Grupos de trabalho do Conselhão debatem propostas com o governo

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) recebe autoridades de governo para debater propostas elaboradas por três grupos de trabalho (revolução digital, profissões do futuro e pacto federativo). As atividades começaram nesta segunda-feira (14), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), tendo por tema a revolução digital.

O diálogo com representantes governamentais faz parte da metodologia de trabalho do Conselhão, que contempla encontro com especialistas e governo antes da definição de nove recomendações – três para cada tema – que serão levadas ao presidente da República, Michel Temer, na reunião plenária seguinte, prevista para o dia 5 de junho.

O grupo de trabalho sobre revolução digital contou com a participação da secretária-executiva do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Yana Dumaresq, e do secretário de tecnologia da informação e comunicação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), Luis Felipe Salim Monteiro. Representando o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) participaram o secretário de telecomunicações, André Miller Borges e a diretora do departamento de Políticas para a Transformação Digital, Miriam Wimmer (MCTIC). Compuseram a mesa ainda o gerente da diretoria de fomento e originação de negócios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Azem, e o presidente interino do Serpro, Iran Martins Júnior.

Durante as apresentações foram esclarecidos diversos pontos referentes à revolução digital e seus impactos sobre a economia, a sociedade e o setor público brasileiro. Uma das questões salientadas é a necessidade de integração entre as diversas ações já em curso, tanto no governo quanto na iniciativa privada, o que requer o estabelecimento de objetivos em comum. Também foi sublinhada a importância de rever o modelo atual de regulação das telecomunicações, com destaque para a destinação do fundo de universalização dos serviços de telecomunicações (Fust). Finalmente, foi objeto de acalorado debate o equilíbrio entre a produção nacional e a necessidade de importação de itens específicos, necessários à ampliação dos serviços digitais e da absorção de tecnologias inovadoras.

Após a rodada de debate com as autoridades de governo, os conselheiros fizeram uma rodada de defesa das recomendações, onde tiveram a oportunidade de expressar seus pontos de vista sobre as recomendações em debate. Em seguida, foram definidas as três propostas finais.

Abertura
Na abertura dos trabalhos, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, agradeceu a dedicação dos conselheiros e ressaltou a importância de o governo dialogar com os avanços tecnológicos. “O governo não pode ficar de costas, tem que andar de braços dados com essa revolução”, disse.

A secretária do CDES, Patricia Audi, destacou a efetividade das recomendações do Conselho. Com a sanção da lei da segurança Jurídica (13.655/2018), já são 68% das propostas cumpridas pelo governo.

Amanhã, o grupo de profissões do futuro tem entre os convidados o ministro da Educação, Rossieli Soares, e a diretora de apoio às redes de educação básica da pasta, Renilda Peres de Lima. Representando o MCTIC, participarão o diretor do departamento de ecossistemas digitais, Otavio Caixeta, e o secretário de desenvolvimento tecnológico e inovação, Maximiliano Martinhão. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contará com a presença do seu secretário-executivo, Leonardo Arantes. O MDIC, com o secretário de inovação e novos negócios, Marcos Vinícius de Souza. E o BNDES, com Eliane Aleixo de Andrade.

Na quarta-feira, o grupo de pacto federativo contará com o os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Fazenda, Eduardo Guardia, e o presidente da ENAP, Francisco Gaetani.

Fonte: ASCOM CDES E CASA CIVIL