia têm Imposto de Importação zerado

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação de 141 novos produtos, no contexto das medidas de política comercial orientadas ao combate à pandemia da Covid-19. A medida abrange medicamentos (como dipirona e paracetamol); insumos para medicamentos; equipamentos hospitalares (como ultrassom para diagnóstico, kits para traqueostomia e máscaras laríngeas); além de produtos de higiene (como sabões medicinais e sabonetes líquidos). Os itens foram definidos em trabalho conjunto da Secretaria Executiva da Camex com o Ministério da Saúde e a Secretaria Especial da Receita Federal.

Receita reduz a zero o imposto de produtos importados por remessa postal

Produtos destinados ao combate à pandemia causada pelo novo coronavírus que sejam importados por meio de remessa postal ou encomenda aérea internacional no valor de até US$ 10 mil terão suas alíquotas do Imposto de Importação zeradas até 30 de setembro. Além disso, essas mercadorias serão isentas do IPI e do PIS/Cofins. Dentre os produtos que terão a alíquota zerada estão medicamentos, equipamentos de proteção individual, como luvas e máscaras, e equipamentos hospitalares, tais como respiradores artificiais.

BANCO DO BRASIL

BB intensifica o apoio a clientes e à sociedade contra o Coronavírus

Nos últimos 30 dias, de 16/03 a 15/04, o Banco do Brasil registrou R$ 83,8 bilhões em desembolso de crédito novo e prorrogações de operações de crédito. Foram R$ 44,3 bilhões em desembolsos de novos recursos e R$ 39,5 bilhões em renovações e prorrogações para pessoas físicas e empresas. O aumento no desembolso e nas prorrogações coincide com o início dos efeitos gerados na economia pelo avanço da pandemia e reflete o direcionamento adotado pelo Banco do Brasil para manter a oferta de crédito aos seus clientes nesse período de redução momentânea da atividade econômica, com foco naqueles que mantêm histórico de relacionamento com o BB.

CAIXA

CAIXA vai creditar R$ 16,3 bi do Auxílio Emergencial para 24 milhões de brasileiros até segunda-feira (20)

Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do Auxílio Emergencial do Governo Federal, a CAIXA já creditou mais de R$ 11,4 bilhões para 16,6 milhões de brasileiros. O banco, agente pagador do auxílio, está realizando a maior operação de bancarização da história do país, abrindo nesta semana mais de 10 milhões de contas Poupança Social Digital, gratuitamente.

IBGE

Projeção da população das Unidades da Federação por sexo e idade simples

O IBGE disponibilizou no dia 6 de abril as tabelas com as projeções da população das unidades da federação por sexo e idade simples, para o período 2010-2060 (Revisão 2018). Essas informações permitem o cálculo de indicadores com base na população de qualquer idade de interesse, não apenas para grupos quinquenais de idade, como divulgado anteriormente. A medida busca atender à demanda da sociedade brasileira, que vive momentos de grave crise de saúde pública, decorrente da pandemia de Covid‐19.

Ministério da Educação

Capes prorroga bolsas no exterior por 30 dias

A duração de bolsas internacionais de pesquisadores que voltariam ao Brasil em abril foi prorrogada por 30 dias. A medida da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) foi pensada para dar mais segurança aos bolsistas que estão perto do término do benefício em países com fronteiras fechadas durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo a Capes, há 3.300 pesquisadores com bolsas no exterior e todos foram questionados, via Linha Direta, sobre o desejo de permanência ou retorno ao Brasil. Ao todo, 582 já estão no país e outros 25 em procedimento de retorno.

Ufersa oferece assessoria para micro e pequenas empresas durante a pandemia

Micro e pequenas empresas de Mossoró (RN) receberão assessoria financeira gratuita durante a pandemia do novo coronavírus. A atividade foi idealizada por docentes do projeto de extensão Liga de Mercado Financeiro da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa), em parceria com o Sindicato do Comércio Varejista do município (SindiVarejo), para dar suporte às decisões financeiras de comerciantes locais. A proposta é prestar assessoria aos micro e pequenos empresários sobre fluxos de caixa, contas a receber (clientes), contas a pagar (compras e despesas), estoques, adiamento de impostos, folha de pagamento, entre outras questões. Em meio à pandemia, os docentes destacam a importância da iniciativa no contexto atual.

