Casa Civil promove debate sobre processo de adesão à OCDE

A Casa Civil da Presidência da República realizou na última terça-feira (29), no Palácio do Planalto, um workshop sobre a solicitação de adesão do Brasil à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Organizado pela Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais, o evento teve como objetivos prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da Organização, esclarecer as etapas do processo de adesão e informar sobre a situação atual da candidatura do país.

A OCDE é composta por 35 países e foca sua atuação na promoção de políticas que melhorem o bem-estar econômico e social ao redor do mundo. Tornando-se membro, o Brasil participará de decisões da Organização sobre normas, padrões internacionais, além de melhores práticas em políticas públicas.

"Os benefícios de um processo desse é melhorar nossa crítica, aproveitar para fazer nossas reformas olhando as melhores práticas que o mundo já fez. A entrada na OCDE nos permite fazer essa revisão crítica. E a partir do momento em que somos membros, vamos discutir as melhores políticas públicos com os países que têm trabalhado por um melhor desenvolvimento", afirmou Marcelo Guaranys, subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, em entrevista à TV NBR.

Para Fernando Alcaraz, subsecretário de Integração Regional e Comércio Exterior da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, muitos bancos do exterior entendem que a entrada na OCDE equivale ao investment grade.

“A adesão pode melhorar as expectativas dos agentes internacionais sobre a economia brasileira, diminuindo o custo de financiamento internacional e atraindo investimento externo”, avaliou. 

Na opinião de Tiago Berriel, diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos do Banco Central do Brasil, “o processo de adesão sinaliza comprometimento sério de que o Brasil vai buscar adequação às regras internacionais, o que aumenta a confiança dos investidores e beneficia a capacidade de investimento das empresas brasileiras”.

A entrada na OCDE não é imediata. Uma vez feito o pedido, o país postulante precisa preencher uma série de requisitos, incluindo a adesão a instrumentos e padrões da OCDE, e ser aceito pelos demais membros da Organização. Mas o diretor do Centro para Política e Administração Tributária da OCDE, Pascal Saint-Amans, demonstrou otimismo. “O processo de adesão pode andar muito rápido. O Brasil tem todo o apoio do secretariado da Organização para atingir seu objetivo”, disse.

Além do Brasil, outros países demonstraram interesse em iniciar o processo de adesão. Entre eles estão Argentina, Peru, Romênia, Bulgária e Croácia. Há expectativa de que a OCDE tome uma decisão no final de setembro sobre quais países poderão iniciar o processo.

Conselhão

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social esteve representado no evento pelo Conselheiro Sergio Paulo Gallindo, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom). Ele apresentou um panorama internacional dos principais mercados de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), destacando que a participação do Brasil não condiz com suas capacidades e potenciais. Gallindo espera que, com a entrada na OCDE, o país ganhe mais destaque e credibilidade internacional. Também estiveram presentes os conselheiros Reginaldo Arcuri e George Teixeira.

Com informações da ASCOM/CDES