Em 1 ano, Casa Civil derrubou entraves e trabalhou em reformas

Em balanço de um ano de governo, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta sexta-feira (12) que o ministério atuou na remoção de entraves e na coordenação governamental, com importante participação nas reformas iniciadas pela gestão do presidente Michel Temer. Foram 16.458 atos que passaram pela pasta durante o período, entre os quais 52 medidas provisórias, 57 projetos de lei e duas propostas de emenda à Constituição.

“Nós estamos cuidando na concepção de suas políticas. Na remoção de entraves e também de toda coordenação governamental”, disse Padilha ao presidente Michel Temer, na reunião ministerial “Um ano de conquistas”.

Os atos analisados pela Casa Civil durante o ano incluem 335 decretos,  239 despachos e 2.301 portarias.

Entre as matérias analisadas pela Casa Civil estão a emenda do teto de gastos, a reforma da Previdência, a modernização trabalhista e a medida provisória que reformou o Ensino Médio. O ministério trabalhou, ainda, em novos programas, como o Cartão Reforma, o Criança Feliz e o Novo Chico. Em 2016, a Casa Civil coordenou as ações ministeriais dos Jogos Olímpicos 2016 do Rio de Janeiro.

 A Casa Civil também monitora uma série de projetos prioritários nos eixos: estado, infraestrutura, econômico, política externa e social. Um deles é a digitalização dos serviços públicos. “Implementação do governo digital é uma agenda prioritária que vai permitir importante avanço na prestação de serviços públicos e na redução de entraves”, disse.

Padilha também destacou a retomada do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o Conselhão, que fortalece a democracia participativa. Em março, o presidente Michel Temer acolheu propostas de grupos de trabalho e determinou a execução de medidas. 

ASCOM/Casa Civil