Departamento de Saúde da UFRGS dá dicas sobre uso de máscaras para evitar o coronavírus

O Departamento de Atenção à Saúde (DAS) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) elaborou cinco dicas essenciais sobre o uso de máscaras de proteção reutilizáveis, ou seja, aquelas confeccionadas em tecido. As medidas diminuem a possibilidade de contágio pelo coronavírus. No início de abril, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou a utilização de máscaras de proteção pela população como medida, excepcional e temporária, para evitar o contágio. Veja no link abaixo as dicas da UFRGS, com base nas orientações da Anvisa, de como utilizar e reutilizar as máscaras de tecido.

Instituto Federal de Minas Gerais doa 4 mil litros de álcool

Para reforçar as ações de combate ao avanço da Covid-19, o Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) está empenhado na produção de álcool 70%. Na quarta-feira, 15 de abril, a instituição iniciou a distribuição de 4 mil litros do produto para cidades da região metropolitana e do interior do estado de Minas Gerais. Inicialmente, estão sendo entregues 800 galões de cinco litros em hospitais e unidades de saúde pública. A primeira remessa de doações está sendo encaminhada para municípios com maior demanda apontada em um levantamento realizado junto aos 18 municípios em que o IFMG possui campus e também junto à Secretaria de Estado de Saúde.

Instituto Federal de Brasília produz equipamentos de proteção para profissionais de saúde

Pesquisadores do Instituto Federal de Brasília (IFB) estão produzindo Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para auxiliar profissionais da saúde. O projeto envolve a produção de caixas de acrílico ou células protetoras para exames em pacientes e de máscaras de acrílico específicas, originalmente conhecidas como “Face shield”. O material é produzido no campus de Samambaia.

UFSCar produz material sobre prevenção à Covid-19 em Libras

Foi produzido um vídeo com instruções sobre prevenção ao novo coronavírus na Língua Brasileira de Sinais (Libras), a linguagem gestual utilizada por surdos e mudos. A iniciativa é da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e integra o esforço para a circulação de informações sobre os cuidados a serem adotados frente à pandemia para diferentes públicos.

CAPES

Nanotecnologia contra COVID-19

Cientistas da Comissão Nacional de Energia Nuclear e da Universidade Federal de São Paulo iniciaram uma pesquisa que pode resultar em novos remédios de combate à COVID-19. Realizado em parceria com outras quatro instituições, a pesquisa explora o potencial da nanotecnologia para a criação de compostos que executam tarefas bem específicas, e causam menos efeitos colaterais. O objetivo do projeto é desenvolver nanossistemas (substâncias manipuladas atomicamente) inteligentes para as duas formas de combate à COVID-19. Um deles visa ao tratamento eficaz da SARS-CoV-2 em pacientes com a forma grave da doença. O segundo poderia ser utilizado de forma preventiva, em escala global.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

FUNAI

308 mil cestas: Funai detalha nova rodada de entrega de alimentos a indígenas

A Funai já concluiu o levantamento das necessidades de cada região do país para o recebimento de novas cestas de alimentos. A ação é uma das prioridades do órgão para o combate à covid-19. A entrega de 308 mil cestas adicionais irá beneficiar cerca de 154 mil famílias em mais de 3 mil comunidades indígenas. A distribuição deve começar nas próximas semanas. A Região Nordeste é a que terá o maior número de famílias beneficiadas (47.852), seguida do Norte (42.218), Centro-Oeste (29.139), Sul (26.295) e Sudeste (8.893). O objetivo é promover a segurança alimentar desses povos durante a pandemia do novo coronavírus, período em que os índios estão impedidos de sair das aldeias para evitar o contágio.

Funai articula com Ministério da Saúde a aquisição de novos materiais no combate ao coronavirus

A Fundação Nacional do Índio (Funai) está articulando junto ao Departamento de Ações Programáticas (DAPES) da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/Ministério da Saúde) a disponibilização de uma nova quantidade de materiais necessários às equipes da Fundação para o atendimento aos povos indígenas em contexto nacional, diante da situação de emergência em saúde pública decorrente da COVI-19. A Funai conta com 39 Coordenações Regionais, 225 Coordenações Técnicas Locais, 11 Coordenações de Frente de Proteção Etnoambiental, que prestam o atendimento direto aos indígenas. Essas unidades estão espalhadas em todo o território nacional.

