Governo lança portal único para simplificar exportações e reduzir custos

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo federal lançou nesta quinta-feira (23) o Novo Processo de Exportações do Portal Único do Comércio Exterior (siscomex.gov.br). A iniciativa busca reduzir prazos e custos, o que aumenta a competitividade de produtos brasileiros.

O portal oferece trâmites simplificados para as vendas externas dos produtos brasileiros, com a eliminação de documentos e etapas e a redução de exigências governamentais. A facilitação alcançará cerca de 5 milhões de operações anuais de exportação, envolvendo mais de 25.500 empresas.

O lançamento contou com a presença do presidente Michel Temer, do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

"Temos hoje no comércio exterior um importante vetor para a retomada do crescimento econômico. Para aproveitar de maneira consistente esta oportunidade, precisamos promover ganhos de competitividade para o setor produtivo e melhorar nosso ambiente interno de negócios", disse o ministro Marcos Pereira.

Segundo o presidente Michel Temer, o objetivo do governo é desburocratizar toda a administração pública até o fim do ano. “E com isto alcançarmos o objetivo que é gerar emprego”, disse.

Portal
Inicialmente, serão contempladas as exportações realizadas por transporte aéreo, por meio dos aeroportos de Guarulhos-SP, Viracopos-SP, Galeão-RJ e Confins-MG, sujeitas a controle apenas da Receita Federal.

De acordo com o MDIC, a implantação inicial nos quatro aeroportos selecionados irá simplificar e agilizar o desembaraço de mercadorias de elevado valor agregado que representaram, em 2016, quase US$ 6 bilhões em exportações – ou 55,7% das operações realizadas no modal aéreo.

Ao longo de 2017, todos os aeroportos do país e demais modais (marítimo, fluvial, rodoviário e ferroviário) serão contemplados, bem como as operações com intervenção de outros órgãos do governo federal.

Quando completamente implantado, o Portal Único vai reduzir a burocracia e aumentar a eficiência nos processos governamentais de comércio exterior, encurtando os prazos médios das operações em cerca de 40%. A meta é reduzir o tempo de exportação de 13 para oito dias e de importação de 17 para 10 dias, com consequente queda dos custos do setor privado.