Boletim Sintonia

O Governo Federal apresentou o Programa de Otimização de Contratos de Concessão que irá garantir novas obras e melhorias na qualidade de infraestrutura de transportes.

O Governo Federal fortaleceu relações diplomáticas com a China ao firmar 37 acordos de cooperação em áreas como infraestrutura sustentável, transição energética e inteligência artificial.

Em agenda no G20, o Governo Federal assinou Memorando de Entendimento com os Emirados dos Árabes Unidos, o que vai possibilitar investimentos em setores estratégicos da economia brasileira.

O Governo Federal assegurou a entrega da Ferrovia Transnordestina para o final de 2026. A previsão inicial de conclusão da obra que percorre três estados brasileiros era dezembro de 2027. A Ferrovia é a maior obra de infraestrutura do nordeste e um dos mais importantes investimentos da carteira do Novo PAC.

O Governo Federal deu início a uma série de visitas aos estados brasileiros para acelerar a execução das obras do Novo PAC.  O primeiro estado a receber a iniciativa batizada de Caravana do Novo PAC foi o Maranhão. Alinhamento entre união, estados e prefeituras é a principal estratégia da mobilização adotada.

O Governo Federal lançou o pacto para prevenção e controle do desmatamento ilegal e de incêndios florestais e também anunciou os dados do sistema Prodes sobre o desmatamento na Amazônia e no Cerrado.

O Governo Federal anunciou investimentos de 1 trilhão e 600 bilhões de reais como parte da terceira etapa do Nova Indústria Brasil. O programa impulsiona a economia brasileira priorizando a inovação e a sustentabilidade, por meio de esforços dos setores público e empresarial.

O Governo Federal selou o Acordo Mariana que estabelece o pagamento de 132 bilhões de reais pelo rompimento da barragem em Minas Gerais. 40 bilhões de reais serão pagos diretamente aos atingidos, 16 bilhões servirão à recuperação ambiental e 9 bilhões serão destinados a mulheres e indígenas.

O Governo brasileiro apresentou a empresários e autoridades da Suíça a carteira de projetos e investimentos do Novo PAC durante o Fórum de Infraestrutura Brasil-Suíça, realizado em São Paulo.

O Rio Grande do Norte vai receber R$ 640 milhões do Governo Federal para investimentos em infraestrutura, saneamento báscio e novos Institutos Federais. Metade dos recursos vem da carteira de investimentos do Novo PAC. Os outros 50% são financiados pelo Banco do Nordeste.

Com a missão de combater a fome, o Governo Federal anunciou nesta quarta-feira, 16, novas iniciativas que estimulam a produção sustentável e a garantia de alimentos à população brasileira.

O Governo Federal promoveu um novo avanço na Política de Transição Energética ao sancionar a Lei do Combustível do Futuro. O novo programa permitirá investimentos de 260 bilhões de reais com o objetivo de evitar a emissão de 700 milhões de toneladas de dióxido de carbono até 2037.

O Governo Federal vai liberar mais de três bilhões de reais para obras que integram o Novo PAC nos estados do Mato Grosso do Sul e do Ceará; saiba mais sobre esses investimentos.

O Governo Federal trabalha em acordo que permitirá a atuação mútua de forças federais e estaduais no combate a incêndios em florestas. O objetivo é agilizar ações de enfrentamento às queimadas

O Governo federal vai investir mais de 6 bilhões de reais em infraestrutura portuária e aeroportuária. O anúncio foi feito durante evento na capital Salvador com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

O Governo Federal anunciou a liberação de 514 milhões de reais para o combate a incêndios florestais na Amazônia. Uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário será enviada ao Congresso Nacional.

Os efeitos da seca e dos incêndios que atingem boa parte do país estão sendo combatidos pelo Governo Federal.

O Governo Federal anunciou investimentos de 500 milhões de reais ao Amazonas para medidas de combate à seca por meio de dragagem nos rios Solimões e Amazonas.

O Governo Federal reuniu embaixadores e representantes diplomáticos em Brasília para detalhar a organização e infraestrutura para a COP30. No encontro, foram apresentados investimentos do Brasil em infraestrutura, segurança e mobilidade para garantir, de maneira eficaz, a organização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas.

