Plano Nacional de Educação é sancionado sem vetos

Brasília, 27/06/2014 – Foi sancionado sem vetos, nesta quinta-feira (26), o Plano Nacional de Educação (PNE), que que estabelece 20 metas e estratégias para o setor educacional para os próximos dez anos. Entre elas, a ampliação dos investimentos no setor para 7% do produto interno bruto (PIB) nos próximos cinco anos, de forma a chegar a 10% até 2024. Em 2012, o percentual de investimentos atingiu 6,4%.

Outras metas definidas pelo plano são a erradicação do analfabetismo na população com 15 anos ou mais de idade, a universalização da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e a elevação da escolaridade média da população entre 18 e 29 anos de idade para um mínimo de 12 anos de estudo.

Em entrevista coletiva realizada na data da sanção, o ministro da Educação, Henrique Paim, afirmou que o formato adotado no atual plano, com 20 metas, vai permitir que governo e sociedade façam um acompanhamento mais efetivo do PNE. “É fundamental que tenhamos as condições de alinhar ações governamentais da União, estados e municípios para cumprir as metas desse programa”, afirmou Paim.

De acordo com o ministro, essa é a primeira vez que um PNE inclui metas de qualidade. “Um dos elementos importantes para alcançar essas metas é a valorização do professor, que está presente em várias das metas, tanto em relação à remuneração e à carreira, quanto também à formação dos professores, que é fundamental para melhorar a qualidade da educação”, reforçou.

A Lei nº 13.005/2014, que aprova o PNE para os próximos dez anos, foi publicada no Diário Oficial da União, em edição extra, nesta quinta-feira, 26.

(Fonte: Ministério da Educação)