Publicados vídeos explicativos das Diretrizes Gerais e Guia para elaboração de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Governança Pública
A partir de agora todo interessado poderá ter acesso aos conceitos presentes nas Diretrizes Gerais e Guia para elaboração de AIR, bem como no conceito de Governança Pública e seus princípios, de forma rápida e prática. Trata-se de vídeos curtos, feitos por servidores que trabalham com esses temas em seus órgãos e por depoimentos tanto de Diretores de Agências Reguladoras que possuem a AIR institucionalizada, quanto por representantes da Administração Direta que trazem suas expectativas para a implementação e disseminação da AIR como instrumento de melhoria da qualidade regulatória.
A proposta dos vídeos é trazer conceitos e orientações listados nas Diretrizes Gerais e Guia de AIR, e também no Decreto nº 9.203 (Decreto de Governança). Para os interessados no tema será possível, portanto, além de entender melhor como AIR poderá ser desenvolvida e aplicada em qualquer instituição, também ter acesso a conceitos como Regulação, sua importância e consequências, e Governança. Todos os vídeos foram gravados em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), com uma linguagem simples e de fácil compreensão para que assim seja possível uma maior disseminação e proximidade da sociedade com esses temas.
Vídeo 1: Apresentação
Vídeo 2: Governança Pública
Vídeo 3: Regulação e sua importância
Vídeo 4: Melhoria da Qualidade Regulatória
Vídeo 5: Análise de Impacto Regulatório
Vídeo 6: Diretrizes para a AIR
Vídeos 7 a 10: Depoimentos Diretores Agências Reguladoras
Vídeo 11: Sobre a AIR