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Eliseu Padilha é o novo ministro da Casa Civil
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
Advogado e empresário, o ex-deputado federal Eliseu Padilha é o novo ministro da Casa Civil.
Padilha foi ministro da Aviação Civil no governo Dilma e deixou a pasta no início de dezembro de 2015.
Trajetória política – O ministro Eliseu Padilha se filiou ao antigo MDB, hoje PMDB, em 1966, e é considerado um dos melhores articuladores políticos do partido e do Congresso Nacional.
O primeiro cargo eletivo de Eliseu Padilha foi como prefeito de Tramandaí (RS), em 1989. Eleito pela primeira vez deputado federal em 1994, ele está no quarto mandato na Câmara, onde atuou nas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação, Educação e Minas e Energia.
Padilha foi ministro dos Transportes no governo Fernando Henrique Cardoso, de 1997 a 2001. Antes, foi secretário dos Negócios do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Rio Grande do Sul.
Eliseu Lemos Padilha é natural de Canela (RS) e nasceu em 23 de dezembro de 1945.
Quem é Eliseu Padilha
Nome completo: Eliseu Lemos Padilha
Nascimento: 23/12/1945
Naturalidade: Canela, RS
Profissões: Advogado e Empresário
Filiação: Solon Padilha e Olinda Padilha
Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado Federal, 1995-1999, RS, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 2003-2007, RS, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, RS, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado Federal, 2011-2015, RS, PMDB. Dt. Posse: 23/08/2011.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1995-1999, para exercer o cargo de Secretário dos Negócios do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, de 3 de fevereiro a 6 de dezembro de 1995; e para assumir o cargo de Ministro de Estado dos Transportes, em 22 de maio de 1997. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, para assumir o cargo de Ministro de estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, a partir de 1 de janeiro de 2015.
Suplências e Efetivações:
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, de 23 de agosto de 2011 a 20 de março de 2013, e a partir de 12 de agosto de 2013; Efetivado no mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2011-2015, em 8 de maio de 2014.
Filiações Partidárias:
MDB, 1966-; PMDB, 1986-.
Atividades Partidárias:
Atividade Partidária - Câmara dos Deputados Vice-Líder, Bloco PMDB, PSD, PSL, PSC, PMN, 1996-1997; 1º Vice-Líder, Bloco PMDB, PSD, PSL, 1997; 2º vice-presidente do PMDB, 2004 - 2007; Vice-Líder, PMDB, 2005, 31/8/2011-20/3/2013, 16/10/2013-. Atividade Partidária - Externas à Câmara dos Deputados Secretário, Executiva Municipal do MDB, Canela, RS, 1966; Vice-Presidente, Executiva Municipal do MDB, Canela, RS, 1966-1967; Secretário, Executiva Municipal do PMDB, Tramandaí, RS, 1986-1994; Coordenador, Campanha para Governador do Estado do Rio Grande do Sul pelo PMDB, nas eleições de 1986, 1990, 1994, 1998 e 2002; Membro, Diretório Estadual do PMDB, RS, 1990-1996; Membro, Executiva Estadual do PMDB, RS, 1992-1994; Delegado, Convenção Nacional do PMDB, 1995; Membro, Diretório Nacional do PMDB, 1996; Presidente Nacional da Fundação Ulysses Guimarães, 2007.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 23/8/2011 - 31/1/2012; Comissão de Educação - CE: Suplente, 25/8/2011 - 31/1/2012; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Educação - CE: Suplente, 7/3/2012 - 2/2/2013; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 5/3/2013 - 20/3/2013; Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 19/3/2013 - 20/3/2013; Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 13/8/2013 - 3/2/2014, 25/2/2014 - 13/1/2015; Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 25/2/2014 - 13/1/2015.
COMISSÃO ESPECIAL: PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Suplente, 23/9/2011 - 20/3/2013; PL 6025/05 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Suplente, 23/9/2011 - 20/3/2013; PL 6826/10 - ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Titular, 3/10/2011 - 20/3/2013; PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 20/3/2012 - 12/3/2013; PEC 037/11 - COMPETÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Titular, 4/4/2012 - 20/3/2013; PEC 207/12 - DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DF: Titular, 18/12/2012 - 20/3/2013; Relator, 19/12/2012 - 20/3/2013; PEC 082/07 - AUTONOMIA FUNCIONAL: Titular, 17/10/2013 - 13/1/2015.
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: CPI - TRABALHO INFANTIL: Suplente, 24/10/2013 - 29/10/2013; CPI - TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL: Suplente, 29/10/2013 - 20/5/2014.
