Governo lança ações para a população quilombola

A presidente Dilma Rousseff, ao lado da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, anunciou, nesta quarta-feira (21), ações articuladas para as comunidades quilombolas. As medidas incluem a desapropriação por interesse social dos territórios de 11 comunidades, expansão de oferta de água para grupos que vivem no semiárido e incentivos para a produção agrícola.

Durante o discurso, a presidenta destacou a importância de se combinar ações afirmativas e políticas sociais. “Fazer política social em nosso país significa atender a população que foi tradicionalmente afastada dos ganhos e das riquezas. Nós temos que combinar essa política ampla e social, como é o caso do Bolsa Família, do Brasil Sem Miséria, com políticas voltadas para ações afirmativas de raça e de gênero. As políticas quilombolas fazem parte das ações afirmativas, mas se completam com a política social que nós desenvolvemos no nosso país”, disse Dilma.

O governo também irá estender seu apoio à produção rural da população quilombola, com incentivo para compras do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Dentre as medidas anunciadas ainda está o repasse de R$ 1,2 milhão da Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (Seppir) para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para financiamento de relatórios técnicos de identificação e delimitação, que deve beneficiar 3.350 famílias de 26 comunidades.