300 dias de governo marcam retomada da confiança no País

Principais metas de campanha do presidente Jair Bolsonaro foram cumpridas em quase um ano. Geração de emprego, desburocratização do Estado, descentralização de recursos e combate à corrupção e à criminalidade foram os destaques

O Governo Federal anunciou nesta terça (5) os principais resultados dos primeiros 300 dias de gestão. Em quase um ano de trabalho o presidente da República, Jair Bolsonaro, recuperou a confiança no Brasil com atração de investimentos, geração de empregos e o combate ao crime e à corrupção. Esses foram alguns dos temas cumpridos – que fizeram parte da campanha – e que foram ressaltados pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

O presidente Jair Bolsonaro comemorou os avanços conquistados no período. “O mundo está de olho em nós. Estamos recuperando a confiança e isso é primordial. O príncipe herdeiro da Arábia Saudita falou que não voltaríamos de mãos abanando para o Brasil e anunciou que investirá US$ 10 bilhões no País”, disse.

Até o momento, a América do Sul não tinha sido contemplada com investimentos da Arábia Saudita, apesar deles já terem aportado mais de US$ 200 bilhões em outros países do mundo. “Já temos resultados em todas as áreas do governo que mostram que estamos no caminho da prosperidade. Acabou a era de criar dificuldades para vender facilidades. Este governo cria facilidades. Estão aí o revogaço, a liberdade econômica, a digitalização dos serviços, entre tantos outros. O Brasil já virou a página e resgatou a confiança”, concluiu o ministro Onyx Lorenzoni.

Para assistir o vídeo da cerimônia, acesse https://www.youtube.com/watch?v=rXwiKdkrSsc&feature=youtu.be

Confira os atos assinados pelo Presidente Bolsonaro na cerimônia:
Encaminhamento ao Congresso da PEC do pacto federativo (reestabelece o parâmetro fiscal a partir de uma estrutura de Estado mais condizente com a realidade financeira do país. A expectativa é de liberar R$ 400 bilhões aos estados e municípios em 15 anos)

Encaminhamento ao Congresso da PEC emergencial (pretende reverter o histórico baixo nível de investimento, por meio de gatilhos e medidas que mudam o perfil de gastos do Estado se for descumprida a regra de ouro)

Encaminhamento ao Congresso da PEC dos fundos públicos (redireciona recursos de fundos públicos para pagar parte da dívida pública)

MP que estabelece o fim do monopólio da Casa da Moeda para fabricação de papel moeda, passaportes, moedas, selos postais e selos fiscais federais

Decreto que dispõe sobre o programa Forças do Esporte

Decreto que simplifica o plantio de cana de açúcar

Revogação de 257 decretos que apenas burocratizavam e dificultavam a vida do cidadão brasileiro

Revogação de 334 órgãos colegiados considerados extintos, inativos ou inoperantes

Consolidação de 77 convenções da OIT (Organização Internacional do Trabalho)

Confira outras realizações dos primeiros 300 dias de Governo:

