Novo prazo para o leilão de aeroportos

Brasília, 24/09/2013 - O adiamento do leilão dos aeroportos de Confins e Galeão para novembro deveu-se ao prazo maior necessário para prestar os esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pontos específicos dos estudos. Este é um procedimento normal e faz parte do aprimoramento do processo.

Para atender às recomendações do TCU, o governo considerou indicadores internacionais que estabelecem multiplicador de 2,2 sobre o número de passageiros atualmente operados no aeroporto. O Galeão, que movimentou em 2012 17,5 milhões de passageiros, deve ser operado por empresa experiente em aeroportos de 35 milhões. No caso de Confins, que movimentou 10,4 milhões em 2012, a exigência será de 20 milhões.

A exigência de que o operador participante do leilão tenha operado um aeroporto com movimento de 35 milhões de passageiros ao ano foi estabelecida inicialmente tanto para o Galeão como para Confins. Como se trata de um leilão simultâneo, o governo entendeu que fazia sentido a mesma exigência de experiência para ambos. No entanto, a redução do requisito de Confins para 20 milhões de passageiros anuais não irá prejudicar a qualidade do operador a ser atraído para o aeroporto.

As alterações solicitadas e acatadas pelo governo para a realização do leilão não podem ser entendidas como recuo, mas como parte de um processo democrático de diálogo com os órgãos de controle e com empresas do setor. Este é o papel do governo: ouvir, dialogar, construir bases sólidas para seus programas. Se for necessário, para atingir mais e melhores condições para o usuário dos serviços públicos, nós o faremos, mesmo que isso signifique adiar algum cronograma.