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Evento realizado pela SAG/Casa Civil, Camex e Inmetro com o objetivo de discutir ações de boas práticas regulatórias voltadas a promover um ambiente regulatório coerente.
Coerência Regulatória (SAG/Casa Civil, SE-Camex e Inmetro)
A SAG, juntamente com a Camex e Inmetro, realizaram no dia 06 de abril de 2018, na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), um evento para discutir ações de boas práticas regulatórias voltadas a promover um ambiente regulatório coerente. A promoção dessas ações amplia as oportunidades de investimentos, o incremento da competitividade da economia e a geração de empregos. Consequentemente, fortalece a promoção da transparência da regulamentação do comércio internacional. Esse evento deu seguimento à Programação 2018 da SAG, que realizará uma série de outros eventos ao longo deste ano, com o objetivo de apresentar e discutir casos de boas práticas já implementados ou em fase de implementação, em diferentes agências reguladoras federais e outros órgãos.
A proposta do evento foi fomentar o diálogo entre órgãos da Administração com o intuito de fortalecer cada vez mais o Sistema Regulatório Brasileiro, seja na regulação voltada para regras domésticas, seja para regulação voltada para o comércio internacional.