SENACON

Senacon firma acordo com entidade de pesquisa para proteger os consumidores de preços abusivos de produtos agropecuários

Acordo de cooperação técnica entre a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural (SOBER), firmado na quarta-feira (15), vai intensificar o monitoramento e as investigações sobre a prática de preços irregulares em produtos agropecuários, como leite, feijão e ovos. A Senacon reitera que não há tabelamento de preços no Brasil e que vivemos em um regime de livre inciativa. Contudo, eventuais abusos serão punidos.

Coronavírus: Senacon fecha acordo com supermercados contra preços abusivos

O governo federal, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, assinou um protocolo de cooperação com a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) para troca de informações e controle de eventual abuso nos preços de produtos em razão da pandemia do coronavírus. Pelo acordo, a entidade que representa os supermercados se obriga a divulgar a seus associados a nota técnica da Senacon sobre aumentos de mercadorias desproporcionais cobrados por fornecedores. Com essa medida, a secretaria atua no sentido de educar fornecedores. A ABRAS ainda se compromete a envidar esforços para filiados adotarem regras de compliance e autorregulação quanto a cobranças abusivas.

Senacon encaminha ofício à ANP e Cade sobre variação de preços de botijão de gás em tempos de pandemia

Após tomar ciência de problemas relacionados ao preço do gás no estado de São Paulo, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon), oficiou a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).  Foram solicitadas informações a respeito do posicionamento da ANP e do Cade sobre o assunto, por serem as autoridades regulatórias e concorrenciais competentes, com vistas a obter subsídios e esclarecimentos aos consumidores brasileiros sobre o tema.

Ministério de Minas e Energia

ANEEL

ANEEL publica Nota Técnica com avaliações e propostas sobre impactos no setor

A ANEEL publicou nesta quinta-feira (16/4) Nota Técnica com avaliação inicial dos efeitos da pandemia da Covid-19. O documento, elaborado pelo Gabinete de Monitoramento da Situação Elétrica (GMSE) da Agência, contempla eventuais medidas, de curto e médio prazo, para o enfrentamento da crise. As medidas listadas no documento são sugestões para o debate. Cabem ainda análise e discussão na própria ANEEL e aprofundamento com as instituições do setor elétrico brasileiro. O GMSE foi criado pela diretoria da ANEEL para identificar efeitos da pandemia no mercado de energia elétrica, monitorar a situação econômico-financeira e de demanda e oferta de energia, bem como coordenar estudos de propostas que visem à preservação do equilíbrio nas relações entre agentes do setor.

ANP

ANP divulga mapas com panorama do abastecimento de gás de cozinha no país

Diante do aumento da demanda motivada pela crise sanitária do COVID-19, a ANP intensificou o monitoramento da cadeia de fornecimento e de distribuição de gás de cozinha (GLP) no Brasil. Como resultado, a Agência passa a divulgar hoje (17/4) mapas que apresentam um panorama do abastecimento do produto no país. São dois mapas que terão atualização periódica: o primeiro mostra as entregas do produto pela Petrobras e o segundo informa o comparativo do volume de vendas realizados pelas distribuidoras em relação ao mesmo período em 2019. Veja os mapas do monitoramento da cadeia de fornecimento e de distribuição de gás de cozinha (GLP)

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Edital seleciona organizações para ajudar no apoio a abrigos de idosos

esta sexta-feira (17), o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) publicou edital de seleção das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que administrarão os repasses financeiros e a distribuição de materiais para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) cadastradas. A iniciativa compõe uma das fases da campanha Solidarize-se, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), que vem fortalecendo o apoio a ILPIs de todo o país durante a pandemia do novo coronavírus.