• Redução de ministérios
• Mais nomeações técnicas, com foco na eficiência, em todos os escalões
• Corte histórico de 21 mil cargos e comissões, gerando economia de aproximadamente R$ 200 milhões
• Revogaço: força-tarefa para acabar com o emaranhado de milhares de atos, normas e decretos que atrapalham a vida de todos
• Lei de combate a fraudes no INss, projetando economia de R$ 10 bilhões aos cofres públicos
• Combate a fraudes no Bolsa Família, acabando com concessão de benefícios para “fantasmas” e economizando em torno de R$ 2,25 bilhões
• Criação de portal único do Governo Federal, o GOV.BR, que facilitará a prestação de serviços à população (mais de 300 serão digitalizados) e gerará uma economia ao Governo estimada em R$ 100 milhões por ano
• Cortes drásticos nos gastos com publicidade oficial, reduzindo em quase 80% o volume de dinheiro estatal observado em governos anteriores
• Encerramento de contrato de R$ 30 milhões por ano com assessoria de imprensa internacional e dos custos com propaganda da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil
• Suspensão de contratos suspeitos envolvendo caixas automáticos e cofres da Caixa Econômica Federal, na ordem de R$ 150 milhões.
• Reavaliação dos mais de R$ 3 bilhões em patrocínios da Petrobras, com encerramento de contratos milionários
• Painel de Viagens – exposição detalhada dos gastos de servidores do Governo com deslocamentos aéreos, com gestão, transparência e responsabilidade
• Auditoria em benefícios suspeitos pagos pelo Governo Federal às "vítimas da ditadura"
• Estabelecimento de regras rígidas para a ocupação de cargos no Governo, como a comprovação de aptidão para o posto e a necessidade de ser Ficha Limpa
• Extinção de conselhos improdutivos ou aparelhados por grupos políticos, que haviam sido criados sem o amparo de uma lei e de justificativas para gastos milionários
• Início de estudos e análises para a privatização dos Correios, para quebrar o monopólio do setor
• Devolução de R$ 3 bilhões da Caixa Econômica Federal ao Tesouro Nacional, valor que será usado para aliviar a dívida pública
• Na Lei 13.846/19 (Combate à Fraude), os cartórios devem informar a relação de óbitos até 24 horas após seu registro. Antes esse prazo era de 40 dias, onde, pelo lapso de tempo, o falecido tinha depositado em sua conta mais 2 salários
• Não-renovação de assinaturas de jornais e revistas, economizando R$ 18 milhões para os cofres públicos
• Economia de R$ 366 milhões cortando gastos diversos – de máquinas de café a custos com transporte
• CGU suspende R$ 812 milhões em editais por suspeita de fraude em licitações para compras públicas oriundas de iniciativas anteriores
• Dos 400 serviços online oferecidos pelo governo federal à população, 90 são prestados pelo INSS. No ano de 2019, 74 desses serviços foram transformados em digitais, gerando uma economia de R$ 140,7milhões desde janeiro. Em janeiro, 8% dos usuários da Previdência Social faziam uso de algum canal digital da instituição. Alguns meses depois, em agosto, o percentual saltou para 70% de todos os pedidos
• Queda da criminalidade no primeiro semestre de 2019: homicídios foram reduzidos em 22,1% e roubos à instituições financeiras registraram queda de 40,9%. Estupros foram reduzidos em 12%
• Devolução do direito à legítima defesa, com o decreto que devolve aos cidadãos de bem possuírem armas para defesa da propriedade e da família e para as práticas esportiva, de caça e de coleção
• Pacote Anticrime e de Combate à Corrupção, do ministro Sérgio Moro, para "acabar com aquela sensação de que o crime compensa no Brasil"
• Projeto Em Frente Brasil, também do ministro Sérgio Moro, trabalhando diretamente em municípios para reduzir os índices de criminalidade violenta. Em apenas 30 dias, os cinco primeiros municípios onde a ação foi implementada registraram queda de 53% dos homicídios no mês de setembro, em relação a agosto
• Respaldo e apoio ao trabalho dos agentes de segurança pública
• Ações integradas de inteligência em todo o território.
• Proteção especial a crianças e mulheres
• Recordes de apreensão de drogas
