Brasil e Alemanha avançam em acordos de cooperação técnica

Durante a visita da chanceler Angela Merkel ao País, na última quinta-feira, (20) os governos do Brasil e da Alemanha fortaleceram as relações entre os dois países com a celebração de acordos e protocolos de intenção em cooperação técnica. Ministros brasileiros discutiram com os pares alemães parcerias em áreas prioritárias como comércio exterior, agricultura, educação, trabalho, energia, saúde, meio ambiente, previdência, ciência e tecnologia e cultura. Os encontros ocorreram pela manhã, antes do encontro de Merkel com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

Um acordo de grande importância abrange a área ambiental. Alemanha e Brasil firmaram acordo que vai garantir mais de R$ 200 milhões para a preservação e a regularização ambiental no Brasil. Os investimentos serão feitos pelo por meio do financiamento do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) e do incentivo à realização do Cadastro Ambiental Rural na Amazônia Legal e em áreas de transição para o Cerrado.

Um contrato de contribuição financeira, assinado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Caixa Econômica Federal e o KfW, o Banco de Desenvolvimento alemão, irá viabilizar o Projeto de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado. Com duração de quatro anos, a medida destinará mais de R$ 84 milhões, financiados pelo governo alemão para a cooperação.

A Alemanha também irá investir cerca de R$ 116 milhões no Fundo de Transição Arpa para a Vida, terceira fase do programa de áreas protegidas. Um dos principais objetivos do fundo é financiar a manutenção de 60 milhões de hectares de unidades de conservação na Amazônia pelos próximos 25 anos.

Integração produtiva e inovação tecnológica

Países fundamentais para a aproximação comercial entre Mercosul e União Europeia, Brasil e Alemanha firmaram parceria, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em inovação e integração produtiva. Os acordos vão permitir a troca de experiências políticas públicas e o fortalecimento de parcerias entre empresas e institutos de pesquisa.

Na área de inovação tecnológica, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, e o vice-ministro alemão de Educação e Pesquisa, Georg Schütte, firmaram acordos de cooperação em bioeconomia, pesquisa marinha e terras-raras. Outros dois acordos garantem trocas de experiência em benefício do Observatório de Torre Alta da Amazônia (Atto, na sigla em inglês) e o lançamento de editais conjuntos em Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação.  

Defesa

Políticas de defesa também entraram na pauta das negociações bilaterais entre Brasil e Alemanha. Segundo o Ministério da Defesa, a cooperação firmada pelos dois países abrange treinamento e operações militares, desenvolvimento de pesquisa, aquisição de produtos e serviços de defesa e intercâmbio de informações relacionadas a assuntos de segurança internacional. O ministro da Defesa do Brasil, Jaques Wagner, e o vice-ministro da Defesa da Alemanha, Ralf Brauksiepe, assinaram, em Brasília, uma declaração conjunta sobre os entendimentos entre as duas nações.

O documento promulgado nesta quinta permite também o compartilhamento de experiências sobre questões relacionadas à prevenção de conflitos internacionais e a operações de gerenciamento de crises. Para promover as ações, o acordo prevê a visita de delegações de representantes civis e militares para conhecimento mútuo de instituições militares ou de defesa.

Portos

No setor de portos, um acordo voltado para o intercâmbio de experiências em especialização, treinamento e formação.  O acordo também vai promover projetos conjuntos e aumentar a cooperação entre empresas e organizações.

O documento, assinado pelos ministros Edinho Araújo e Alexander Dobrindt, do Ministério Federal dos Transportes e da Infraestrutura Digital da Alemanha, vai permitir maior interface entre os setores público e privado e auxiliar no cumprimento do artigo da nova Lei dos Portos, que determina o treinamento, qualificação e certificação profissional dos trabalhadores portuários.

Edinho Araújo também detalhou ao ministro alemão o Programa de Investimento em Logística do governo federal, que deverá atrair R$ 37,4 bilhões de investimentos terminais de uso privado, arrendamentos portuários e renovação antecipada de contratos de empresas.

Previdência

A prorrogação por mais três anos do acordo de cooperação técnica entre a seguradora alemã contra acidentes do trabalho, Deutsche Gesetzliche Unfallversicherung (DGUV), e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi assinada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Gabas. O foco da cooperação é a reabilitação profissional e o reconhecimento de doenças relacionadas ao trabalho. A taxa de reabilitação na Alemanha é de 97%.

Agropecuária

O Brasil também avançou nas discussões sobre pesquisa agropecuária. Em reunião na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a ministra Katia Abreu tratou de cooperação técnica com o ministro federal de Alimentação e Agricultura da Alemanha, Christian Schmidt. O objetivo é trazer a experiência alemã para o aperfeiçoamento do Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) na identificação e diagnóstico de doenças animais.

Os ministros também acertaram uma cooperação em tecnologia entre institutos de pesquisa da Alemanha e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Brasil e Alemanha também assinaram protocolos de intenção nas áreas de Energia, Educação, Trabalho, Saúde, Cultura.

Fontes: Portal Brasil, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério da Defesa, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Secretaria de Portos.