Governo instala Conselho Nacional para a Desburocratização

O governo federal instalou nesta quinta-feira (22) o Conselho Nacional para a Desburocratização – Brasil Eficiente. O colegiado vai se reunir a cada três meses para acompanhar ações para modernizar a gestão pública e tornar a prestação do serviço público mais eficiente, o que resultará em menos custo para o cidadão.

“Vamos tornar o Brasil menos burocratizado, com menos papel, menos trabalho para o cidadão receber o serviço do Estado”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista ao fim da reunião.

O Conselho Nacional de Desburocratização é presidido pelo ministro da Casa Civil e composto pelos titulares da Fazenda; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Transparência, Fiscalização e Controle; e da Secretaria de Governo. Também participarão do colegiado o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) e o deputado Júlio Lopes (PP-RJ), que representarão a Câmara e o Senado.

O Conselho de Desburocratização foi uma das demandas do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). O presidente Michel Temer determinou a criação do colegiado em decreto assinado no dia 7 de março.

Antes, Temer já havia determinado a criação de comitês permanentes em todos os ministérios para desburocratizar a gestão pública. Desses grupos, surgiram 206 propostas, das quais foram priorizadas 23, divididas em oito programas. As iniciativas facilitam o acesso a serviços e simplificam pagamento de obrigações, por exemplo.

Sociedade Civil
Em sua primeira reunião, o Conselho de Desburocratização aprovou a composição de seu Comitê Executivo, que será composto por integrantes dos seis ministérios, do Congresso e da sociedade civil.

Representarão os ministérios: Daniel Sigelmann (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda), Patrícia Brito de Ávila (Planejamento), Alfonso Orlandi Neto (MCTIC), Wagner Campos Rosário (Transparência) e Ivani dos Santos (Secretaria de Governo).

Foram escolhidos oito representantes da sociedade civil para participar de discussões mensais sobre desburocratização: Marcelo Lacerda (Google); Jorge Gerdau (Grupo Gerdau e Movimento Brasil Competitivo); Dorothea Werneck (Academia Brasileira de Qualidade); Rafael Lucchesi (CNI); Umbelino Lobo; Sérgio Paulo Gallindo (Basscom); e Abdo Antonio Hadade (Fiesp). 

ASCOM/Casa Civil