• Em 2019, em apenas sete meses, apreendemos mais de 60,7 toneladas de cocaína. Recorde absoluto – até 2017, as apreensões de cocaína no mesmo período (janeiro-julho) mal passavam das 20 toneladas
• Destruição de mais de 3 mil toneladas de pés de maconha – é mais do que a soma de 2017 e 2018
• Desbaratamento de quadrilhas e fim da benevolência estatal para com organizações criminosas – ao ponto de um líder do PCC reclamar do fim do diálogo com o Governo
• Articulação do ministro Moro com países Europeus em favor de um acordo internacional de combate às drogas e ao crime organizado
• Estabelecimento de parcerias com países vizinhos para o combate ao crime organizado – por exemplo, ação da Polícia Federal com forças do Paraguai resultou na apreensão de mais de mil toneladas de maconha e destruição de plantação que renderia 33 milhões de dólares para criminosos
• Convocação de mil novos agentes para a Polícia Federal
• Registro de apenas uma ocupação no primeiro trimestre. Em 2018, foram 43 ocupações no mesmo período
• Medida Provisória 885, que simplifica e desburocratiza a venda e utilização de bens apreendidos do tráfico em políticas de prevenção e combate ao crime organizado
• Doação (via Ministério da Justiça) de 42 mil equipamentos de segurança, entre eles armamentos, munições, viaturas, etc., aos 26 estados e DF
• Queda de quase 38% dos roubos de carga e 41% dos roubos a instituições financeiras no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado
• Aumento de 70% de apreensão de cocaína entre janeiro e maio pela Polícia Federal em todo o Brasil. Quase 40 toneladas tiradas de circulação, 16 a mais que no mesmo período em 2018
• Em relação ao primeiro semestre de 2017 a apreensão de cocaína pela Receita Federal mais que dobrou
• A ampliação do banco nacional de perfis genéticos, com potencial de solução de inúmeros crimes graves
• Até setembro, 761 mil novos empregos formais foram gerados. Nesse ritmo, romperemos a barreira de 1 milhão até o fim de 2019
• Nova Previdência, instituindo um sistema sustentável e justo, acabando com os privilégios e com as super-aposentadorias e garantindo a aposentadoria para esta e as próximas gerações. Além disso, a Nova Previdência gerará uma economia de R$ 800 bilhões e poderá gerar mais de quatro milhões de empregos
• MP (e depois LEI) da Liberdade Econômica: pacote de ações que diminui a burocracia sobre empresas de todos os tamanhos, estimulando o empreendedorismo, a competitividade e a economia do Brasil, colocando em prática nosso compromisso de tirar o peso do Estado das costas de quem produz e gera emprego
• Recordes promissores – com a volta da confiança e da previsibilidade e com as reformas, o Brasil tem atraído a atenção e investimentos de todo o mundo, batendo sucessivos recordes na Bolsa de Valores, menor Risco Brasil desde 2013, elevação do índice de confiança de empresários e investidores (FGV) e menor Taxa selic da História
• Emissão de debêntures incentivadas de infra (títulos de crédito que ajudam a financiar projetos) chegou a R$ 14,3 bi até julho, indicando recorde em 2019
• Inflação em queda. Em setembro, registramos o menor índice para esse mês desde 1998: 0,04%
• Digitalização do registro de novas cervejas, facilitando um mercado em franca expansão e fomentando pequenas e microempresas
• Simplificação e agilidade: decreto tornando CPF identificação suficiente em serviços públicos federais, substituindo vários outros documentos
• Digitalização de serviços, facilitando a vida da população. Avanço da digitalização dos serviços do Governo Federal, como solicitações referentes ao INSS e a mais 100 serviços. Mais de 5 milhões de solicitações deixarão de ser feitas no balcão, com uma economia de R$ 420 milhões por ano para os brasileiros
• CNH mais fácil, mais barata e com menos burocracia – por exemplo, fim da obrigatoriedade de aulas em simuladores para tirar habilitação, redundando em redução de aproximadamente R$ 300,00 no custo da CNH
• Registro automático de empresa individual nas juntas comerciais, dispensando a autenticação de documentos em cartório e outras burocracias
