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Instituto de Direito do Trabalho apoia modernização das leis trabalhistas
- Foto: Fernando Aguiar/Casa Civil
Representantes do Instituto Via Iuris de Direito do Trabalho manifestaram apoio nesta quarta-feira (21) à iniciativa do governo federal em promover a modernização de leis trabalhistas. Acompanhados do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), os especialistas elogiaram ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, a proposta em análise no Senado Federal.
Conselheiro do instituto, Adauto Duarte considera que a reforma é equilibrada e não tira direitos do trabalhador. Ele sugeriu cinco pontos para o governo refletir sobre eventuais vetos ou modificações, depois que o projeto for aprovado pelo Senado.
O PLC 38/2017 está previsto para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (28). Depois, o texto segue para o plenário da Casa.
O presidente do instituto, José Eduardo Saad, comemorou a redação do projeto, que dá força ao Legislativo com a adoção de cláusulas fechadas, o que abre menos espaços para interpretações.
ASCOM/Casa Civil