Ministro anuncia agenda com a CNI para propostas de estímulo à indústria

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, anunciou, na tarde desta quarta-feira, 12, a constituição de grupos de trabalho que discutirão propostas para estímulo à indústria nacional. O resultado deverá ser entregue à presidenta Dilma Rousseff até o dia 15 de dezembro. Participaram do anúncio ao lado de Mercadante, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Mauro Borges e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade.

O anúncio ocorreu após a realização de reunião entre a Casa Civil e a CNI que tratou de medidas para alavancar o setor. Participaram, ainda, representantes dos ministérios da Fazenda (MF) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

De acordo com Mercadante, a ocasião foi um desdobramento de compromisso assumido pelo governo. “Esse foi um compromisso que a presidenta Dilma Rousseff assumiu, ainda enquanto candidata, e eu reafirmei no Encontro Nacional da Indústria (ENAI), que é de trazer para o âmbito do núcleo central do governo a agenda da competitividade da indústria nacional”.

Para o ministro, foram definidos os setores prioritários entre as 42 propostas apresentadas pela CNI, sendo eles: infraestrutura e logística; desburocratização; comércio exterior; compras governamentais e inovação.

O presidente da CNI avaliou que 2014 foi um ano muito difícil para o setor. “Em 2015, ainda vamos enfrentar dificuldades, mas certamente estaremos preparando a base para um crescimento consolidado do Brasil no futuro. É claro que ao preparar a indústria brasileira para competir no exterior, para competir lá fora, automaticamente você está dando competitividade para a indústria competir no mercado brasileiro”, explicou.

Robson Andrade garantiu que todos os esforços estarão concentrados no próximo ano para criar condições de ambientes de negócios e de desenvolvimento, especialmente da indústria. “A indústria realmente puxa o crescimento no País e é isso que nós queremos, fazer com que a indústria tenha um espaço e que possa ser competitiva a ponto de concorrer com a indústria de qualquer outro país”.

Infraestrutura

Para tratar das medidas relacionadas à infraestrutura e logística serão constituídos grupos específicos sobre rodovias, ferrovias, portos, energia e mobilidade urbana. Na avaliação do ministro, o foco será agilizar as parcerias público-privadas e os investimentos na área. “Isso é indispensável para aumentarmos a competitividade e a produtividade da economia brasileira”.

O ministro explicou que a coordenação dos grupos será feita pela Casa Civil, sendo em alguns casos delegada a ministérios específicos, e o trabalho será ocorrerá de forma coordenada com a CNI.

Desburocratização

Mercadante destacou a importância da adoção de medidas para a desburocratização tributária e a simplificação do processo de abertura e fechamento de empresas, por exemplo. “Precisamos de um modelo tributário mais simplificado, que desburocratize e diminua o custo pago por um estrutura complexa e muitas vezes irracional”, salientou.

Comércio Exterior

Entre as iniciativas, o ministro chamou atenção para o fortalecimento de organismos diplomáticos existentes. “A indústria quer discutir o papel da Camex e Apex, por exemplo, para pensarmos como modernizamos essas estruturas e aumentamos o fomento ao comércio exterior”, disse, em referência à Câmara de Comércio Exterior e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos. Foram citadas ainda ações para o fortalecimento das embaixadas com foco no apoio ao comércio e na indústria.

Compras Governamentais

Ao falar da importância das compras governamentais, o ministro destacou a situação do país nesse cenário. “É um instrumento muito eficiente em vários países e o Brasil chegou atrasado nessa dimensão, que é de alavancar a produção local, fomentar a cadeia produtiva, gerar maior valor agregado e estimular a demanda de estruturas de cadeias produtivas estratégias”. Segundo Mercadante, os três principais ministérios envolvidos nessa frente serão os da Defesa, Saúde e Educação.

Fonte: Casa Civil/PR com informações do Portal Brasil