• Criação da modalidade Empresa Simples de Crédito, permitindo que qualquer cidadão possa oferecer serviço de crédito, aumentando a concorrência com grandes bancos e favorecendo exclusivamente a população brasileira
• Modernização das normas de segurança e saúde do trabalho, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos
• Conselho da Petrobrás e o CADE aprovam a quebra do monopólio da Petrobrás no setor de gás e a abertura do mercado desse importante insumoo
• Fim do prazo de validade para certidão de nascimento e óbito - facilitando e barateando a vida do cidadão brasileiro
• Inovativa Brasil: reestruturação de programa de aceleração de startups, para que se torne o maior programa de aceleração da América Latina e a iniciativa mais impactante para o ecossistema de inovação tecnológica do país
• Visando incentivar investimentos, em 05/08 o Ministério da Economia zerou temporariamente os impostos de importação de 281 máquinas e equipamentos sem produção no Brasil, sendo 261 bens de capital e 20 de informática e telecomunicações
• Permissão para que empresas publiquem seus balancetes em meios digitais, acabando com a obrigação de publicação em veículos impressos – gerando economia bilionária para as empresas (para o mercado) e preservando a natureza
• Biodiesel passa a representar 11% do total da mistura no óleo diesel consumido no Brasil (B-11). Nosso biodiesel é produzido com mais de 80% de soja, o que representa mais emprego no campo, redução de importação de diesel e menos poluição
• Redução de impostos sobre jogos eletrônicos. O IPI, que antes variava de 20% a 50%, passa a valer entre 16% e 40%
• A Caixa Econômica Federal lança novo plano para compra da casa própria, diminuindo os juros para os compradores. No final, teremos uma redução de 30% a 50% nos valores das prestações mensais
• PIB brasileiro cresceu 0,4% no segundo trimestre de 2019, o dobro do previsto por jornais e especialistas e o melhor resultado em seis anos para o período
• Semana do Brasil: parceria do Governo com a iniciativa privada, movimentando a economia, gerando empregos e elevando o patriotismo às voltas do 7 de setembro
• Injeção de R$ 25 bilhões na economia a partir da liberação de saques do FGTs
• Decreto simplifica a entrada de bancos estrangeiros no Brasil
• Produção de motocicletas em setembro foi 15,1% maior na comparação com o mesmo mês de 2018
• Decreto dobra o limite de compras em free shops nos aeroportos
• MP da Renegociação de Dívidas (Contribuinte Legal): previsão de recuperação de R$ 5 bilhões para os cofres públicos
• Reestruturação do sistema educacional
• Foco no ensino de base, incluindo a criação da secretaria de Alfabetização no MEC, mais creches e mais crianças alfabetizadas, invertendo a lógica de investir prioritariamente no ensino superior, o que equivale a construir uma casa a partir do teto
• Anúncio do Compromisso Nacional pela Educação Básica. O plano, entre outros pontos, inclui a construção de mais de 4 mil creches até 2022 e a ampliação da carga horária de escolas públicas
• Foco no ensino profissionalizante com programas como o Programa Novos Caminhos (educação profissional e tecnológica planejada e alinhada às possibilidades de cada região, observando as demandas dos setores produtivos locais e encaminhando o futuro de milhões de jovens)
• Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, levando segurança, disciplina e excelência educacional – melhoria da qualidade de ensino e do ambiente escolar em escolas públicas em situação de vulnerabilidade e com baixos índices de avaliação, a partir da instalação dos padrões de excelência dos Colégios Militares. Até o momento, 15 Estados, o Distrito Federal e 650 municípios aderiram ao Programa
• Mais de um milhão de alunos de escolas de regiões carentes atendidos por programa conjunto entre MEC e Ministério da Ciência e Tecnologia com acesso à internet banda larga
• Parceria entre MEC, Sudene e Banco do Nordeste em favor de ações sociais em diversas áreas na região
• Repasse de R$ 132 milhões às instituições federais de ensino já em fevereiro
