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Proteção Social
Sistema Único de Assistência Social completa 10 anos
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lança a marca de 10 anos do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
O programa presta apoio e proteção à população, com recursos e profissionais qualificados para garantir direitos, enfrentar a pobreza e proteger as pessoas mais vulneráveis.
“A nova marca representa o fim da etapa de criação, estruturação e implantação do Suas para o início de uma fase de consolidação da política de assistência social”, explica a secretária nacional de Assistência Social do MDS, Ieda Castro.
Acesso a benefícios
O Suas foi criado em 2005 com o compromisso de romper com a lógica tradicional do assistencialismo e da fragmentação de ações. Instituído como lei em 2011, o sistema promove o acesso a benefícios, programas, projetos e serviços socioassistenciais de proteção social básica e especial.
Para reforçar o atendimento a quem mais precisa, o governo federal aumentou o investimento em assistência social de R$ 1,6 bilhões, em 1995, para R$ 70,8 bilhões, em 2014, mudando a vida de milhões de brasileiros. “Atualmente, o Suas está presente em quase 100% dos municípios brasileiros, oferecendo acesso aos serviços públicos para a população”, destaca.
Em todo o País, são 7.511 Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Neles, trabalham equipes de assistentes sociais, psicólogos e educadores sociais que fazem a inclusão das famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal e as orientam para receber benefícios como o Bolsa Família, participar de cursos de qualificação profissional e desenvolver atividades que promovam o vínculo familiar e acesso a direitos.
Para as famílias que enfrentam situações de maior gravidade, 2.292 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) dão o apoio necessário com uma equipe multidisciplinar. Já a população que vive na rua é acolhida em um dos 302 Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP).
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é outro destaque do Suas. No valor de um salário mínimo, ele contribui para melhorar a vida de 4,1 milhões de beneficiários, sendo pessoas com deficiência, de qualquer idade, e idosos a partir de 65 anos.
Muitas crianças e adolescentes também recebem o benefício. O BPC na Escola conseguiu identificar as barreiras que impediam os beneficiários de até 18 anos de frequentarem a escola, e conseguiu inserir 310 mil jovens na rede de educação.
O trabalho de Busca Ativa também é realizado pela rede de assistência social. No total, 1.256 equipes volantes estão nas ruas identificando e visitando famílias que vivem em áreas de difícil acesso. Até mesmo as populações rurais, ribeirinhas, indígenas e quilombolas são atendidas com a ajuda de 138 lanchas sociais.
Capacitação
Os bons resultados obtidos pelo Suas dependem também do trabalho desenvolvido pelos gestores e trabalhadores da assistência social. Para melhorar cada vez mais esse atendimento, o CapacitaSuas foi criado para qualificar esses trabalhadores. Já foram investidos R$ 90 milhões no aperfeiçoamento do atendimento à população.
Atualmente, além das 10 mil unidades públicas de atendimento, o sistema também conta com aproximadamente 13 mil entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais. No total, são mais de 590 mil profissionais que levam assistência social a pessoas e famílias em situação de risco ou vítimas de violação de direitos.