Comitê Gestor aprova plano de ações para revitalização do rio São Francisco

O Comitê Gestor do programa Novo Chico aprovou nesta terça-feira (24) as linhas de ações e o planejamento dos próximos 12 meses da revitalização do rio São Francisco. O objetivo do programa é aumentar a quantidade e a qualidade da água para a população, além de garantir a preservação, conservação e o uso sustentável do rio.

Presidido pela Casa Civil, o comitê consolida ações realizadas por diversos órgãos do Governo Federal. O plano prevê ações para os próximos dez anos (2017-2026).

O colegiado é composto é composto pelos ministérios da Integração Nacional; do Meio Ambiente; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; de Minas e Energia; das Cidades; da Fazenda; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, além dos governadores de Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF).

O comitê também aprovou o regimento interno e o relatório da Câmara Técnica do Novo Chico.

O Novo Chico é executado em cinco eixos: saneamento, controle de poluição e obras hídricas; proteção e uso de recursos naturais; economias sustentáveis; gestão e educação ambiental e planejamento e monitoramento. A expectativa é beneficiar cerca de 16,5 milhões de pessoas que vivem nos 505 municípios que compõem a bacia, direta ou indiretamente.

Entre as ações executadas, o Ministério da Integração apresentou durante a reunião a conclusão de 35 sistemas de abastecimentos de água e de 21 sistemas de esgotamento sanitário na região do São Francisco, obras efetuadas por diferentes órgãos. Outras entregas foram o mapeamento, por parte do Ibama, de 2,8 mil barramentos de água e a liberação de 7,4 milhões de alevinos pela Codevasf.

Durante a reunião, o Ibama apresentou estimativas da conversão de multas ambientais em serviços de preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente. Há potencial de aplicação de mais de R$ 2 bilhões no rio São Francisco.

O Ministério de Minas e Energia (MME) também abordou iniciativas de obtenção de recursos para a revitalização por meio do projeto de lei da desestatização da Eletrobras, com o qual poderão ser obtidos R$ 350 milhões anuais nos primeiros 15 anos e R$ 250 milhões anuais nos outros 15 anos, chegando a um total de R$ 9 bilhões.

ASCOM/Casa Civil, com informações do Ministério da Integração Nacional