• Investimentos nas universidades, na ciência e na tecnologia.
• Redirecionamento dos recursos da Lei Rouanet, passando a contemplar artistas em início de carreira e sem considerar alinhamento ideológico
• Ciência na Escola: novo programa conjunto dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia, para aprimorar o ensino de ciências nas escolas públicas de ensino fundamental e médio e estimular nossos jovens na formação em áreas esquecidas
• Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com os Estados Unidos, liderado pelo astronauta e ministro Marcos Pontes, permitindo a utilização comercial de um patrimônio do Brasil, o Centro de Lançamento de Alcântara, de enorme potencial econômico para nosso país (algo em torno de R$ 3,5 bilhões de dólares por ano)
• Programa TechD, destinando R$ 18 milhões para startups e grupos de pesquisa que buscam conectar o universo empreendedor e o de pesquisa. Meta do é apoiar 30 projetos, sendo 14 das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste
• Determinação presidencial de destinar ao Ministério da Educação os R$ 2,5 bilhões da multa da Petrobras nos processos da Lava Jato
• Procad-Defesa: MEC, em parceria com Ministério da Defesa e Capes estimulando projetos científicos voltados à pesquisa e à formação profissional na área da defesa nacional
• Enem Digital (a ser aplicado de modo gradual). A ideia é tornar o Enem acessível a mais municípios, diminuir a burocracia, reduzir os gastos e transformar a prova em um modelo sustentável, com menos impressão de papel
• Future-se, programa que possibilita a arrecadação de patrocínio para pesquisas e a criação de empresas, aproximando os universitários do mercado de trabalho e o Brasil do modelo das melhores universidades do mundo
• Até o fim de 2019, 6.500 escolas rurais passarão a ter internet banda larga através do programa Educação Conectada. Mais de 4.500 instituições já foram contempladas, a grande maioria no Norte e Nordeste. Investimento será de R$ 120 milhões no ano
• GEsAC – Internet satelital nas Escolas Rurais: 8 mil escolas rurais beneficiadas dentro do Programa Inovação Educação Conectada, parceria do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia
• MP da Liberdade Estudantil / ID Estudantil – Carteira estudantil gratuita, livre de burocracias (processo digital), segura (com mecanismos antifraude) e disponível a todos os estudantes da educação básica, profissional e tecnológica e superior
• Novo marco das telecomunicações. Mais ampliação do acesso à internet para a população, ou seja, informação chegando mesmo em locais onde o investimento em banda larga é considerado pouco rentável pelas empresas: os rincões do Brasil
• Programa Novos Caminhos, que criará 1,5 milhão de matrículas na educação profissional, aumentando de 1,9 milhão para 3,4 milhões, até 2023, o que representará um crescimento de 80% até o final de nosso mandato
• Com parcerias com a iniciativa privada via PPI, desenvolvimento da malha ferroviária (abandonada há décadas), incluindo a Ferrovia Norte-Sul e outras linhas regionais importantes – transporte mais barato e eficiente, desafogando estradas e transportando o progresso
• Leilão do trecho centro-sul Ferrovia Norte-Sul, de Tocantins a São Paulo, com investimentos previstos de R$ 2,8 bilhões - impulsionamento de um modal logístico que gerará empregos e lucros para os brasileiros
• Programas de desestatização de aeroportos e ferrovias, garantindo melhor qualidade nos serviços e mais de 100 bilhões em investimentos por todo o país. Até 2022, 41 aeroportos serão renovados
• Arrecadação de R$ 2,4 bilhões com o leilão de 12 aeroportos em março – valor 10 vezes maior do que o projetado inicialmente, sem contar os retornos com os investimentos e melhorias
• Liberação de R$ 2 bilhões em recursos para restauração de estradas importantes do sistema logístico brasileiro e manutenção de vias. A ação é indispensável para recuperar da capacidade de nossa malha rodoviária e otimizar o sistema e ocorre em paralelo à valorização de portos, ferrovias e aeroportos
