Olhar plural sobre o país, por Eliseu Padilha

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Conselhão) fará nesta semana sua 47ª reunião com uma conquista inédita: o governo federal está colocando em prática nada menos que 61% daquilo que foi pactuado com os conselheiros no primeiro semestre de 2017. Em 15 anos de existência, o Conselho nunca foi tão efetivo. Esse resultado mostra o compromisso do governo não só com o diálogo, mas também com a eficiência, imprescindível para a construção de um país mais justo e desenvolvido. Na educação, por exemplo, as prioridades do Conselho foram formação dos docentes, criação de uma cultura digital nas escolas e desenvolvimento das crianças em seus primeiros anos de vida. Lançamos a Política Nacional de Formação de Professores, o programa Educação Conectada e criamos o Comitê para a Primeira Infância.

No agronegócio, garantimos a realização do Censo Agropecuário, crucial para conhecer e planejar o setor. Em termos de regularização fundiária, concedemos uma quantidade sem precedentes de títulos de propriedade no campo — mais de 110 mil, número muito maior do que qualquer outro governo alcançou. Por solicitação dos conselheiros, criamos o Conselho Nacional para a Desburocratização, que articula medidas para facilitar a vida do cidadão e das empresas. Publicamos também o Decreto da Boa- Fé, que dispensa reconhecimento de firma em documentos apresentados ao governo. Apoiamos a aprovação, pelo Congresso, da Identificação Civil Nacional. A modernização trabalhista já é uma realidade. Exportar está ficando muito mais fácil com o Portal Único do Comércio Exterior.

Abrir e fechar empresas tornou-se tarefa bem mais simples com a expansão da RedeSim. Tudo isso é apenas parte das recomendações do Conselhão, que o governo federal ouviu, debateu, assimilou e está implementando. Finalmente, o diálogo está se transformando em ação concreta — o que inaugura um novo momento nas relações do governo com a sociedade civil. Temos hoje um conselho cujos membros foram designados a partir de critérios técnicos, permitindo uma composição mais representativa dos setores que compõem a economia e a sociedade. A participação de mulheres e a de negros aumentou mais de 70%. O resultado é um colegiado mais diverso e um olhar plural sobre os principais desafios do país.

Amanhã serão apresentadas 15 novas recomendações nas áreas de segurança, saúde, investimento e intermediação financeira, empregabilidade e política comercial. A sociedade civil vem exercendo seu papel num Conselhão atuante e efetivo. Colocar as propostas da sociedade em prática pode parecer simples, mas não é. Requer capacidade de ouvir, coordenação e envolvimento das diversas áreas do governo. É um exercício de cidadania fundamental para um país democrático; por isso, seguiremos trabalhando juntos, com esperança e otimismo, rumo a um Brasil que todos estamos construindo: com mais igualdade, emprego e estabilidade econômica.

Artigo publicado pelo ministro Eliseu Padilha no jornal O Globo