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Bom Dia Ministro: Gleisi fala de investimentos do governo em infraestrutura
Publicado em
15/03/2013 12h27
Atualizado em
30/10/2014 16h23
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, participou nesta sexta-feira (15) do Bom Dia, Ministro e falou sobre os investimentos do governo em infraestrutura. Sobre Portos, a ministra reforçou que a Medida Provisória 595, que reorganiza o sistema portuário brasileiro, busca além de eficiência e eficácia, a redução do custo Brasil, dando condições do porto melhorar a sua capacidade. “Vamos ter 159 terminais para licitar ou prorrogar contratos com base no novo modelo, ou seja, mais investimento, mais movimentação com menos custo”, disse.
Segundo a ministra, a ideia é dar início aos investimentos este ano, logo seja aprovada a MP 595 no Congresso Nacional, em maio. Os processos licitatórios devem ter início em junho e obras nos portos ao final de 2013 e início de 2014.
Gleisi Hoffmann enfatizou que a medida não vai privatizar os portos brasileiros e lembrou que a operação portuária no Brasil já é privada. “O que temos é a gestão pública do complexo portuário. Estamos abrindo mais investimento para a inciativa privada para o que chamamos de terminais privados, aqueles que atuam fora do porto e que hoje já são 129 no Brasil”.
A ministra também afirmou que o direito dos trabalhadores foi preservado: continuam os Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos) nos portos públicos. Já nos terminais privados, a contratação de trabalhadores avulsos pode ser feita por meio do Ogmo ou por regime CLT, como já é previsto na Lei 8.630, de 1993. Gleisi também explicou que o governo está discutindo a capacitação dos trabalhadores nos portos organizados, bem como a Convenção 137 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“Queremos que a administração portuária seja cada vez mais eficiente, então além de fazer um contrato de gestão que já está sendo construído no Ministério do Planejamento junto com a Secretaria de Portos, também criamos o Conaportos [Conselho Nacional de Autoridade nos Portos] que é uma comissão de todos os intervenientes no porto dos órgãos públicos, para que esses portos possam atuar de maneira organizada, conjunta e mais célere para liberar carga e fazer com que os terminais possam escoar a produção”, explicou. Os integrantes do Conaportos são: Anvisa, Vigiagro, Polícia Federal, Receita, Antaq, Marinha e Secretaria de Portos.
Rodovias - Quanto às rodovias, os primeiros editais de concessão devem ser publicados em abril. Já em relação às ferrovias, Gleisi disse que o governo está finalizando os estudos, conversando com investidores, fazendo consultas públicas para que em maio/junho sejam publicados os editais. E para aeroportos, a previsão é de que em agosto saia o edital de leilão de Confins e do Galeão.