• Entrega de estradas que eram pedidas por brasileiros de Norte a Sul havia 20, 30, 40 anos
• Concessões de portos e aeroportos, com melhorias, investimentos e empregos. Em 2019, já foram assinados 29 contratos de concessão de portos – melhorias expressivas nesse modal, mais investimentos e mais empregos
• Novas companhias aéreas a preços mais acessíveis.
• Abertura do mercado de aviação civil brasileira a investidores estrangeiros, aumentando os trechos disponíveis e a competitividade e melhorando os serviços e os preços ao consumidor
• Combate à indústria da multa
• Pavimentação da BR-163 no Pará, conhecida há muitos anos por atolar centenas de caminhões em épocas chuvosas. Trabalho do Exército do Brasil
• Avanços significativos na pavimentação da BR-230/PA (Transamazônica)
• concessão de trecho da Ferrovia Norte-Sul, a espinha dorsal do nosso sistema ferroviário, ligando os portos de Itaqui (MA) e Santos (SP)
• Duplicação da BR-116 entre Pelotas e Camaquã, no Rio Grande do Sul – demanda de décadas
• Medicamentos contra câncer e HIV têm tarifas e impostos zerados
• Concessão de pensão vitalícia para famílias de crianças vitimadas pelo Zika Vírus
• Combate a desperdícios, fraudes e desvios. Por exemplo: fim de contratos feitos por outros governos, com medidas duvidosas e caras para o bolso do brasileiro, como o contrato de R$ 45 milhões para criar criptomoeda indígena e a compra de um HD de R$ 7 milhões para a Comissão da Anistia
• Defesa da vida, da família, da fé. Defesa do Brasil
• Inclusão desde o primeiro dia. Do histórico discurso de posse da Primeira Dama ao Libras Gov
• Água para regiões de seca: estabelecimento de parceria com Israel para a produção de água potável a partir da umidade do ar
• Estabelecimento do Programa de Dessalinização, com pesquisas e produção de água potável para regiões com problemas hídricos
• Revisão das regras do Mais Médicos, combatendo as diretrizes que praticamente escravizavam os cidadãos cubanos, obrigados a entregar a quase totalidade dos vencimentos ao governo de Cuba e eram proibidos de ver seus familiares, e permitindo que os cubanos vivam como livres cidadãos brasileiros
• Médicos Pelo Brasil – programa de qualificação e disponibilização de profissionais da saúde pública em todas as regiões do país
• Instituição do Cadastro Nacional da Pessoa Desaparecida pela ministra Damares Alves, incluindo medidas inovadoras de combate ao desaparecimento de crianças e adolescentes
• Abertura do Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização de Água, em Campina Grande, Paraíba
• Ação no Ministério da Saúde garante auxílio para municípios estenderem o horário de atendimento das Unidades Básicas de Saúde, acelerando o acolhimento à população e desafogando UPAs e hospitais
• A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, em parceria com a Funai, tem desenvolvido programas de instrução e treinamento para comunidades indígenas. Chega de tratar nossos irmãos como animais de zoológico ou como massa de manobra política
• Operação Expedicionários da Saúde, do Ministério da Defesa, levando atendimento a comunidades isoladas, especialmente na região amazônica
• Redução de 38% nos casos de malária em comparação com 2018, resultado de ações de saúde realizadas pelo Governo Federal em parceria com os estados, municípios e a população
• Projeto de lei que dá permissão a autoridades policiais (na ausência de um juiz de plantão ou indisponibilidade de uma delegacia no município) de concederem medidas protetivas de urgência a mulheres com vida ou integridade física ameaçadas
• Autorização da internação compulsória de dependentes químicos, podendo ser solicitada pela família ou responsável legal, sendo um último recurso possível para impedir um mal ainda maior
• Linha de crédito de R$ 1 bilhão para hospitais filantrópicos (recursos da CEF). Resultado de parceria entre o BNDES e o Ministério da Saúde, destina financiamentos a instituições sem fins lucrativos que prestam atendimentos a usuários do SUS
