Mar/24

No início desta semana, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentou resultados do primeiro ano da atual gestão federal. Entre os números, a menor taxa de desemprego e os aumentos de repasses a estados e municípios foram alguns dos destaques. Além de ser a menor taxa de desemprego desde 2015, o índice de 2023, de 7,8%, registrou queda de 19% em relação ao ano de 2022.

100 novas aberturas de mercado em 49 países. Esse dado foi alcançado pelo Governo Federal, como um novo marco histórico para a exportação de produtos da agropecuária, reconhecendo o Brasil como um dos destaques internacionais no sistema de controle sanitário, o que reflete de forma positiva na economia brasileira.

Está criada a Secretaria Extraordinária para a COP 30. O decreto assinado pelo presidente Lula instituiu uma equipe para articular e monitorar no Governo Federal as ações que irão preparar o Brasil para receber em 2024 o maior evento internacional sobre mudanças climáticas da ONU.

13 milhões de pessoas deixaram de passar fome no Brasil em 2023, e outras 20 milhões de pessoas deixaram de sofrer de insegurança alimentar moderada. É o que indica estudo do Instituto Fome Zero. Isso representa uma redução de 30% da insegurança alimentar total, grave e moderada.

Atenção, estudantes! Vocês já podem garantir o Pé de meia. O programa do governo federal é uma iniciativa para promover a permanência e conclusão escolar de pessoas de baixa renda e reduzir as desigualdades sociais entre os jovens.

100 novos institutos federais! O anúncio foi feito pelo presidente Lula em Brasília, nesta terça-feira. Por meio do Novo PAC, serão investidos 3,9 bilhões de reais para a construção de novas unidades e melhorias nas já existentes. A criação dos novos institutos vai gerar 140 mil novas vagas, com maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio.

Tem mais obras chegando em todo o Brasil! O anúncio foi feito pelo presidente Lula e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao divulgar os primeiros resultados do Novo PAC Seleções. Com os novos investimentos, Estados e municípios irão ampliar a oferta de serviços de saúde, de vagas em escolas e creches e a quantidade de espaços para atividades culturais e a prática esportiva.

Melhor promoção da segurança alimentar! Decreto assinado esta semana pelo presidente Lula regulamenta o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias. Criadas por meio de lei em julho de 2023, as Cozinhas Solidárias surgiram a partir de iniciativas da sociedade civil e de movimentos populares que se articularam e criaram espaços para preparo e distribuição de refeições durante a pandemia de Covid-19.

O Governo do Brasil apresentou Projeto de Lei de Regulamentação do Trabalho por Aplicativos de Transporte de Pessoas. O objetivo é garantir aos motoristas um pacote de direitos trabalhistas e previdenciários, sem que haja interferência na autonomia que eles têm para escolher horários e jornadas de trabalho.