Governo anuncia medidas para reduzir burocracia no agronegócio

O presidente em exercício, Michel Temer, anunciou nesta quarta-feira (24) um conjunto de 69 medidas para modernizar e desburocratizar normas e processos do Ministério da Agricultura. A eliminação de entraves deve gerar um ganho de eficiência no agronegócio estimado em R$ 1 bilhão ao ano, segundo estimativa da pasta.

Estamos dando um passo importante. Vamos tirar recursos da ineficiência e investir na eficiência. Esse é o papel do governo”, disse Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participaram do evento.

O plano Agro+ busca qualificar e modernizar as relações entre os produtores e os órgãos de regulação. O conjunto de medidas foi elaborado após consulta a 88 entidades, que encaminhou 315 demandas do setor.

As 69 medidas têm implantação imediata e devem refletir na geração de negócios, renda e empregos. O Agro+ busca dar transparência ao sistema de acompanhamento de processos do ministério e órgãos afins; melhorar o processo de boas práticas regulatórias; capacitar quadros para garantir execução uniforme de procedimentos em todo país; acabar com a redundância de procedimentos para acelerar a saída de produtos nacionais do país; simplificar e agilizar o sistema de registro de produtos e rótulos, entre outros.