Agricultura familiar contará com R$ 24,1 bi do Plano Safra

Brasília, 26/05/2014 – Ao lado dos ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, a presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou nesta segunda-feira (26), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015 – Alimentos Para o Brasil. O crédito liberado para o setor soma R$ 24,1 bilhões. O volume é dez vezes maior do que o contratado há 12 anos, quando registrou R$ 2,3 bilhões, em 2002/2003 e 14,7% superior ao anunciado na safra passada.

 

“Sem dúvida, é o maior plano até então realizado. (...) e isso mostra a força de vocês”, destacou Dilma durante a cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Entre os pontos principais da iniciativa está renegociação de dívidas de assentados. Segundo o ministro Miguel Rosseto, o objetivo é incluir 255 mil pessoas no processo produtivo. Ele também destacou que neste Plano Safra os assentamentos vão receber mais recursos. "São investimentos diretos de R$ 1,6 bilhão para dinamizar a produção nos assentamentos da reforma agrária no nosso país", explicou.

 

A medida também prevê a criação do Microcrédito Produtivo Orientado. Nessa modalidade de financiamento, as famílias assentadas terão acesso até três operações de R$ 4 mil. O ministro disse também que todos os programas de incentivo serão acompanhados por projetos de assistência técnica.

 

A presidenta Dilma também destacou que mesmo com o aumento da taxa Selic o governo federal continua a garantir as mesmas taxas de juros para a agricultura familiar. “Isso significa que, na prática, ampliamos o subsídio ao custeio e investimento", completou a presidenta.

 

O plano ainda prevê a intensificação do uso do seguro agrícola; incentivo à migração para produção agroecológica e aumento de políticas voltadas à juventude rural, aos produtores do semiárido e às mulheres. "Todos os produtores que querem migrar para a produção agroecológica terão assistência técnica para assegurar apoio nessa migração", completou Rosseto. 

 

Em relação às mulheres rurais, o ministro afirmou que o Plano Safra deste ano foi “pintado de lilás” e que sua pasta quer aumentar em 30% a participação da mulher no Pronaf. O ministro anunciou que "a partir deste Plano Safra, todas as chamadas públicas para a assistência técnica terá de respeitar o limite de 50% para agricultoras".

 

Regulamentação da Anater

 

Na cerimônia do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, Dilma também assinou decreto que regulamenta e dá base para início das operações da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), importante para oferecer assistência aos pequenos agricultores, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

 

“A Anater fica no MDA, mas tem toda a parceria, por exemplo, com a Embrapa, e é fundamental que queiramos para Anater o padrão de qualidade que a Embrapa tem, porque é isso que vai revolucionar a assistência técnica no Brasil”, afirmou.

 

(Fonte: Portal Brasil e Blog do Planalto)