GRUPO DE TRABALHO: REFORMA POLÍTICA E CONSULTA POPULAR SOBRE O TEMA: Suplente, 23/10/2013 - 5/11/2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural: Suplente, 3/2006-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Vice-Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, Titular, -3/2005, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Educação, Cultura e Desporto: Suplente; Finanças e Tributação: Titular e Suplente, 3/2005-3/2006; Minas e Energia: Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Titular; Seguridade Social e Família: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Suplente; Viação e Transportes: Presidente, -4/3/2008, e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009 e Suplente, -3/2005, -1/2/2010, 3/3/2010-; Constituição e Justiça e de Cidadania: Presidente, 3/3/2010.
COMISSÕES ESPECIAIS: Analisar a Questão do Desemprego: Titular; MSC 183/04, Convenção da ONU Contra Corrupção: Titular; PEC nº 3/99, Mandato Eletivo: 3º Vice-Presidente e Titular; PEC nº 48/95, Acrescenta ao Inciso II do Art. 192 a Expressão "Resseguro": Titular; PEC nº 59/07, Polícia Portuária Federal: Titular, 6/4/2009-; PEC nº 157/03, Revisão Constitucional: Titular, 12/2005-; PEC nº 173/95, Modifica o Capítulo da Administração Pública: Suplente; PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional: Titular; PEC nº 233/95, Educação: Titular e Suplente; PEC nº 306/00, Plano Nacional de Cultura: Titular; PEC nº 349/01, Abolir o Voto Secreto: Titular; PEC nº 353/01, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 370/96, Autonomia das Universidades: Suplente; PEC nº 407/96, Altera Art. 100 da Constituição Federal, Precatórios: Titular; PEC nº 603/98, Terrenos da Marinha: Titular, 4/2006-; PL 146/03, Licitações e Contratos: 2º Vice-Presidente e Titular; PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo: Titular; PL nº 2.316/03, Código Brasileiro de Combustíveis: Titular, -4/2005; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: Titular; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Titular; PL nº 3.884/04, Contratos para Consórcios Públicos: Titular; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Titular; PLP nº 123/04, Microempresa: Titular, 3/2005-; PLP nº 210/04, Microempresa (Reforma da CLT): 3º Vice-Presidente, -5/2005; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: Titular; Gestão do Funcafé: Titular, 12/2005-13/12/2006.
COMISSÕES EXTERNAS: Negociações Trabalhistas entre os Bancários e as Instituições Financeiras Públicas Federais: Titular.
CPI: Setor de Combustíveis: Titular.
GRUPOS DE TRABALHO: Grupo de Trabalho Consolidação da Legislação para Redução das Leis em Vigor.
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular.
Mandatos Externos:
Prefeito, Tramandaí/RS, Partido: PMDB, Período: 1989 a 1992;
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Contabilista, Escritório de Contabilidade e Economia Jung, Canela e Tramandaí, RS, 1966-1973; Empresário, Sócio Diretor do Grupo Empresarial Nova Tramandaí, Tramandaí e Porto Alegre, RS, 1976; Advogado, Porto Alegre e Tramandaí, RS, e Brasília, DF, 1973-1997, 2008-; Secretário dos Negócios do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 1995; Ministro de Estado dos Transportes, 1997-2001.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, Associação de Loteadores do Litoral, Tramandaí, RS, 1978; Presidente, Associação Comercial e Industrial, Tramandaí, RS, 1982-1984; Presidente, Associação Gaúcha de Empresas Loteadoras, Porto Alegre, RS, 1983-1985; Presidente, Cooperativa Telefônica Osoriense, Osório, RS, 1985; Presidente, Associação dos Municípios Serra-Mar, Tramandaí, RS, 1989; Presidente, Associação Gaúcha de Prefeitos do PMDB, Porto Alegre, RS, 1990; Presidente, Associação dos Municípios de Turismo, RS, 1990-1991; Presidente, FAMURS, Porto Alegre, RS, 1992-1993; Secretário-Geral, CNM, 1992-1993; Presidente, CBIM, Brasília, DF, 1992-1994; Presidente, FONSET, Brasília, DF, 1995; Presidente, FONSEAS, Brasília, DF, 1995.
