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Competitividade
Investimento no PAC avança 41,1% em 2014 e atinge R$ 51,5 bi até outubro, diz Tesouro
Os investimentos feitos pelo governo federal no Programa de Aceleração do Crescimento avançaram 41,1% em 2014, em relação a igual período do ano passado, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (26), pelo Tesouro Nacional. Com isso, os recursos investidos no programa somaram R$ 51, 5 bilhões nos dez primeiros meses deste ano, contra R$ 36,5 bilhões em 2013.
O PAC foi lançado em 2007 e, em 2011, o governo lançou o PAC 2. Em junho, durante o balanço da fase dois do programa, o Ministério do Planejamento informou que 95,5% das ações previstas para 2011-2014 haviam sido concluídas e 84,6% dos recursos tinham sido executados. Com isso, o PAC2 cumpre a função de realizar obras de infraestrutura para elevar a competitividade do País, gerar empregos e incentivar os investimentos públicos e privados.
Minha Casa, Minha Vida
Já os investimentos no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida alcançaram R$ 68, 8 bilhões de janeiro a outubro deste ano, segundo os dados do Tesouro Nacional.
O valor representa um aumento de 28,2% ante igual período de 2013, quando somou R$ 53,7 bilhões.
Estímulos à produção
Entre janeiro e setembro deste ano, o governo federal abriu mão de arrecadar R$ 75 bilhões por causa das desonerações tributárias, concedidas para estimular o mercado interno e o setor produtivo do País, como a folha de pagamento, cesta básica e ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins – Importação.
Esses recursos podem ser considerados como um investimento do governo para aumentar a competitividade brasileira. Apenas em setembro, a renúncia fiscal foi de R$ 8,39 bilhões sobre a arrecadação do mês, contra R$ 6,8 bilhões em igual mês do ano passado.
Entre os descontos e isenções de impostos já concedidas pelo governo está a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros novos, móveis e eletrodomésticos da linha branca (como geladeiras e fogões). Neste ano, as desonerações fiscais somam mais de R$ 75 bilhões.
Fonte: Portal Brasil com informações da Tesouro Nacional