Padilha: acordo com o TSE aumentará eficiência do Estado

O acordo de cooperação técnica entre a Casa Civil da Presidência da República e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinado nesta terça-feira (11), em Brasília, vai aumentar a eficiência do Estado, gerando benefícios para os cidadãos e, ao mesmo tempo, economia de recursos públicos. A avaliação é do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista ao Portal Planalto.

O ministro explicou que a ideia de centralizar todas as informações em um grande banco de dados digital foi apresentada ao presidente da República, Michel Temer. A constatação é de que existem centenas de sistemas nos ministérios, mas que não estão integrados. “Nós temos superposição de custos, nós temos superposição de burocracia, nós temos perda de tempo muito grande. Tudo isso pode ser reduzido, num primeiro momento, e ao final até retirado do procedimento do dia a dia do governo.”

Eliseu deu o exemplo da reavaliação que o INSS faz nas concessões de auxílio-doença e licença por acidentes de trabalho. Com o compartilhamento de dados entre órgãos do governo federal e do Poder Judiciário, será possível evitar pagamentos indevidos e economizar recursos. Segundo o ministro a economia, com as revisões desses dois benefícios pode chegar a R$ 11 bilhões no período de um ano.

Padilha destacou ainda que o avanço da digitalização dos serviços públicos vai aumentar a transparência e a eficiência em benefício dos cidadãos. “Essas filas intermináveis não são necessárias. O sistema de saúde, por exemplo, poderá ser feito por via deste moderno processo de governo digital.”

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, o compartilhamento de informações também vai reduzir a burocracia e simplificar a vida dos brasileiros. “[O cidadão] não terá dificuldade de provar a sua identidade, poderá requisitar determinados benefícios com grande confiabilidade. Hoje, nós temos que provar que nós existimos a toda hora. É um ônus terrível para todos. Temos de ter atestados e documentos que se sobrepõem. Tudo isso poderá ser bastante simplificado”, afirmou.