Governo não tabelará a rentabilidade do privado, diz Gleisi

Brasília, 09/08/2013 - A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta sexta-feira que a taxa de retorno dos arrendamentos portuários, estabelecida em torno de 7%, é apenas mais uma das premissas utilizadas para se calcular a variável referencial do leilão e avaliar previamente a viabilidade dos projetos. A modelagem dos arrendamentos e concessões, segundo ela, não controla a rentabilidade dos projetos. “Se as condições contratuais forem cumpridas e for oferecida a qualidade de serviço estabelecida, a taxa de retorno pode ir muito além disso e o governo não tem nenhum problema quanto a isso”, afirmou.

O questionamento surgiu durante o anúncio da abertura da consulta pública para o primeiro pacote de arrendamentos portuários, após a regulamentação da Lei 12.815/2013, conhecida como Lei dos Portos. Serão contemplados, nessa fase, o Porto de Santos (SP) e cinco portos do Pará. Um total de 31 áreas e investimentos na ordem de R$ 3 bilhões.

A ministra falou ainda sobre o pedido que fez aos empresários com relação aos estudos do governo federal no setor portuário. Para a ministra, os empresários devem analisar os estudos e oferecer contribuições e críticas propositivas. “Às vezes nós lançamos um estudo que tem o olhar do governo, do poder executivo e muitas vezes são recebidos com críticas, com rejeição. Esta é a primeira proposta e eu tenho certeza que a contribuição do setor privado, dos operadores, mas principalmente do setor produtivo, que é o usuário do sistema portuário, vai ser muito importante para que a gente possa ter uma excelência no leilão desses terminais”, explicou.

Confira na íntegra a entrevista.