Comitê vai monitorar reparação de danos causados pela tragédia na Bacia do Rio Doce

A ministra-chefe da Casa Civil substituta, Eva Chiavon, participou nesta segunda-feira (11), em Brasília (DF), da cerimônia de instalação do Comitê Interfederativo para tratar da recuperação dos danos causados pelo acidente na Bacia do Rio Doce, em novembro de 2015. “Esta reunião deve ser um registro histórico”, afirmou Eva Chiavon. “A presidenta Dilma se envolveu desde o primeiro momento com esse processo, ao determinar que nossas equipes agissem rapidamente para garantir a reparação dos danos causados”, disse a ministra substituta da Casa Civil.

O comitê será composto por representantes do Poder Público federal, estaduais e municipais e funcionará como uma instância de interlocução permanente com as empresas Samarco, Vale e BHP, acompanhando, monitorando e fiscalizando os resultados dos programas socioambientais e socioeconômicos, para que sejam integralmente cumpridos, de forma a restaurar os prejuízos causados pela tragédia ambiental.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, destacou que esse trabalho conjunto vem sendo realizado para assegurar direitos. “Adotamos um caminho inovador no período pós-acidente, que promoveu ações em conjunto entre União, estados e municípios para recuperar toda a bacia do Rio Doce. Queremos garantir que os atingidos tenham seus direitos resgatados e assegurados”, disse a ministra.

O ministro-chefe da Advocacia Geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que após celebrada a instalação do comitê será necessário o empenho de todos os atores envolvidos. “Para grandes problemas, grandes soluções. E hoje nós chegamos a uma grande solução. Sempre me agrada quando o instrumental jurídico é utilizado para promover a conciliação”, ponderou.

Tragédia na Bacia do Rio Doce – O rompimento da barragem de rejeitos da Samarco em novembro de 2015 - que destruiu o distrito mineiro de Bento Rodrigues - é o maior desastre do gênero da história mundial nos últimos 100 anos. Se for considerado o volume de rejeitos despejados - 50 a 60 milhões de metros cúbicos (m³) - o acidente em Mariana (MG) equivale, praticamente, à soma dos outros dois maiores acontecimentos do tipo já registrados no mundo - ambos nas Filipinas, um em 1982, com 28 milhões de m³; e outro em 1992, com 32,2 milhões de m³ de lama.

O rompimento da Barragem do Fundão, na tarde de 5 de novembro, arrasou o distrito de Bento Rodrigues, onde moravam seis das 18 vítimas da tragédia. As outras trabalhavam na mina no momento do desastre. A avalanche de lama também destruiu parte de Barra Longa e causou vários prejuízos nas cidades ao longo do curso do Rio Doce até o estado do Espírito Santo.

Fonte: Casa Civil PR