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Governo inicia processo de concessão de ferrovias
Publicado em
05/07/2013 16h35
Atualizado em
30/10/2014 16h23
Brasília, 05/07/2013 – O governo federal anunciou nesta sexta-feira (5) a conclusão das consultas públicas da Ferrovia Açailândia/MA - Barcarena/PA. O Relatório Final da Audiência Pública desse trecho será publicado ainda hoje no site www.antt.gov.br. Até o próximo dia 15, os estudos serão encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU). Trata-se da primeira ferrovia a ser concedida pelo Programa de Investimentos em Logística (PIL), que prevê a construção de 11 mil quilômetros de ferrovias.
“Esse momento é importante, porque retomamos algo que consideramos fundamental para o País: a reestrutura da malha ferroviária”, destacou a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
O trecho conectará a Ferrovia Norte – Sul (a partir de Açailândia/MA) ao porto de Vila do Conde, no município de Barcarena/PA, e viabilizará novo corredor de transporte de alta capacidade, em bitola larga, abrangendo principalmente cargas de grãos, minério de ferro e bauxita. A ferrovia, cuja extensão será de 457 quilômetros, receberá na fase de construção, investimentos na de R$ 3,25 bilhões.
A implantação desse trecho, que contará com 70 obras de arte especiais – pontes, viadutos e passagens inferiores –, proporcionará nova logística de transporte de minério de ferro e o desenvolvimento da exploração de outros minerais. Além disso, a ligação entre Açailândia/MA - Barcarena/PA permitirá uma nova opção para o escoamento de carga geral, como petróleo e derivados, açúcar, milho, etanol, soja e seus subprodutos (farelo e óleo).
Segundo o ministro dos Transportes, César Borges, o transporte de grãos com saída por Barcarena deve economizar seis dias de viagem em relação ao transporte pelos Portos de Santos ou Paranaguá.
A ligação ferroviária passará por 11 municípios nos estados do Maranhão e Pará, onde vivem 793.762 habitantes (Censo IBGE/2010). O projeto foi idealizado com o propósito de ampliar e integrar o sistema ferroviário nacional e estabelecer sua interligação com o Complexo Portuário de Vila do Conde, localizado em posição estratégica em relação aos portos da Europa e da costa leste da América do Norte.
As ferrovias integrantes do PIL foram dimensionadas de forma a ter padrão de desempenho eficiente, atingindo velocidade de projeto de 80 km/h, o que garantirá qualidade ao transporte ferroviário. Até o próximo dia 15, os estudos serão encaminhados ao TCU. A licitação será aberta imediatamente após a aprovação dos estudos pelo TCU. O leilão está previsto para 18 de outubro deste ano.
O concessionário será responsável pela construção, manutenção e gestão da infraestrutura pelo prazo de 35 anos, mas deverá concluir a construção até quatro anos após a assinatura do contrato de concessão. A taxa interna de retorno (TIR) do projeto foi fixada em 8,5%. Além disso, a empresa que vencer a concessão deverá garantir uma determinada capacidade durante todo o período contratual, atingindo 34,5 milhões de toneladas ano ao seu final.
O trecho Açailândia/MA - Barcarena/PA marca o lançamento do novo modelo ferroviário, em que o gestor da infraestrutura (concessionário do trecho Açailândia – Vila do Conde) é dissociado do responsável pelo transporte. Esse modelo cria condições para maior utilização do transporte ferroviário, ao disponibilizar infraestrutura moderna e o livre acesso dos interessados em transportar.
A Valec será a única compradora da capacidade da ferrovia e a disponibilizará via oferta pública para os interessados (operadores ferroviários independentes, atuais concessionários e usuários que desejem realizar seu próprio transporte). Ao concessionário caberá a eventual ampliação dessa capacidade no caso em que a demanda se mostrar superior à capacidade inicial.
Em cinco anos, o País passará a contar com uma moderna malha de ferrovia, capaz de propiciar transporte de boa qualidade e com custo adequado. Os ganhos de eficiência serão apropriados pela sociedade, já que as novas ferrovias tornarão o frete mais barato e o produto brasileiro mais competitivo. As ferrovias do PIL conectam regiões que já contam com elevada produção agrícola e mineral (usuários tradicionais de ferrovias) e criam a oportunidade de atração de cargas industriais. Também permitem conectar os principais centros urbanos do país.
Atualmente existem cinco trechos ferroviários em tomada de subsídio – processo de divulgação de traçados para conhecimento e manifestação da sociedade. Outros quatro, já tiverem esse processo concluído. À medida que essa etapa for sendo vencida, os trechos entrarão em consulta pública. Até o final do 1° bimestre de 2014, todos os trechos do PIL serão licitados.
Programa de Investimentos em Logística: Ferrovias
Trechos | Tomada de subsídio |
Açailândia – Vila do Conde | Concluída |
Estrela D’Oeste – Panorama - Dourados | Concluída |
Lucas do Rio verde – Uruaçu | Concluída |
Maracaju – Engenheiro Bley | Concluída |
Rio de Janeiro – Vitória | Concluída |
Feira de Santana – Recife | Em andamento |
Uruaçu – Corinto - Campos | Em andamento |
SP – Mafra – Rio Grande | Em andamento |
Belo Horizonte – Salvador | Em andamento |
Engenheiro Bley – Paranaguá | Em andamento |
(Casa Civil com informações do Ministério dos Transportes)