Concessionária e prefeitura avançam em acordo para reassentar famílias em Altamira

A concessionária Norte Energia e a prefeitura de Altamira (PA) vão definir, nos próximos 30 dias, detalhes de um acordo para reassentar 578 famílias de uma área alagada do bairro Jardim Independente I. A empresa, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, deverá retirar moradores da localidade mediante contrapartida da prefeitura.

Em reunião realizada nesta segunda-feira (25) na Casa Civil, ficou decidido que as duas partes vão se reunir em um grupo de trabalho técnico coordenado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com participação da Casa de Governo em Altamira.

Em parecer técnico, o Ibama entendeu que o alagamento não foi causado direta e unicamente pela construção da usina. Ressaltou, no entanto, que o empreendimento gerou especulação imobiliária, provocando uma ocupação desordenada no bairro. O órgão também concluiu que intervenções urbanísticas realizadas pela prefeitura e a falta de fiscalização municipal agravaram os problemas no bairro.

Diante do parecer, a Norte Energia afirma não ser responsável pela situação de todas as famílias atingidas pela cheia da lagoa do bairro Jardim Independente. Entretanto, a empresa se comprometeu a reassentar todos os moradores, desde que, em contrapartida, a prefeitura receba as obras realizadas na cidade pela concessionária, previstas no Projeto Básico Ambiental (PBA).

Durante a reunião, o prefeito de Altamira, Domingos Juvenil, reclamou de pendências em investimentos realizados no âmbito do PBA. Em razão disso, o grupo de trabalho fará uma análise detalhada das obras para a composição do acordo. 

ASCOM/Casa Civil