Nota Oficial - Casa Civil - 25/11/2021

A Casa Civil da Presidência da República esclarece que continua vigente a portaria 658, de 05 de outubro de 2021, que dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País.

Eventuais mudanças na portaria estão em análise com a participação de todos os órgãos envolvidos no assunto (Casa Civil, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Infraestrutura, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Saúde e Anvisa).

Vale ressaltar que, assim como foi feito nas outras vezes que a referida norma foi alterada, os pareceres técnicos de todos os órgãos envolvidos são avaliados de maneira conjunta, respeitando os princípios de oportunidade e conveniência. Somente depois de todas essas análises a decisão será publicada em uma nova portaria.

Atenciosamente,

Ascom da Casa Civil