Notícias
Gleisi avalia como vitória do Brasil a aprovação da MP dos Portos
Publicado em
16/05/2013 21h02
Atualizado em
30/10/2014 16h23
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, parabenizou há pouco o Congresso Nacional pela aprovação da Medida Provisória 595, a MP dos Portos. Ao lado da ministra da Secretaria das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e do ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, Gleisi comemorou a conclusão da votação no Senado Federal. “Essa é uma vitória do Brasil, para a competitividade do sistema produtivo”, ressaltou.
A ministra afirmou ainda que a medida foi feita pelo governo com o objetivo de desenvolver a agricultura, a produção industrial e a produção mineral brasileira. “Tenho certeza que (a aprovação da MP dos Portos) vai reverter em um sistema portuário moderno, que dará emprego e que fará com que o desenvolvimento do país seja cada vez maior e célere”, afirmou.
Na avaliação da ministra, o debate realizado no Congresso Nacional foi importante por se tratar de uma matéria complexa, que envolve muitos setores da organização portuária como também de todo sistema produtivo. “É um marco. É uma matéria estruturante para o país. É natural que tivesse debates”, disse.
Gleisi Hoffmann explicou ainda que serão necessários decretos, portarias da Secretaria Especial de Portos (SEP) e resoluções da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para regulamentar a matéria. De acordo com o ministro de Portos, Leônidas Cristino, esses dispositivos são necessários. A ministra de Relações Institucionais completou que foram incluídos muitos avanços no texto e que o Congresso aperfeiçoou a matéria.
Segundo a ministra-chefe da Casa Civil, a presidenta Dilma Rousseff ficou “muito feliz com a vitória”. Gleisi informou que Dilma ligou para o presidente do Senado, Renan Calheiros, e para o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, para agradecer o empenho do Congresso. “O Poder Executivo e Legislativo entregaram ao país uma medida para dar competitividade à nossa economia e modernização ao nosso sistema portuário”, concluiu.