Governo define meta fiscal para 2017 com déficit de R$ 139 bilhões

(Portal Planalto)


Em um esforço para reorganizar as contas públicas e fazer o País voltar a crescer, o governo em exercício definiu que a meta fiscal para o próximo ano será um déficit de R$ 139 bilhões – isso representa uma redução de R$ 31 bilhões em resultado de 2016.

Em períodos normais, sem crise, o poder público faz economia para pagar os juros da dívida, o que é chamado de superávit primário. Em 2016 e 2017, no entanto, o cenário de despesas e de arrecadação de receitas não permitiu fazer essa poupança.

Sem poder fazer essa economia, o governo teve de definir um limite para esse déficit. O objetivo é evitar um crescimento descontrolado da dívida pública. Sem a definição desse limite, dessa meta fiscal, o Brasil perderia a confiança dos investidores e as contas públicas se tornariam imprevisíveis.

“Um déficit de R$ 139 bilhões significa uma redução substancial, um esforço enorme de contenção de despesas e de aumento de receitas”, ponderou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Não fossem as medidas adotadas pelo governo nos últimos 55 dias, desde que o presidente em exercício, Michel Temer, assumiu o Palácio do Planalto, esse déficit de 2017 seria maior – segundo o ministro da Fazenda, estaria em torno de R$ 270 bilhões.

Para cumprir a meta do próximo ano, o governo vai, ainda, fazer um esforço para aumentar a arrecadação em R$ 55 bilhões. Meirelles explicou que o empenho extra será feito para evitar aumento de impostos e virá de venda de ativos, programa de concessões e outras medidas.