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Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o objetivo é aprovar a reforma da Previdência ainda neste ano
GT da Previdência cria grupo técnico para analisar propostas para reforma da Previdência
Foto: Fernando Aguiar / Casa Civil / PR - Foto: Foto: Fernando Aguiar - Casa Civil/PR
Fernando Diniz (ACS/CASA CIVIL)
O GT da Previdência, coordenado pela Casa Civil, com a participação da sociedade civil e de parlamentares, decidiu nesta terça-feira (28) criar um grupo técnico de trabalho para analisar as propostas de trabalhadores e empregadores sobre alteração nas regras da aposentadoria. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o objetivo é aprovar a reforma da Previdência ainda neste ano.
O grupo técnico será composto pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e um representante das confederações de empresas, que ainda será definido, além de integrantes do governo. A ideia é estudar as propostas das entidades patronais e dos trabalhadores para o governo consolidar o projeto de Reforma da Previdência. A primeira reunião está prevista para o dia 6 de julho.
“Temos como meta, tanto aos trabalhadores como o governo, ter a reforma da Previdência aprovada este ano ainda”, afirmou Eliseu Padilha, em entrevista coletiva após reunião com ministros, representantes de entidades e parlamentares.
O ministro ressaltou que o Brasil atingiu o envelhecimento da população antes de conquistar o enriquecimento, o que provoca uma sobrecarga muito grande no custeio da Previdência. “O grande desafio é garantirmos que nossos filhos e os nossos netos possam ter a garantia da Previdência Social. No ritmo em que nós vamos indo, não terão”, disse.
Entre medidas propostas para o custeio da Previdência, duas receberão celeridade para análise. Uma delas é a aceleração de um programa de alienação de imóveis do INSS, que pode render R$ 1,5 bilhão para o regime de Previdência. Outra é a rediscussão das regras para concessão de certificados de filantropia.
“A preocupação do governo é a tranquilidade daqueles que efetivamente prestam serviços de filantropia. (...) O que vai se procurar ver é quem efetivamente merece o benefício de não recolher as contribuições patronais”, afirmou o ministro.
13º de aposentados - Durante a entrevista coletiva, o ministro Eliseu Padilha anunciou que a primeira parcela do décimo-terceiro dos aposentados será paga no dia 23 de agosto, cumprindo os prazos estabelecidos.