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Workshop Fiscalização Preventiva e Orientativa (ANEEL)
A Aneel realizou no dia 23 de março de 2018, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), um workshop para apresentar e compartilhar a sua experiência em relação às mudanças e reformas feitas nos processos de fiscalização. Esse evento deu seguimento à Programação 2018 da SAG, que realizará uma série de outros eventos ao longo deste ano, com o objetivo de apresentar e discutir casos de boas práticas já implementados ou em fase de implementação, em diferentes agências reguladoras federais e outros órgãos reguladores.
Neste evento, a ANEEL abordou aspectos teóricos, boas práticas de “enforcement”, as motivações que levaram a agência a realizar as mudanças, os desafios enfrentados, resultados obtidos, lições aprendidas e ações futuras. Além de boas práticas regulatórias, a ideia também foi compartilhar o processo de mudança cultural e de paradigma em relação ao papel da fiscalização dentro do ciclo de governança regulatória.