Ministério realiza ação de enfrentamento à violência em condomínios

Com o objetivo de envolver vizinhos na batalha contra a violência doméstica durante a pandemia, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) preparou material informativo para ser distribuído por organizações como a Confederação Nacional dos Síndicos, a Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais. Foram produzidos informes, cartazes e panfletos com orientações de segurança para mulheres e informações para toda a vizinhança. As peças indicam canais de denúncias como o Ligue 180, aplicativo Direitos Humanos Brasil e o portal da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), alem de exemplificar atos de violência previstos na lei Maria da Penha, considerando o contexto de pandemia.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 14.132 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 4.600, em 80 países.

TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO

 *Cerca de 1660 nacionais que residiam na Bolívia foram repatriados por via terrestre, em operação coordenada pelos Consulados do Brasil em Santa Cruz e em Cochabamba

Brasileiros retidos na Europa são repatriados

Na sexta-feira, 17/04, foram repatriados, em voos fretados pelo Ministério das Relações Exteriores, 324 brasileiros que estavam retidos na Irlanda (40), Reino Unido (193), França (50), Bélgica (32), e Suíça (9). O Voo, operado pela LATAM, deverá chegar ao Brasil  às 02h30 de 18/04

Em voo da FAB, 12 brasileiros voltam da Venezuela

Em 17/04, foram repatriados 12 brasileiros que estavam retidos no país. Os brasileiros regressaram em voo da FAB, que repatriou também servidores civis e militares que trabalhavam na embaixada e consulados do Brasil no país.

Brasileiros partem de Moçambique para serem repatriados

Em 17/04, foram repatriados 8 brasileiros, em voo comercial da Ethiopian. Os nacionais contaram com o apoio da embaixada do Brasil em Maputo e deverão chegar ao Brasil em voo da companhia Etíope no dia 18/04.

Situação da repatriação de brasileiros vindos da Argentina

Dos 240 brasileiros que receberam certificados de deslocamento terrestre da Embaixada em Buenos Aires, 195 brasileiros já chegaram ao Brasil, deslocando-se em veículos próprios. Outros 85 brasileiros utilizaram os documentos para deslocar-se dentro de Buenos Aires até a rodoviária e o aeroporto, de onde partiram para o Brasil.

Ministério da Saúde

Saúde convoca empresas para compra de mais 4 milhões de testes RT-PCR

O Ministério da Saúde convocou, por chamamento público, empresas interessadas em fornecer 4 milhões de testes RT-PCR (biologia molecular) para diagnóstico da Covid-19. A medida vem de encontro ao esforço permanente do Governo do Brasil para ampliar a testagem para o coronavírus na rede pública de saúde por meio da disponibilização de novos testes, seja por compra direta ou por meio de doações.

Ministério da Saúde habilita mais 92 leitos para combate ao coronavírus

O Ministério da Saúde habilitou nesta quinta-feira (16) mais 82 leitos de UTI e 10 de enfermaria voltados exclusivamente para pacientes graves ou críticos de coronavírus. A medida contempla os estados do Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais. Os novos leitos terão garantidos recursos federais, na ordem de R$ 4,7 milhões, para manutenção e custeio. O valor será repassado aos estados e municípios.

Começou ontem a segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação Contra Gripe

A partir de quinta (16), todos os públicos da segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe já podem procurar um dos 42 mil postos de saúde para se vacinar. Neste ano, o Ministério da Saúde mudou o início da campanha contra influenza, de abril para março, para proteger de forma antecipada os grupos prioritários contra os vírus mais comuns da gripe. Devido a circulação do coronavírus no país, cada estado e município tem buscado estratégias para diminuir concentração de pessoas, em especial nos serviços de saúde.

ANVISA

Ventilador pulmonar: passo a passo básico para produção

Já está disponível para consultas um guia com orientações para o desenvolvimento e a regularização de ventiladores pulmonares. Trata-se de um passo a passo básico e simplificado que reúne as etapas de produção de um ventilador pulmonar, juntamente com as referências técnicas aplicáveis. A Anvisa tem implantado uma série de ações extraordinárias e excepcionais para ampliar a capacidade produtiva de equipamentos essenciais ao enfrentamento da Covid-19. A publicação desse documento é mais uma medida, que se soma, por exemplo, à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 356/2020, que tornou mais ágeis os processos de regularização sanitária de equipamentos médicos.

