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A Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (SAG), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e com a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), promoveu em 16/03/2018 um evento para a divulgação do resultado da Consulta Pública sobre AIR.
Diretrizes Gerais e Guia de Análise de Impacto Regulatório – AIR: Resultado da Consulta Pública
A SAG, em parceria com a Enap e com a ABAR, promoveu em 16/03/2018 um evento para a divulgação do resultado da Consulta Pública sobre AIR. Esse foi o primeiro evento de uma série de outros previstos para ocorrerem durante o ano de 2018, com o objetivo de apresentar e discutir casos de boas práticas já implementados ou em fase de implementação, em diferentes agências reguladoras federais e outros órgãos reguladores.
A abertura do evento contou com a participação do Subchefe da SAG/Casa Civil, Marcelo Pacheco dos Guaranys, do Presidente da ENAP, Francisco Gaetani, e do Vice-Presidente Centro-Oeste da ABAR, José Walter Vasquez. Após a abertura, foram apresentados os resultados da consulta pública que recebeu contribuições às propostas de Diretrizes Gerais e Guia Orientativo para a Elaboração de Análise de Impacto Regulatório – AIR, ferramenta reconhecida internacionalmente como boa prática para a melhoria da qualidade e da eficiência da regulação por proporcionar maior robustez técnica e analítica ao processo decisório dos reguladores. A apresentação foi realizada pela Assessora Especial da SAG, Kélvia Albuquerque.