Condecorações:
Diploma, Honra ao Mérito, Secretaria do Trabalho e Direitos Humanos, Diretoria para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), DF, 2001; Medalha da Defesa Civil, Primeira Classe, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, 1997; Medalha do Mérito Rodoviário, DER-DF, 1998; Medalha do Mérito Ferroviário, Rede Ferroviária Federal S.A., 1998; Medalha Amigo do Ferroviário, Engenheiros da Rede Ferroviária Federal S.A., 1998; Medalha, Imperador D. Pedro II, Governo e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, 2000; Medalha San Tiago Dantas, ANPAF, 2002; Medalha do Mérito Mauá, Serviços Relevantes, Ministério dos Transportes, 2002; Ordem do Mérito Naval, Grande-Oficial, MM, 1997; Ordem do Mérito Aeronáutico, Grande-Oficial, MAer, 1997; Ordem do Mérito Militar, Grande-Oficial, MEx, 1997; Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, Grã-Cruz, Governo do Estado do Piauí, 1998; Ordem do Mérito Forças Armadas, Grande-Oficial, EMFA, 1998; Ordem de Rio Branco, Grã-Cruz, MRE, 1999; Ordem do Mérito Brasília, Grã-Cruz, Governo do Distrito Federal, 1999; Ordem de Silva e Paes, Grã-Cruz, Prefeitura Municipal, Rio Grande, RS, 1999; Ordem Estadual do Mérito Gerônimo Monteiro, Grã Cruz, Governo do Estado do Espírito Santo, 2000; Prêmio, Os Melhores do MERCOSUL, Destaque Político Nacional, Associação dos Empresários do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e MERCOSUL, 1998 e 1999; Título, Hóspede Oficial do Município de Três Rios, RJ, 1998; Título, Hóspede Oficial do Município de Santa Maria, RS, 2000; Título, Hóspede Oficial do Município de Jaguarão, RS, 2000; Título, Destaque Missioneiro, Câmara Municipal de Cerro Largo, RS, 2000; Título, Visitante Ilustre do Município de Cruz Alta, RS, 2000; Título, Distinção Comunitária, Câmara Municipal de Cruz Alta, RS, 2000; Título de Cidadão Mariliense, Câmara Municipal de Marília, SP, 1998; Título de Cidadão Honorário Ponta-Poranense, Câmara Municipal de Ponta Porã, MS, 1999; Título de Cidadão Porto-Xavierense, Porto Xavier, RS, 2000.
Estudos e Cursos Diversos:
Ciências Jurídicas e Sociais, UNISINOS, São Leopoldo, RS, 1969-1973; Pós-Graduação Direitos Reais, UNISINOS, São Leopoldo, RS, 1982; Pós-Graduação em Direito Político, UNISINOS, São Leopoldo, RS, 1984; Mestrado em Filosofia (Incompleto), PUC, Porto Alegre, RS, 1986.
Missões Oficiais:
Missão Oficial - Outros Órgãos Ministro de Estado dos Transportes, Conferência sobre Investimentos no Brasil e sua Repercussão no MERCOSUL, Monte Carlo, Principado de Mônaco, 1997; Reunião de Trabalho sobre Integração dos Transportes nos Países do MERCOSUL, Buenos Aires, Argentina, 1997; Reunião na Confederação das Câmaras de Indústrias e Comércio da Alemanha, Bonn, Alemanha, 1997; Seminário sobre investimentos e Parcerias no Setor de Transportes, Londres, Inglaterra, 1998; IV Encuentro de Ministros de Obras Públicas y Transporte de Ibero América y el Caribe, Havana, Cuba, 1999; Conferência na Revista The Economist, Madri, Espanha, 2000; Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias Federais, Reestruturação do Setor Federal de Transportes, Concessões das Rodovias Federais, BID, Washington, EUA, 2000.
Seminários e Congressos:
Palestrante, O Município e a Reforma Tributária, Brasília, DF, 1991; Palestrante, O Município e a Reforma Tributária, Porto Alegre, RS, 1993; Palestrante, O Município e o Meio Ambiente, Rio de Janeiro, RJ, 1992; Palestrante, Tributos Municipais, São Paulo, SP, 1993; Palestrante, Planejamento Estratégico do Rio Grande do Sul, Caxias do Sul, 1993; Palestrante, O Gaúcho e a Política, Santa Cruz do Sul, RS, 1993; Palestrante, O Governo e o Papel do Empresário Moderno, Porto Alegre, RS, 1994; Palestrante, Cidadania Hoje, Porto Alegre, RS, 1995; Palestrante, A Nova Estrutura da Assistência Social, Porto Alegre, RS, 1995; Palestrante, Cidadania e Políticas Sociais Básicas, Panambi, RS, 1995; Palestrante, Cidadania e Controle Social, Caxias do Sul, RS, 1995; Palestrante, Educação e Cidadania e Desenvolvimento Nacional, ADESG, Porto Alegre, RS, 1995; Palestrante, Construindo Cidades com Qualidade de Vida através do Transporte Público, XI Congresso Nacional de Transportes Públicos, Belo Horizonte, MG, 1997; Palestrante, Malha Viária do MERCOSUL, XXXVIII Conferência Distrital Rio Grande, Rotary Internacional Distrito 4680, RS, 1999; Palestrante, Política do