• Liberação em julho de R$ 79 milhões para hospitais universitários, de maneira a intensificar os atendimentos e desenvolver as pesquisas. Contemplação de instituições de 22 estados e DF, sendo a maioria delas na região Nordeste. O Ministério da saúde também disponibilizará aos brasileiros cerca de R$ 233 milhões pelo Saúde da Família. Serão 10 mil equipes de Atenção Básica credenciadas para auxiliar a população
• Inclusão de dados específicos sobre autismo no Censo do IBGE
• Mais de 2 mil novas equipes de saúde primária
• Além de zerar impostos sobre medicamentos contra AIDs e câncer, zeramos também impostos para diversos equipamentos médicos, exames e cirurgias
• Programa Criança Feliz, que atende com saúde, educação e acompanhamento a famílias necessitadas e é reconhecido como referência mundial no Fórum de Desenvolvimento sustentável, realizado em Pequim, em outubro
• R$18 mi para as Obras Sociais de Irmã Dulce – Hospital Santo Antônio, Salvador-BA. Uma das maiores obras da região Norte e Nordeste. São cerca de mil leitos, 100% SUS, mais de 2mil cirurgias, 70% das crianças com zika e 2,2 milhões de procedimentos ambulatoriais por ano
• Plano Safra recorde, com crédito e apoio para produtores de todos os tamanhos
• Selo Arte beneficiando centenas de milhares de produtores artesanais por todo o Brasil
• AgroNordeste, oferecendo assistência a pequenos produtores e alavancando a agropecuária nordestina
• Fomento à agricultura familiar e orgânica, com uma série de medidas desenvolvidas pela ministra Teresa Cristina, incluindo a Política Nacional de Alimentação Escolar, que privilegia o alimento produzido pela agricultura familiar do município
• Recorde histórico na exportação de carne para países árabes (R$ 2,3 bilhões no primeiro trimestre)
• Regularização do Seguro-Defeso, combatendo um desperdício de mais de R$ 2 bilhões no pagamento de benefício pago a pescadores
• Abertura do mercado com 300 milhões de pessoas da Indonésia para a carne bovina brasileira
• Ampliação do mercado de carnes do Brasil na China
• Abertura do mercado do leite no Egito
• Ministério da Agricultura fecha acordos para exportação de frutas, castanhas e derivados de ovos para Arábia Saudita. Somados, os produtos têm um potencial de mercado superior a US$ 2 bilhões
• Crescimento de 7,2% da produção de ovos no segundo trimestre. Recorde na série histórica
• Crédito facilitado para agricultura familiar, para produtos como açaí, babaçu, borracha, inhame, feijão caupi, mamona, maracujá, mel, mandioca e tomate
• Em 2019 o Brasil vai colher 240,7 milhões de tonelada de grãos (IBGE). Maior resultado da série histórica desde 1975
• Café em alta nos portos do Brasil! As exportações pelo Porto de Vitória cresceram 306,4% entre jan e set/2019
• Redução das queimadas no Brasil entre janeiro e agosto, comparando com o mesmo período do ano passado (dados de satélite do Sistema Copernicus)
• Atualização e rigidez com novos critérios no controle e na fiscalização de segurança de barragens, averiguando mais de 450 barragens até o fim de 2019
• Revitalização da Bacia Hidrográfica do Araguaia, focando no desenvolvimento econômico e na preservação do meio ambiente – e incluindo a destinação de R$ 100 milhões em multas recolhidas pelo Ibama para o projeto
• Preservação e concessão de parques nacionais.
• Redução de incidências e eficiência no combate a queimadas
• Avanços na Transposição do São Francisco. Novo Projeto São Francisco: R$ 82 milhões já liberados para a Adutora do Agreste, levando abastecimento de água a mais de dois milhões de nordestinos
• Liberação de visto turístico para japoneses, australianos, canadenses e americanos, resultando num aumento imediato (em menos de uma semana) de 36% no interesse destes povos em visitar o Brasil
• Após a isenção de vistos, cresceu o número de viagens contratadas de Canadá e Estados Unidos para o Brasil. Dos EUA, aumento de 53% para junho e 97% para julho, em relação a 2018. Do Canadá, aumento de 86% para junho, 54% para julho e 135% para Agosto
• Já no primeiro mês após a isenção de vistos, disparo nos gastos dos turistas estrangeiros. Em julho de 2019, 598 milhões de dólares foram injetados na economia brasileira. Aumento de 43,4% em relação ao mesmo período do ano anterior (julho/18); aumento de 59,8% em relação ao mês anterior (junho/19). Tirando o ano da Copa 2014, esse foi o maior crescimento dos últimos 16 anos