O Governo Federal entregou nesta sexta-feira, 6 de setembro, em Goiânia, trecho de 17 km do BRT Norte-Sul. Cerca de 50 mil passageiros serão beneficiados diariamente pelas melhorias de mobilidade, o que equivale a um milhão e meio de pessoas por mês.

O presidente Lula assinou, nesta quinta-feira (5), o decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita. A medida reforça estratégias de promoção da leitura e acesso a livros por meio do estabelecimento de iniciativas de incentivo e da elaboração, a cada dez anos, do Plano Nacional do Livro e Leitura.

O Governo Federal entregou, nesta quinta-feira (05), o novo bloco do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, que vai beneficiar cerca de dois milhões de habitantes da região norte do Triângulo Mineiro. 224 milhões de reais foram investidos por meio do PAC Universidades.

O Produto Interno Bruto brasileiro superou projeções e registrou aumento de 1,4% no segundo trimestre de 2024 em comparação aos três primeiros meses do ano. Segundo os dados do IBGE, divulgados nesta terça-feira (03), as altas da Indústria, de 1,8%, e de Serviços, de 1,0%, impulsionaram esse crescimento da economia entre abril e junho.

O Governo Federal inaugurou o lote 2 do Canal Acauã-Araçagi, que faz parte do eixo complementar à Transposição do Rio São Francisco. Os investimentos do Novo PAC na obra somam cerca de 580 milhões de reais. O empreendimento é considerado a maior obra hídrica já realizada na Paraíba e a segunda maior da Região Nordeste.

Os empregos gerados no Brasil até o mês de julho deste ano são mais que o acumulado em todo o ano passado. Os dados do Novo Caged divulgados pelo Ministério do Trabalho, nesta quarta (28), mostram também que o país tem a maior quantidade de pessoas trabalhando com carteira assinada da série histórica e supera 47 milhões.

Portaria publicada pelo Governo Federal, nesta terça-feira (27), renova obrigação do fornecimento de água gratuita por empresas produtoras de eventos até o final do ano. A medida é motivada pela situação atual de calor extremo e baixa umidade em regiões do Brasil e vale para shows, festivais ou quaisquer eventos de grandes proporções em períodos de alta temperatura.

Em nova ação para promover o desenvolvimento econômico sustentável, o Conselho Nacional de Política Energética, composto por ministros e por representantes da sociedade civil, aprovou, nesta segunda-feira (26), a Política Nacional de Transição Energética.

O presidente Lula participou, nesta sexta-feira, da inauguração da fábrica de medicamentos para diabetes e obesidade da farmacêutica EMS em Hortolândia, interior de São Paulo. O empreendimento faz parte do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, programa de investimentos estratégicos do governo na produção nacional de vacinas, medicamentos e estrutura em saúde.

Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário firmaram nesta quarta-feira, 21 de agosto, o Pacto pela Transformação Ecológica. O ato inédito representa o compromisso dos poderes em seguir uma proposta conjunta de 26 medidas para um novo modelo de desenvolvimento sustentável.

Na quinta visita ao estado desde as enchentes de maio, o presidente Lula inaugurou o novo Centro de Oncologia, o Complexo Viário da Scharlau e entregou moradias do Minha Casa Minha Vida para 250 famílias de Porto Alegre, Viamão e Gravataí.

O governo federal vai investir 870 milhões de reais na reativação da Fábrica de Fertilizantes da Petrobras em Araucária, no Paraná, onde as atividades foram interrompidas em 2020. A REPAR, quinta maior refinaria do país, também receberá R$ 3,2 bilhões de reais com objetivo de ampliar a produção do mercado petroquímico brasileiro.

A maior obra de infraestrutura terrestre da América latina, o Contorno Viário da Grande Florianópolis, foi entregue nesta sexta-feira, 9 de agosto, pelo Presidente Lula. O empreendimento faz parte da carteira do Novo PAC, por meio de concessão à iniciativa privada, e recebeu R$3,9 bilhões em investimentos

R$ 82 bilhões serão investidos em negócios conjuntos realizados por empresas chilenas e brasileiras. O anúncio foi feito durante o Fórum Empresarial Brasil-Chile, que terminou nesta segunda-feira, na capital Santiago. Dois desses empreendimentos são as rotas que vão ligar os dois países e fazem parte do Novo PAC.

