Gestão inovadora do Brasil Sem Miséria é reconhecida em concurso nacional

Brasília, 09/04/2014 – A estrutura e sistemática do Plano Brasil Sem Miséria, que permitem aos órgãos do governo federal atuar sem sobrepor suas ações, foram reconhecidas nesta terça-feira (8) no 18º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. A iniciativa, monitorada pela Casa Civil da Presidência da República, ficou entre as 10 práticas finalistas. 

 

Criado em junho de 2011 com o objetivo de superar a extrema pobreza em todo o país, o plano gerou condições para que o cidadão e sua família sejam enxergados como beneficiários únicos de programas sociais, o que amplia resultados, com maior eficiência na aplicação dos recursos públicos. 

 

Estruturada em três eixos (Garantia de Renda, Inclusão Produtivo e Acesso a Serviços), a medida é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e envolve 22 ministérios, além de bancos públicos, outros órgãos e entidades, governo estaduais, prefeituras, setor privado e terceiro setor. 

 

“O Plano Brasil Sem Miséria coloca práticas inovadoras em gestão pública a serviço dos brasileiros que mais precisam”, disse o secretário extraordinário para Superação da Extrema Pobreza do MDS, Tiago Falcão, ao comemorar a classificação. 

 

Promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o concurso tem o objetivo de estimular a adoção de iniciativas inovadoras de gestão em organizações do governo federal, disseminá-las e valorizar servidores públicos que atuam de forma criativa. “O prêmio reconhece essa iniciativa, fruto de muito empenho e do propósito de superar a miséria em nosso país. Para nós, o fato do plano estar entre os finalistas já é uma vitória”, completou Falcão. 

 

Gestão inovadora e participativa - Para manter a sinergia entre os diversos órgãos envolvidos no Brasil Sem Miséria, foi definida uma estrutura organizacional, que dá suporte à tomada de decisão e permite uma execução alinhada às necessidades do cidadão. A gestão e monitoramento do plano são realizados por meio da atuação do Comitê Gestor, do Grupo Executivo, do Grupo Interministerial de Acompanhamento e das salas de situação.

 

O elemento central para a concepção e a implementação do plano de superação da extrema pobreza é o Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Essa base reúne hoje dados sobre 27 milhões de famílias pobres, o que corresponde a mais de 72 milhões de brasileiros. Considerado uma das tecnologias sociais mais bem-sucedidas do mundo, esse grande mapa de vulnerabilidade social serve como referência para 19 programas sociais do governo federal e, a cada dia, se consolida como ferramenta estratégica de gestão.

 

Monitoramento - A Estratégia de Monitoramento Analítico do Plano Brasil Sem Miséria e Programas do MDS também ficou entre as 10 finalistas no concurso da Enap. A plataforma gera informações de maneira simples e disponibiliza para gestores das três esferas de governo. A proposta é auxiliar o processo de planejamento e tomada de decisão.

 

A ferramenta traz 1,7 mil indicadores, gerados a partir de cruzamento e seleção de registros de dezenas de sistemas administrativos e de pesquisa do governo federal, como Censos, Cadastro Único, pesquisas sazonais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e registros de programas realizados pelo MDS e por outras pastas. A atualização é feita a cada três meses.

 

(Fonte: Portal Brasil)