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Casa Civil anuncia mais R$ 400 milhões para o Semiárido
Publicado em
13/12/2012 16h18
Atualizado em
30/10/2014 16h23
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, anunciou nesta quinta-feira (13) medidas para o enfrentamento aos efeitos da seca no Semiárido. As ações contemplam um aporte de R$ 400 milhões para linha emergencial de crédito, lançada em abril deste ano. Com a nova injeção de recursos, a modalidade totaliza R$ 1,9 bilhão.
O crédito, operado pelo Banco do Nordeste, é direcionado para agricultores, indústria, comércio e serviços e financiará custeio, capital de giro ou investimento nos municípios com decreto de situação de emergência reconhecidos.
Para agricultores familiares o limite de crédito é de R$ 12 mil, com taxas de juros de 1% ao ano. O prazo de pagamento é de dez anos, com até três anos de carência. “Para esses cidadãos está previsto 40% de rebate sobre as parcelas para pagamento em dia”, destacou Gleisi Hoffmann.
Para agricultores não familiares, indústria, comércio e serviços o empréstimo pode chegar a R$ 100 mil. Os juros são anuais, no valor de 3,5%. No primeiro caso, o tomador do crédito tem até oito anos para pagar a dívida, com três anos de carência. Já no segundo, o pagamento está limitado em 60 meses, com 12 meses de carência.
Desde o lançamento, a Linha de Crédito Emergencial já disponibilizou R$ 1,5 bilhão, em 201,9 mil operações. O valor médio do empréstimo é de R$ 7,5 mil. Foram beneficiados, ao todo, 1.299 municípios da região Nordeste e de Minas Gerais. Bahia registra o maior número de operações (44.022), seguida por Ceará (34.890) e Pernambuco (32.873).
A ministra da Casa Civil anunciou também o aumento do valor do Seguro Garantia-Safra que passou de R$ 640,00 para R$ 960,00. Já foram beneficiados pelo instrumento, 767,8 mil famílias de mais de 1.014 municípios. O valor do Bolsa Estiagem também foi elevado de R$ 400 para R$ 560. O programa já contemplou 880,6 mil pessoas de 1.316 municípios.
“Pela gravidade da situação do Nordeste, a presidenta [Dilma Rousseff] determinou que esse recurso fosse colocado à disposição para que não houvesse prejuízo ou problema de descontinuidade nos empréstimos”, disse a ministra.
Balanço
Ainda durante o anúncio, Gleisi Hoffmann apresentou o balanço de outras medidas para o enfrentamento da seca. O número de cisternas construídas e entregues no Semiárido alcançou 113,7 mil, até novembro, numa ação conjunta dos ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social, Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Fundação Banco do Brasil (FBB).
Por meio da Operação Carro-Pipa, o governo federal contratou 4,2 mil pipeiros em 707 municípios. Somados a contrapartida estadual, o número de pipeiros contratados passa para 69,1 mil em 1.069 cidades.