Mais um milhão de jovens em todo o país vão receber o Pé-de-Meia. Agora, o programa inclui alunos de famílias inscritas não apenas no Bolsa Família, mas também no CadÚnico. Eles se juntam aos outros 2 milhões e 700 mil beneficiários e começam a receber os recursos neste mês de agosto.

O Novo PAC prevê mais R$ 7,4 bilhões em investimentos no Rio Grande do Sul. Para as obras de drenagem e prevenção de enchentes serão R$ 6,5 bilhões. O valor restante será para projetos de esgotamento, abastecimento de água, mobilidade e construção de um Centro Comunitário Convive.

Mais de 41 bilhões de reais foram anunciados pelo Governo Federal em cinco modalidades do Novo PAC Seleções. Os recursos irão para projetos em Mobilidade Urbana, Prevenção a Desastres Naturais, Esgotamento Sanitário, Abastecimento de Água e para a construção de Centros Comunitários pela Vida.

O Brasil tirou 14,7 milhões de pessoas da fome no ano de 2023 e ficou mais próximo de sair do Mapa da Fome outra vez. Relatório das agências da ONU divulgado nesta semana indica que o número de brasileiros em condições de insegurança alimentar severa caiu de 17 milhões para 2,5 milhões. A redução foi de 85% em um ano.

COP 30 de qualidade! O Governo Federal está trabalhando em conjunto com o Governo do Pará e a Prefeitura de Belém para garantir a realização da COP 30 em 2025. O investimento do governo do Brasil para o evento, por meio da Itaipu, BNDES e o Novo PAC, é de cerca de R$ 3,7 bilhões.

Nos investimentos do Novo PAC estão R$ 48 bilhões para tornar o transporte público das cidades mais limpo e de melhor qualidade. Os recursos são para iniciativas de mobilidade urbana de médias e grandes cidades e renovação da frota. R$ 25 bilhões serão para projetos selecionados ainda nesse ano de 2024.

O combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami chegou à sua milésima operação. Desde o início das ações coordenadas pela Casa de Governo, há cinco meses, as atividades criminosas têm encontrado maior dificuldade na logística e no funcionamento da atividade que explora riquezas da região amazônica e ameaça comunidades da maior terra indígena do Brasil.

O Brasil avançou na imunização infantil. É o que mostra o novo relatório da Organização Mundial da Saúde e do Fundo das Nações Unidas para a Infância. Enquanto a maioria dos países não conseguiu alcançar as metas, o Brasil se destacou positivamente e conseguiu sair da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas no mundo.

O Governo Federal vai investir cerca de R$ 500 milhões em programas para o desenvolvimento científico e tecnológico na Amazônia. A região será beneficiada com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia para o Programa Pró-Amazônia e Programa de Ciência, Tecnologia e Inovação para Segurança Alimentar e Erradicação da Fome.

O Governo Federal bateu um novo recorde! Com os anúncios desta semana, o Plano Safra destina para os produtores agrícolas o maior valor da história, voltado para quem produz alimentos imprescindíveis à população brasileira.

O Governo Federal está atuando no combate a incêndios no Pantanal. As ações de controle e prevenção do desmatamento e enfrentamento de incêndios e queimadas serão ampliadas em efetivo de profissionais e na utilização de embarcações e aeronaves.

Atividades ilegais na terra indígena Yanomami estão sendo combatidas pelo Governo Federal. As ações integradas de diferentes órgãos e ministérios, coordenadas pela Casa de Governo, estão dando resultados.

Tem mais investimentos chegando para a educação pública brasileira. O Governo Federal autorizou novos investimentos dentro do Novo PAC para ampliar e melhorar as universidades em todo o país.

O PIB brasileiro segue avançando! De acordo com os dados divulgados pelo IBGE, o Produto Interno Bruto teve alta de 0,8% na comparação com o último trimestre de 2023 e totalizou R$ 2,7 trilhões nos três primeiros meses de 2024.

Mais investimentos made in China. É com esse foco que o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, cumprem agenda em Pequim durante esta semana. A comitiva do Governo Federal se reúne com grupos empresariais para apresentação de projetos e investimentos para o Brasil.

As ações do Governo Federal em apoio ao estado do Rio Grande do Sul foram reforçadas com a chegada de novas medidas. Em visita ao estado, o presidente Lula e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciaram que todas as famílias desalojadas ou desabrigadas vão receber cinco mil e cem reais para repor equipamentos e outros bens perdidos pelos efeitos das fortes chuvas.

