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Novo PAC
Em evento da CNT, ministro destaca R$ 48 bilhões do PAC para transporte público mais limpo e de qualidade
Brasília (DF) – O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que o Governo Federal vai investir R$ 48 bilhões em mobilidade urbana sustentável por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Do total, R$ 25 bilhões são para projetos a serem contratados ainda este ano. O anúncio ocorreu durante a abertura do 8º Fórum CNT de Debates – Mobilidade Urbana Sustentável, organizado pela Confederação Nacional dos Transportes.
O Ministério das Cidades já anunciou a seleção de projetos de 98 municípios por meio do Programa de Renovação da Frota (Refrota), com investimento de R$ 10,5 bilhões. A meta é substituir cerca de 5.350 veículos antigos por 2.529 ônibus elétricos e 2.782 Euro 6, que são mais eficientes e muito menos poluentes. Haverá ainda 39 novos veículos sob trilhos.
Jader Filho enfatizou que todos os projetos para o Refrota apresentados por estados e municípios foram contemplados na seleção do PAC. “Tem dois movimentos importantíssimos nesse sentido. Vamos renovar a frota para ter equipamentos mais novos, com ar-condicionado e wi-fi, oferecendo qualidade aos usuários e, ao mesmo tempo, demonstramos que o Brasil está preocupado com a questão da sustentabilidade. Com esses investimentos, apontamos o cuidado do governo federal em relação à questão do meio ambiente, que tem uma contribuição importante, pois quase 50% dessa frota nesta renovação são ônibus elétricos. O restante é composto por ônibus Euro 6, que são 18 vezes mais limpos do que os ônibus comuns”, afirmou.
O ministro ainda confirmou mais R$ 14,5 bilhões do Novo PAC Seleções para melhorar a mobilidade urbana de médias e grandes cidades de forma sustentável. A finalidade é apoiar obras de infraestrutura em municípios pertencentes a regiões metropolitanas com mais de 3 milhões de habitantes e municípios com mais de 300 mil de habitantes. “Queremos que, nas próximas semanas, o presidente Lula anuncie tanto a seleção de mobilidade urbana quanto a seleção de obras de drenagem”, disse.
Por fim, Jader Filho apontou a contribuição da CNT na discussão do Marco Legal do Transporte Público Coletivo junto ao Senado. “Quero também agradecer ao Congresso Nacional, que têm nos ajudado nesse processo de construção deste Marco. Também agradeço ao BNDES e à Caixa Econômica Federal, que são financiadoras de boa parte dessas obras e dessa renovação de frota, além do BNDES por financiar novos projetos. Nosso objetivo é que nas próximas seleções do PAC, no ano que vem, tenhamos projetos mais robustos, investindo e avançando na qualidade da mobilidade urbana do país”.
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, abordou a importância da mobilidade para o país e destacou projetos que tramitam no Congresso que dialogam com o setor, como o Marco da Mobilidade Urbana. Segundo ele, “o transporte público é um serviço essencial e precisa ser regulado pelo Estado para atender a população com qualidade e de forma digna”.
Já o presidente da CNT, Vander Costa, mencionou a necessidade de integrar os diferentes modais de transporte de forma mais eficiente e sustentável. “O Brasil tem um potencial energético muito grande. Temos muito sol, muito vento e podemos fazer energia elétrica limpa. Então é preciso buscar soluções sustentáveis que atendam as diferentes realidades do país”, disse.
Evento
O 8º Fórum CNT de Debates contou com dois paneis. No primeiro, o enfoque foi os desafios para a implementação de uma mobilidade urbana mais sustentável.
No segundo, o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, representou o Ministério das Cidades no debate que tratou sobre o novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo, proposta em tramitação no Poder Legislativo que estabelece regras para o segmento.
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