Nota conjunta do Ministério das Relações Exteriores, da Casa Civil e do Ministério da Economia – Semana Brasil-OCDE

Realizou-se, de 20 a 24 de junho, no Palácio Itamaraty, em Brasília, a Semana Brasil-OCDE, com diversos eventos simultâneos de alto nível, organizados em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A abertura contou com a participação do Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão, do Secretário-Geral da OCDE, Mathias Cormann, e de diversos Ministros.

Na Conferência de Ministros da Educação da América Latina, foram compartilhadas experiências nacionais sobre a adaptação dos sistemas educacionais em cenário pós-pandemia.

A 4ª Cúpula Ministerial sobre Produtividade do Programa América Latina e Caribe discutiu estratégias para impulsionar o crescimento sustentável da região, em contexto de transformação digital e dos novos desafios da integração econômica internacional.

Nas sessões de trabalho, representantes do Governo brasileiro e da OCDE discutiram os próximos passos no processo de acessão do Brasil. Essas sessões constituem etapa formal do processo de acessão do Brasil à condição de membro pleno da Organização.

O processo de acessão do Brasil à OCDE é resultado da aproximação e da cooperação do Brasil com a Organização, iniciadas no começo da década de 1990 e intensificadas nos últimos anos. O Brasil participa de reuniões Ministeriais da OCDE desde 1999 e, em maio de 2017, expressou oficialmente seu interesse em se tornar membro da Organização. Em janeiro de 2022, o país recebeu a Carta-Convite da Organização para formalização do processo de acessão e, até agora, o Brasil aderiu a 112 dos 257 instrumentos normativos da OCDE.

Dentre as últimas adesões, destacam-se instrumentos complexos, como os Códigos de Liberalização de Capitais e de Operações Correntes Intangíveis, formalizados em 2022. Trata-se de agenda de maior integração à economia e aos melhores padrões globais, assim como de consolidação e ampliação das reformas e do aprimoramento das políticas públicas em curso no Brasil, com consequentes ganhos para o ambiente de negócios e para a qualidade de vida dos cidadãos brasileiros.

A realização da Semana Brasil-OCDE no ano em que o país inicia o processo formal para a acessão demonstra o engajamento do país com os trabalhos substantivos da Organização, bem como a prioridade atribuída ao tema, no âmbito da política externa e em consonância com o programa de reformas econômicas estruturais em curso.