Governo determina novo prazo para estudos de concessões ferroviárias

O Ministério dos Transportes prorrogou o prazo final para elaboração e apresentação dos estudos técnicos complementares de quatro trechos ferroviários para futuras concessões, previstas no Programa de Investimentos em Logística (PIL). O prazo, inicialmente previsto para dia 11 deste mês, foi ampliado para 30 de junho, a pedido das empresas autorizadas a elaborar as análises.

A decisão foi publicada nesta quinta-feira (19) por meio de portarias no Diário Oficial da União. Os trechos, que somados equivalem a 2.736 quilômetros de ferrovias, vão viabilizar o aumento da capacidade de escoamento da safra do Centro-Oeste, além de impactar na redução dos custos logísticos.

Os estudos contemplam os trechos de ferrovias entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), com 457 quilômetros de extensão; Anápolis (GO) e Corinto (MG), com 775 quilômetros; Belo Horizonte (MG) e Guanambi (BA) com 845 quilômetros; e Estrela D’Oeste (SP) e Dourados (MS), com 659 quilômetros. Essas análises vão complementar os estudos de viabilidade técnica desenvolvidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Segundo a área técnica do MT, as análises têm o objetivo de ampliar o processo licitatório, na medida em que oferecerão aos interessados em participar do leilão bases sólidas para o desenvolvimento de suas propostas, ao mesmo tempo em que atrai, já nesta fase de trabalho, potenciais candidatos à participação nas futuras concessões.

Uma comissão formada por representantes do Ministério do Transportes, da ANTT, da Valec e da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) vai analisar e indicar os estudos passíveis de utilização nas etapas seguintes do processo de licitação. O governo pretende usar as análises para elaborar os editais das próximas concessões ferroviárias, que terão prazo de 35 anos, com previsão de estarem totalmente construídas nos primeiros cinco anos de contrato.

Fonte: Ministério dos Transportes