• Aumento de 8% no número passageiros vindos da Europa para visitar o Brasil em março. Em abril já registrávamos um crescimento de 6% da aviação civil como um todo, chegando a níveis de 2011 (auge do setor)
• Programa de concessão de parques nacionais à administração privada, por ação do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, aumentando a atividade, gerando lucro e desenvolvimento economias regionais, com a prerrogativa inegociável de preservação total das áreas
• Decreto convertendo multas ambientais em medidas para recuperação do meio ambiente - agilizando a cobrança e auxiliando diretamente na sustentabilidade
• Turismo de Negócios cresceu quase 15% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2018, o que significa aumento de aproximadamente R$ 720 milhões movimentados no setor, totalizando R$ 5,57 bilhões
• Desenvolvimento do turismo náutico: estudos para a desburocratização e o incentivo a novos cruzeiros no litoral brasileiro. Atualmente, são apenas sete cruzeiros por ano; o plano é chegar a pelo menos 40 até o fim de 2022
• Operação Verde Brasil, na Amazônia: multas, apreensões, prisões e baixa histórica de incêndios
• Fim do financiamento de ditaduras – R$ 21 BILHÕES é valor a que pode chegar o desvio de dinheiro público do BNDES em obras de ditaduras amigas do PT, segundo o TCU
• Programa Acolhida, reconhecido mundialmente como referência no cuidado de refugiados – acolhimento aos refugiados do socialismo venezuelano, com toda uma rede de tratamento médico, diplomático e humanitário, incluindo o encaminhamento para o emprego Brasil afora
• Retomada do respeito no cenário externo. Reposicionamento do Brasil perante o mundo - de Tóquio a Santiago, passando por Davos e Washington, junto com o ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, estamos alinhando nossa nação a países democráticos e desenvolvidos, em busca de parcerias lucrativas para nossa gente. O auxílio de tropas israelenses nos resgastes em Brumadinho é um belo exemplo de resultado desse novo momento
• Lançamento do PROSUL, ao lado do presidente do Chile, para a defesa e o fomento da democracia e das liberdades na América do Sul
• Acolhimento inédito de um presidente brasileiro pelo presidente americano em Washington, com avanço em negociações importantes, como a entrada do Brasil na OCDE, órgão internacional que reúne apenas as economias mais avançadas do mundo. A entrada do Brasil na OCDE foi apoiada publicamente por Donald Trump em março e reafirmada após fake news em 10 de outubro
• Celebração de seis acordos de cooperação com Israel, relacionados à ciência e tecnologia, à defesa e serviços aéreos e à segurança pública (em uma parceria de prevenção e combate ao crime organizado)
• Abertura de escritório de negócios brasileiro em Jerusalém, para fomentar comércio, investimentos e intercâmbio tecnológico com Israel
• Histórico acordo Mercosul-União Europeia, que vinha sendo negociado sem sucesso desde 1999. Esse será um dos acordos comerciais mais importantes de todos os tempos e trará benefícios enormes para nossa economia
• Conclusão das negociações do Acordo de Livre Comércio entre MERCOSUL e EFTA (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein), que tem PIB de US$1,1 trilhão e é o 9° maior ator comercial do mundo. Mais uma grande vitória de nossa diplomacia de abertura comercial
• Brasil assume em julho presidência do Mercosul com os objetivos de eliminar o viés ideológico do bloco, enxugar sua estrutura, revisar a Tarifa Externa Comum e acelerar as negociações comerciais com grandes economias de todo o mundo
• Governo dos Estados Unidos oficializou em 31/07 a indicação do Brasil como aliado preferencial extra-Otan, medida mais que importante para nossa Defesa
• Discurso histórico do presidente Jair Bolsonaro na ONU, firmando a defesa da soberania nacional e a abertura para relacionarmo-nos e negociarmos com o mundo livre e democrático