Histórico do Brasil na OCDE

O Brasil aproximou-se pela primeira vez da OCDE na última década do século passado, alcançando a adesão plena ao Centro de Desenvolvimento e ao Comitê de Aço. Na mesma época, tornou-se membro observador em vários comitês (Comércio, Investimentos, Concorrência e Revisão Econômica e de Desenvolvimento).

A partir do ingresso no Comitê de Investimentos, o Brasil subscreveu a Declaração sobre Investimento Internacional e Empresas Multinacionais, um dos requisitos para dar início ao processo formal de acessão.

A cooperação do País com a Organização se estreitou a partir de 1998, quando seu Conselho decidiu criar um programa direcionado ao Brasil. Em 2000, o Brasil assinou a Convenção sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais
Internacionais. Em 2004, foi criado o Grupo Interministerial de Trabalho, coordenado pelo MRE, para acompanhamento da atuação brasileira junto à OCDE.

Em 2007, o Conselho da OCDE decidiu fortalecer a cooperação da Organização com o Brasil, África do Sul, China, Índia e Indonésia, por meio do programa de “enhanced engagement”, visando a possível acessão desses países à Organização. Em 2012, os cinco países passaram a ser
considerados “parceiros-chave” (key partners) da Organização. Como tal, o Brasil pôde ampliar sua participação em diferentes órgãos da OCDE, aderir a outros instrumentos legais, ser incorporado a bancos de dados estatísticos e participar de revisões por pares (“peer reviews”) em setores
específicos.

Em 2015, foi assinado o Acordo Marco de Cooperação, que institucionalizou a participação brasileira em diversos foros da Organização, promulgado por meio do Decreto nº 10.109/2019. Também foi assinado Programa de Trabalho para 2016 e 2017, que intensificou o
envolvimento brasileiro em temas de interesse estratégico para o País.

Como resultado dessa aproximação e por decisão política do mais alto nível, em 2017, o Brasil formalizou a sua candidatura ao processo de acessão, sobre a qual aguarda manifestação do Conselho da OCDE. Nesse mesmo ano, Brasil e OCDE assinaram acordo para a
abertura de escritório de representação da Organização no Brasil.

Ademais, foi criada uma seção sobre o Brasil no site da Organização (https://www.oecd.org/brazil/), destinada à divulgação de relatórios econômicos periódicos, estatísticas e documentos.