Gleisi apresenta novas medidas para a reforma agrária

Brasília, 6/11/2013 – Novas medidas do governo para os assentamentos da reforma agrária foram apresentadas hoje pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e Pepe Vargas, Ministro do Desenvolvimento Agrário, a parlamentares do núcleo agrário do Congresso Nacional e representantes dos trabalhadores rurais.

 

A ministra destacou que as medidas são o resultado de uma série de debates conjuntos na Casa Civil e Ministério do Desenvolvimento Agrário com parlamentares e entidades para atender aos assentados da reforma agrária.

 

Gleisi acrescentou que o objetivo da reunião era apresentar aos dois grupos as linhas gerais das medidas antes do encaminhamento ao Congresso Nacional por Medida Provisória.

 

Segundo o ministro Vargas, as medidas estão divididas em três pontos: novos financiamentos para famílias de assentados; endividamento e titulação das terras em assentamentos.

 

No primeiro caso, a proposta de novos financiamentos prevê o crédito rural para estruturação de programas; transferência de recursos não reembolsáveis; microcrédito rural para inclusão produtiva e créditos do Pronaf com risco bancário.

 

Na questão do endividamento, o volume mais expressivo diz respeito ao crédito instalação dos assentamentos que soma R$ 11 bilhões, no valor de R$ 8,3 bilhões e 930 mil operações que deverão ser renegociadas em novas condições.

 

Operações antigas do Procera, do período 85/2000, e do Pronaf, serão renegociadas com um rebate do saldo devedor de 80%. São ao todo 258 mil operações que somam cerca de R$ 2,5 bilhões.

 

A titulação será resolvida de acordo com o perfil do assentado e terrenos cujos assentamentos foram realizados em terras públicas estarão isentos do pagamento de tributos. A titulação de terras adquiridas pela União para fins de reforma agrária.