O Governo Federal atua no Rio Grande do Sul para ajudar a população atingida pelas fortes chuvas no estado. Nesta quinta-feira, a Casa Civil instalou uma Sala de Situação composta por 17 ministérios, mais órgãos de segurança e de assistência, como as Forças Armadas, a Polícia Rodoviária Federal e a Conab.

O Ministério da Saúde registrou, em 2023, aumento nas coberturas vacinais de 13 dos 16 principais imunizantes do calendário infantil do Programa Nacional de Imunizações.

Acredita! Esse é o novo programa lançado pelo Governo Federal, para ampliar o acesso ao crédito e garantir mais apoio aos Microempreendedores Individuais e às micro e pequenas empresas.

As políticas públicas voltadas à proteção, defesa e garantia de direitos dos povos indígenas foram fortalecidas desde o início de 2023 pelas ações do Governo Federal.

O Governo Federal finalizou 631 obras da educação em 2023. Foram mais de R$ 650 milhões investidos para entregar os novos espaços educacionais ao longo do ano, em todos os estados e no Distrito Federal.

Mais 112,5 mil novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. O Governo Federal anunciou o resultado da seleção que beneficia mais de 440 mil brasileiros com unidades habitacionais nas modalidades Rural e Entidades.

O Governo Federal lançou o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia. A iniciativa prevê 730 milhões de reais em investimentos para promover o desenvolvimento sustentável e combater o desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios prioritários na Amazônia.

O Ministério da Saúde e o Governo Federal deram início a um novo modo de cuidar das pessoas, com o anúncio do programa Mais Acesso a Especialistas. O objetivo é reduzir o tempo de espera dos pacientes, permitir um diagnóstico mais ágil, o tratamento adequado e o acesso a especialistas.

O Governo Federal está empenhado para diminuir a fome e a insegurança alimentar no Brasil. No final de março, os números mostraram que houve avanço com a retomada de políticas sociais e o fortalecimento de programas como o Bolsa Família.

O presidente Lula, o Ministério do Meio Ambiente e o BNDES assinaram novo contrato para a gestão de recursos do fundo clima, garantindo a transferência de até R$ 10,4 bilhões para o financiamento reembolsável de projetos que visem à mitigação e à adaptação da mudança do clima e aos seus efeitos.

O Governo Federal regulamentou a Debênture da Infraestrutura. É uma nova ferramenta para financiamentos de projetos na área, com o objetivo de ampliar investimentos no Brasil.

No início desta semana, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentou resultados do primeiro ano da atual gestão federal. Entre os números, a menor taxa de desemprego e os aumentos de repasses a estados e municípios foram alguns dos destaques. Além de ser a menor taxa de desemprego desde 2015, o índice de 2023, de 7,8%, registrou queda de 19% em relação ao ano de 2022.

100 novas aberturas de mercado em 49 países. Esse dado foi alcançado pelo Governo Federal, como um novo marco histórico para a exportação de produtos da agropecuária, reconhecendo o Brasil como um dos destaques internacionais no sistema de controle sanitário, o que reflete de forma positiva na economia brasileira.

Está criada a Secretaria Extraordinária para a COP 30. O decreto assinado pelo presidente Lula instituiu uma equipe para articular e monitorar no Governo Federal as ações que irão preparar o Brasil para receber em 2024 o maior evento internacional sobre mudanças climáticas da ONU.

13 milhões de pessoas deixaram de passar fome no Brasil em 2023, e outras 20 milhões de pessoas deixaram de sofrer de insegurança alimentar moderada. É o que indica estudo do Instituto Fome Zero. Isso representa uma redução de 30% da insegurança alimentar total, grave e moderada.

Atenção, estudantes! Vocês já podem garantir o Pé de meia. O programa do governo federal é uma iniciativa para promover a permanência e conclusão escolar de pessoas de baixa renda e reduzir as desigualdades sociais entre os jovens.

100 novos institutos federais! O anúncio foi feito pelo presidente Lula em Brasília, nesta terça-feira. Por meio do Novo PAC, serão investidos 3,9 bilhões de reais para a construção de novas unidades e melhorias nas já existentes. A criação dos novos institutos vai gerar 140 mil novas vagas, com maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio.

