Governo apresenta panorama da situação atual do PIL-Portos

Brasília, 21/03/2014 – Em reunião realizada nesta quinta-feira (20), na Comissão Portos, no Rio de Janeiro, o ministro da Secretaria de Portos (SEP), Antonio Henrique Silveira, detalhou o estágio atual do Programa de Arrendamentos Portuários, que integra o Plano Nacional de Logística (PIL-Portos), monitorado pela Casa Civil da Presidência da República. 

 

O ministro informou que a secretaria atendeu com celeridade às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) com relação ao bloco I de arrendamentos, que inclui os terminais de Santos (SP) e portos do Pará. Destacou ainda que a SEP está adequando todo o processo relativo ao arrendamento do bloco II (São Sebastião, Salvador, Aratu e Paranaguá) às orientações do tribunal, incluindo a reabertura das consultas públicas, que devem acontecer em abril, de forma a evitar questionamentos futuros.

 

Também de acordo com o ministro, o cronograma de licitações dos blocos III e IV será definido, cada um, num intervalo de 30 dias após a reabertura da consulta pública do bloco II. Ele informou, ainda, que esse tipo de processo não é afetado pelo calendário eleitoral, pois não envolve comprometimento de novos gastos permanentes.

 

Dragagem

 

A SEP anunciou que os editais de licitação das obras de dragagem em 20 portos organizados saem até dezembro. Desse total, cinco (Rio de Janeiro, Rio Grande, Paranaguá, Cabedelo e Maceió) serão lançados ainda no primeiro semestre.

 

Em janeiro, a secretaria lançou o edital para dragagem do Porto de Santos e em março para o Porto de Fortaleza (Mucuripe). As obras integram o Programa Nacional de Dragagem 2 (PND 2) e incluem aprofundamento, adequação e manutenção de profundidade dos canais e berços de atracação.

 

(Fonte: SEP)