Ministério dos Transportes, ECEMAR, Rio de Janeiro, RJ, 1999; Palestrante, O Futuro do Transporte Multimodal e a Nova Matriz de Transporte de Carga no Brasil, TRANSLOG, São Paulo, SP, 1999; Palestrante, Política Nacional de Transportes, IV Congresso Brasileiro de Municípios, São Paulo, SP, 1999; Palestrante, Estudos de Política e Estratégia de Governo e Os Transportes no Âmbito Federal e Estadual, PUC e ADESG-RS, Porto Alegre, RS, 1999; Palestrante, Custo Portuário, CNI, Brasília, DF, 1999; Palestrante, A Revolução da Amazônia, ESG, Rio de Janeiro, RJ, 1999; Palestrante, IV Encuentro de Ministros de Obras Públicas y Transporte de Ibero América y el Caribe, Havana, Cuba, 1999; Palestrante, Os Problemas dos Transportes no Âmbito Nacional e Estadual, XXXIV Ciclo de Estudos, Políticas e Estratégias de Porto Alegre, RS, 1999; Palestrante, Planejamento de Investimentos no Setor Portuário, ABUMAQ/SIDMAQ, São Paulo, SP, 1999; Palestrante, Modernizando e Expandindo a Malha Ferroviária Nacional, Centro de Convenções do Condomínio São Luís, São Paulo, SP, 1999; Palestrante, Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento, Embaixada dos Estados Unidos, Brasília, DF, 1999; Palestrante, Os Programas Regionais de Corredores de Transportes e o Ministério dos Transportes, Câmara de Comércio Americana, Rio de Janeiro, RJ, 1999; Palestrante, Reestruturação do Setor de Transportes, ANPET, São Paulo, SP, 1999; Palestrante, Reestruturação do Setor Transportes, Comissão Especial de Criação da Agência Nacional de Transportes, Brasília, DF, 1999; Palestrante, Políticas e Diretrizes do Ministério dos Transportes, ENAP, Brasília, DF, 1999; Palestrante, Marinha Mercante e Construção Naval, Brasília, DF, 2000; Palestrante, O Porto de Rio Grande e a Multimodalidade como Fator de Desenvolvimento, Seminário Exportar para Crescer, FIERGS, Porto Alegre, RS, 2000; Palestrante, Porto de Rio Grande: O Futuro do MERCOSUL, Associação dos Terminais Privados, Porto Alegre, RS, 2000; Palestrante, Transporte e Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, Encontro Regional da AGERT, Xangri-lá, RS, 2000; Palestrante, Fórum de Desenvolvimento do Vale do Ribeira, São Paulo, SP, 2000; Palestrante, Programa de Concessões Rodoviárias e Tarifas de Pedágio, Comissão de Assuntos Econômicos e Infraestrutura do Senado Federal, Brasília, DF, 2000; Palestrante, Hidrovias Interiores do Brasil- Fator de Integração e Desenvolvimento, Escola de Guerra Naval, Rio de Janeiro, RJ, 2000; Palestrante, Programa Avança Brasil: Setor de Transportes na Região Sudeste, 44º Congresso Estadual de Municípios, Guarujá, SP, 2000; Palestrante, A Política e as Principais Atividades do Ministério dos Transportes, ECEME, Rio de Janeiro, RJ, 2000; Palestrante, O Transporte Viário do Rio Grande do Sul e os Planos de Investimentos, Fundação Regional de Economia Santa Maria, RS, 2000; Palestrante, Programa Avança Brasil- Setor de Transportes na Região Sudeste, Comunidade do Vale do Ribeira, Registro, SP, 2000; Palestrante, O Transporte Viário do Rio Grande do Sul e os Planos de Investimentos, Sapucaia do Sul, RS, 2000; Palestrante, Avança Brasil, Comissão de Economia, Brasília, DF, 2000; Palestrante, La Gestion de Infraestructuras en una Economía Globalizada, Conferência na Revista The Economist, Madri, Espanha, 2000; Palestrante, Inovação nos Transportes, São Paulo, SP, 2000; Palestrante, Segurança no Trânsito e o Ministério dos Transportes, Curso de Formação Específica em Gestão e Segurança no Trânsito, São José, SC, 2000; Palestrante, Logística e Transportes no MERCOSUL, Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing de Santa Catarina, Criciúma, 2000; Palestrante, Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias Federais, Reestruturação do Setor Federal de Transportes, Concessões das Rodovias Federais, BID, Washington, EUA, 2000; Palestrante, Política do Ministério dos Transportes, ECEMAR, Rio de Janeiro, RJ, 2000 e 2001; Palestrante, Política Nacional de Transportes, ESG, Rio de Janeiro, RJ, 2000; Palestrante, Transporte de Massa, 2ª CONFIC, Rio de Janeiro, RJ, 2001; Participante, Seminário Internacional de Direito do Trabalho, UNISINOS, São Leopoldo, RS, 1973; Seminário Del Derecho Del Mar, Universidade Rosario, Argentina, 1973.
Conselhos:
Membro, Conselho de Administração do BADESUL, Porto Alegre, RS, 1987-1990; Membro, CONTRAN, Brasília, DF, 1997-2001.