Tem mais obras chegando em todo o Brasil! O anúncio foi feito pelo presidente Lula e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao divulgar os primeiros resultados do Novo PAC Seleções. Com os novos investimentos, Estados e municípios irão ampliar a oferta de serviços de saúde, de vagas em escolas e creches e a quantidade de espaços para atividades culturais e a prática esportiva.

Melhor promoção da segurança alimentar! Decreto assinado esta semana pelo presidente Lula regulamenta o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias. Criadas por meio de lei em julho de 2023, as Cozinhas Solidárias surgiram a partir de iniciativas da sociedade civil e de movimentos populares que se articularam e criaram espaços para preparo e distribuição de refeições durante a pandemia de Covid-19.

O Governo do Brasil apresentou Projeto de Lei de Regulamentação do Trabalho por Aplicativos de Transporte de Pessoas. O objetivo é garantir aos motoristas um pacote de direitos trabalhistas e previdenciários, sem que haja interferência na autonomia que eles têm para escolher horários e jornadas de trabalho.

O Governo Federal anunciou o início do programa Imóvel da Gente. Em coletiva à imprensa, o presidente Lula, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, falaram sobre a iniciativa que vai dar novo uso e valorizar imóveis da união que estão subutilizados ou abandonados.

Realizar o sonho de ter um diploma está cada vez mais próximo para mais brasileiros. Agora, o Governo Federal lançou o FIES Social, uma iniciativa para democratizar o acesso à educação superior em todo o país.

Após dez anos sem a realização de concurso público, foi publicado edital da Caixa Econômica Federal, com mais de 4 mil vagas para todo o Brasil. São duas mil vagas imediatas para técnico bancário de carreira recorrente e duas mil vagas para a área de tecnologia da informação, todas de nível médio. Há ainda 50 vagas de nível superior.

Os principais índices da segurança pública apresentaram queda, de acordo com o balanço apresentado pelo presidente Lula esta semana. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Brasil fechou o ano de 2023 com o menor registro de Crimes Violentos Letais Intencionais desde 2010.

O setor da construção civil está otimista para 2024. Um dos motivos para a expectativa positiva é o programa Minha Casa, Minha Vida. O estudo que revelou esse novo cenário foi realizado pela Fundação Getúlio Vargas.

A Nova Indústria Brasil prevê um investimento de 300 bilhões de reais até o final de 2026. O plano elaborado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial foi apresentado ao Governo Federal para promover a reindustrialização do país, com foco na sustentabilidade, na inovação e na geração de empregos.

O Governo Federal implantou a Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições, a CIIA-PAC, para fomentar as inovações tecnológicas nas cadeias produtivas e incentivar o crescimento dos setores prioritários para a realização do Novo PAC, em alinhamento com a Nova Indústria Brasil. Na prática, a Comissão vai coordenar e disciplinar as compras públicas de produtos nacionais nas contratações do Novo PAC.

O presidente Lula assinou nesta quinta-feira o acordo de parceria que formaliza a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia. O objetivo é promover o desenvolvimento regional da indústria aeroespacial e criar um ambiente dedicado ao fomento do ensino, à realização de pesquisas avançadas e à promoção da inovação no setor.

O protagonismo brasileiro na produção de energias limpas e renováveis, as ações desenvolvidas pelo governo federal e as oportunidades de investimentos no país foram alguns dos assuntos abordados durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

Estudantes do ensino médio agora terão uma poupança para incentivar a continuidade e conclusão dos estudos. A lei foi sancionada pelo presidente Lula esta semana para enfrentar um dos maiores desafios atuais da educação: a permanência de jovens de baixa renda no ensino médio.

Com provas simultâneas em 217 cidades, o Governo do Brasil vai realizar o primeiro Concurso Nacional Unificado para selecionar 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais.

A nova etapa do trabalho do governo para proteção e segurança do povo Yanomami já começou. Em reunião com ministros nesta terça-feira, o presidente Lula anunciou uma série de ações estruturantes que preveem um investimento de R$ 1,2 bilhão durante este ano de 2024. Um espaço denominado Casa de Governo concentrará os órgãos federais envolvidos para consolidar as ações, retomar o modo de vida da população e assegurar a proteção dos indígenas, desta forma o Governo Federal estará sempre presente e atuando no território.