ANS

Alerta da ANS: cuidados com a saúde não podem parar

No momento em que a sociedade de maneira geral está empenhada no sentido de frear o crescimento de casos de contaminação pelo coronavírus, praticando o distanciamento social e evitando sair de casa, há alguns pontos relevantes que precisam ser considerados sobre os cuidados que todos devem ter com a saúde: Tratamentos continuados não podem ser interrompidos, sob pena de colocarem em risco a vida dos pacientes; Atendimentos de urgência e emergência devem ser realizados imediatamente e Internações e cirurgias eletivas não estão proibidas. A ANS volta a enfatizar que a prorrogação e suspensão de prazos máximos de atendimento a beneficiários de planos de saúde foi uma medida visando a  redução da sobrecarga das unidades de saúde, a exposição desnecessária de beneficiários ao risco de contaminação pelo coronavírus e a possibilidade de priorização da assistência aos casos graves da Covid-19, sem prejuízo ao atendimento aos demais consumidores, sobretudo àqueles que não podem ter seus tratamentos adiados ou interrompidos.

Qualidade hospitalar: ANS divulga as fichas dos indicadores

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em parceria com o Hospital Moinhos de Vento (HMV) e por meio do PROADI-SUS do Ministério da Saúde, divulgou as fichas completas dos indicadores gerais de qualidade hospitalar que, juntamente com os indicadores específicos por linhas de cuidado, compõem o painel proposto pelo Consórcio de Indicadores de Qualidade Hospitalar. O Consórcio é uma iniciativa pioneira que conta com o apoio de um Comitê Gestor composto por representantes da ANS, do HMV, de sociedades médicas e demais hospitais de excelência. O objetivo é auxiliar na avaliação do desempenho das instituições hospitalares privadas, através da coleta e monitoramento de indicadores de qualidade da assistência prestada pelas instituições e serviços de saúde. Com isso, é possível identificar lacunas, boas práticas e pontos de direcionamento, possibilitando melhorias e gerando maior eficiência do setor e mais informações para a sociedade.

FIOCRUZ

Fiocruz Rondônia produz álcool em gel para sistema prisional

Por meio do Centro de Estudos de Biomoléculas Aplicadas à Saúde (Cebio), a Fiocruz Rondônia iniciou a produção de álcool em gel para atender demanda apresentada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Ao todo, serão produzidos 2 mil litros do produto que serão destinados às ações de prevenção ao novo coronavírus, entre servidores do sistema prisional em Rondônia. Inicialmente, o material deverá ser distribuído aos agentes penitenciários em unidades prisionais de Porto Velho.

Covid-19: Fiocruz produz material didático para trabalhadores da saúde

A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) segue formulando ações de enfrentamento ao Covid-19. Em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), a Escola está elaborando uma cartilha voltada aos Agentes Comunitário de Saúde (ACS). Segundo a professora-pesquisadora da EPSJV/Fiocruz, Márcia Valéria Morosini, essa iniciativa se justifica pelo fato de o ACS ser um trabalhador que atua na linha de frente na atenção à saúde nos mais diferentes territórios, com desiguais condições de vida e saúde. O material está em fase final de produção e deve estar disponível no site da EPSJV/Fiocruz e da SES/RJ até o fim de abril de 2020.

Ministério do Turismo

Cultura

Ministro do Turismo apresenta ações da Pasta para o setor de música

O turismo musical, o entretenimento e os impactos do coronavírus no país foram temas de reunião, nesta quinta-feira (16), entre o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e membros da Frente Parlamentar da Música e da Associação Nacional da Indústria da Música (Anafima). O encontro, realizado por videoconferência, tinha o objetivo de apresentar algumas solicitações de ajuda ao setor, que também sofreu grandes prejuízos com a crise.

Negócios e eventos

Nesta quinta-feira (16), Álvaro Antônio realizou live com representantes da Indústria do Turismo e Negócios e Eventos do país. Com eles, foram apresentadas as medidas tomadas pelo Ministério do Turismo e pelo Governo Federal para ajudar todos os segmentos do setor neste momento de pandemia. Entre os assuntos, estavam a liberação de linhas de crédito e as medidas provisórias que beneficiam o consumidor e as empresas turísticas e que manteve milhares de empregos em todo o país.